DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Nº 73/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003779/2023-91. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 51/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e A/C CONSULTORIA & SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 42.833.638/0001-53). Signatários: ABNER DAMASCENO COSTA e
ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 02/02/2023 a 01/02/2028.
Nº 74/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003975/2023-65. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 56/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DC EXPERT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT DA
(CNPJ:
20.589.242/0001-70). Signatários:
BRUCE ESTEVES
DOMINGUES e
GUSTAV O
CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 26/01/2023 a 25/01/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23780000029202351
NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS
Chefe do Sepma
(SIDEC - 09/02/2023) 155636-15201-2023NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
838102/2016.
Processo
nº
23034.011240/2016-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 01.367.770/0001-30.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 838102/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 242 dias, de 10/02/2023 a 09/10/2023.
Data e Assinaturas: 03/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora.
Espécie:
Décimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
778922/2012.
Processo
nº
23400.004948/2012-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Maringá - PR, CNPJ n° 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 778922/2012, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n°
8.666/1993.
Vigência: 60 dias, de 11/02/2023 a 11/04/2023.
Data e Assinaturas: 06/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
821493/2015.
Processo
nº
23034.006941/2015-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Maringá - PR, CNPJ n° 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 821493/2015, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n°
8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 07/02/2023 a 04/10/2023.
Data e Assinaturas: 06/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700378/2011. Processo nº
23400.014925/2009-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Fortim
- CE, CNPJ n° 35.050.756/0001-20.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 700378/2011, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 241 dias, de 04/02/2023 a 02/10/2023.
Data e Assinaturas: 02/02/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e NASELMO DE SOUSA FERREIRA - Prefeito.
Espécie:
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
882057/2018.
Processo
nº
23034.017152/2018-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Maringá - PR, CNPJ n° 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 882057/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 02/02/2023 a 01/02/2024.
Data e Assinaturas: 01/02/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
840753/2016.
Processo
nº
23034.011169/2016-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual do Piauí - PI, CNPJ n° 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 840753/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 10/02/2023 a 09/02/2024.
Data e Assinaturas: 09/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.007950/2021-31.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de aquisição de passagens aéreas internacionais bem como contratação de seguros e
agenciamento de viagens para atender as demandas do IFAC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 09/02/2023 a
09/02/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000144. Valor Total: R$ 131.454,24. Data de
Assinatura: 09/02/2023. Signatários (Rosana Cavalcante dos Santos) e Hugney Silva Velozo
(Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no Diário Oficial da
União de 18/01/2023, Seção 3, página 52 Onde se lê: Valor Total: R$ 639.066,04. Leia-se:
Valor Total: R$ 684.173,08.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23041.039268/2020-11.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAG OA S .
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Registrar a prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual
e a alteração contratual do objeto, para registrar alterações no termo de referência e seu
anexo 1, em decorrência de reformulação no plano de trabalho e do memorial
descritivo/especificações técnicas, com o acréscimo do objeto do contrato.. Vigência:
14/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.406,35. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
SUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ: 10.825.373/0001-55, SUB-
ROGADO: Campus Satuba, CNPJ: 10.825.373/0004-06, Termo de Sub-rogação nº 01/2023,
de 09/02/2023, do Termo de Contrato nº 01/2023 - Carlos Guedes de Lacerda e Valdemir
Lino Chaves Filho.
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152802
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23041.043910/2021-39.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto
registrar a prorrogação do
prazo de vigência do
contrato nº
04/2022/campus piranhas, a alteração contratual do objeto para registrar alteração no
termo de referência e seu anexo, em decorrência da modificação da forma de
reajustamento do contrato, e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência:
14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.241,17. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152804
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23041.003165/2021-95.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2021/csmc e contrato nº
281/2021 e hv282/2021/equatorial. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.177,54. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.051839/2022-49
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 1/2023
Objeto: aquisição de materiais elétricos e eletrônicos de manutenção, conforme Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 24/1/2023
Fornecedor: Neris Serviços Industriais Ltda
CNPJ: 07.136.055/0001-72
Itens ganhos: 6, 8 e 12
Total do fornecedor: R$ 48.905,00
Fornecedor: Paranaíba Rede Elétrica Ltda
CNPJ: 40.854.018/0001-75
Itens ganhos: 15
Total do fornecedor: R$ 6.400,00
Fornecedor: LB Comércio de Ferragens Ltda
CNPJ: 20.470.692/0001-49
Itens ganhos: 2
Total do fornecedor: R$ 4.284,00
Fornecedor: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda
CNPJ: 46.423.434/0001-03
Itens ganhos: 10 e 11
Total do fornecedor: R$ 16.003,20
Fornecedor: José Alberto Alves Lima Materiais de Construção
CNPJ: 46.517.290/0001-46
Itens ganhos: 9
Total do fornecedor: R$ 2.453,85
Fornecedor: Volt Materiais Elétricos Ltda
CNPJ: 26.517.653/0001-55
Itens ganhos: 1, 4, 5 e 14
Total do fornecedor: R$ 20.235,50
Fornecedor: ME Comércio de Materiais Elétricos e Iluminação Ltda
CNPJ: 30.431.797/0001-42
Itens ganhos: 3
Total do fornecedor: R$ 1.380,00
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