DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.027250/2020-68. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS
CORURIPE. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Registrar a rescisão unilateral do Contrato nº 10/2020-Campus Coruripe, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/01/2023, por razões de não manter durante toda a vigência do
contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas na licitação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IFAL Campus Coruripe torna público o resultado que o resultado do presente
pregão encontrasse disponível em www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO
Diretor de adminstração
(SIDEC - 09/02/2023) 156655-26402-2023NE087150
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2020 publicado no D.O de 2020-09-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/09/2020 a 28/09/2021. . Leia-se: Vigência: 09/02/2023 a
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U. de 25/01/2023, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.020055/2022-46
TERMO DE CONVÊNIO nº 0002/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI
e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM. Objeto: ERGO SALUS - SISTEMA INTELIGENTE DE CONTROLE DE OPERAÇÃO DE
POSTOS DE TRABALHO E REDUÇÃO DE AFASTAMENTO POR DOENÇAS DO TRABALHO. Valor
Total: R$ 1.782.877,65 (um milhão e setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta
e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência de 6/Fev/2023 até 6/Mar/2024, 13
meses. Jaime Cavalcante Alves - Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.000581/2023-71
TERMO DE CONVÊNIO nº 0002/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI
e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM. Objeto: AII4QMS - Pesquisa e Desenvolvimento de Inteligência Artificial para controle
do sistema de gestão da qualidade. Valor Total: R$ 2.498.299,54 (dois milhões,
quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais, e cinquenta e quatro
centavos). Vigência de 7/Fev/2023 até 7/Mar/2024, 19 meses.
Jaime Cavalcante Alves - Reitor
CAMPUS COARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-05-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/05/2017 a 15/05/2018. . Leia-se: Vigência: 09/02/2023 a
15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23042.002752/2022-38.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 36.187.856/0001-65 - F G SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de execução das atividades de porteiro
no ifam - Campus Manaus Centro.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total:
R$ 307.437,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23386.000443/2022-32.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
predial, piscineiro, jardineiro e copeiro, com fornecimento de insumos e materiais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024.
Valor Total: R$ 178.379,04. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23459.000269/2020-65. SEGUNDO TERMO ADITIVO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
SUDOESTE DA BAHIA, CNPJ:
13.069.489/0001-08 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogar até 30/09/2023, o Termo de Cooperação Técnica,
Científica e Cultural firmado entre as partes com a finalidade de dar apoio ao projeto
"Pesquisa
para implantação
de 01
núcleo de
futebol que
contribuirá para
o
desenvolvimento do Programa Academia & Futebol"condições, forma e prazos constantes
nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 09/02/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, e suas alterações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23278.010078/2020-30.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 -
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Primeiro termo de apostilamento
ao contrato. Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.686,86. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23278.010075/2020-04.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.775.256/0001-94 -
PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA..
Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência:
03/02/2021 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.636,58. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158585
Numero do Contrato: 04/2020. Numero do Processo: 23442.000005/2020-91. PREGÃO Nº
01/2020. Contratante: INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA
CAMPUS DE PAULO AFONSO. CNPJ: 10.764.307/0011-94. Contratada: JAVA SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 03.394.369/0001-14. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 2 (dois) meses, contemplando o período de 10/02/2023 a 10/04/2023.
Fundamento Legal: art. 57 (II ou IV), da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158411
Nº Processo: 23279008271202262. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos,
Odontológicos e Farmacológicos para
atender às demandas do
Serviço Médico
Odontológicos - SMO", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens
discriminados na Tabela 01, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 107. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2023) 158411-26247-2023NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158411
Nº Processo: 23279003453202247. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para atender às necessidades didáticas das aulas práticas ministradas nos laboratórios do
Curso de Engenharia Industrial Elétrica - CEIE,  do Instituto Federal da Bahia - Campus
Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados
na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 249. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2023) 158411-26247-2023NE800038
CAMPUS VALENÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 23280.000934/2022-61. No Extrato do contrato publicado no dia 07/02/2023,
edição 27, Seção 3, página 31. Onde se lê: vigência 11/11/2022, leia-se: vigência
indeterminada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.254366/2022-33.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Serviço de instalação,
com fornecimento, de plataforma elevatória para pessoas com mobilidade reduzida e serviço de
desmontagem (desinstalação) dos atuais equipamentos, ficando a cargo da empresa contratada
todas as despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços
pertinentes (inclusive mobilização e desmobilização de pessoas e equipamentos necessários
para instalação dos equipamentos) para prédio do instituto federal baiano, antigo tcu, localizado
na av. Tancredo neves, ssa/ba, conforme especificações técnicas detalhadas no item 1.2 do tr.
Projeto e art de engenharia, conforme especificações técnicas detalhadas no contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 95.674,00. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).