DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-02-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.589,52.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato NR. 12/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A):
GIEDRA REGINA PASQUALIN;
OBJETO: Prestação
de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/02/2023 a 31/08/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor
do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de
R$ 469,63; totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e GIEDRA REGINA PASQUALIN, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 001/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto
Federal Catarinense; RESCINDIDO: ANA FLÁVIA DELAZZARI. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993, a partir de 08/02/2023; DATA E ASSINATURA: 08/02/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e ANA FLÁVIA DELAZZARI, pelo(a)
Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 062/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: JOSÉ CARLOS ISOPPO DA CUNHA. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/02/2023; DATA E ASSINATURA: 09/02/2023; JAMILE D E L AG N E LO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e JOSÉ CARLOS ISOPPO DA CUNHA, pelo(a)
Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato
SERVIÇOS 074/CAMSDP/IFC/2022-;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): VALÉRIA DA COSTA GAMA;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: de
01/02/2023 a 31/05/2023; REGIME DE TRABALHO: A partir de 01/02/2023, o regime de
trabalho do(a) CONTRATADO(A) será reduzido para 20 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 08/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e
VALÉRIA DA COSTA GAMA, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23353.002876/2021-29.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
74.121.716/0001-83 - MARY LENE RENKENLANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato 14/2022 - contratação de concessão onerosa de uso do espaço físico, com área
total de 44,22 m², destinado à contratação de empresa especializada na exploração comercial
de serviços de cantina, sob o critério de maior desconto, com fornecimento de cardápio
mínimo e todo o material e equipamentos necessários para execução total do serviço, para
atender a demanda da unidade sede do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência:
15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.990,68. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EDITAL Nº 12/CAMSDP/IFC, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
INSCRIÇÕES COM VISTA AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LÍNGUA DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que
foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao
Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais, de nível superior, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo
Luz; Período de Inscrição: 12 a 21/02/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período,
iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: ingresso.abelardoluz@ifc.edu.br; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais; Campo de Conhecimento: Química. Requisitos: Licenciatura Plena em Química Ou Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Química Ou Licenciatura em Educação
do Campo com Ênfase em Ciências da Natureza, com habilitação em Química.Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de
inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
. Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: ÉRIKA
MARTINS ARAUJO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/02/2023 a 29/11/2023. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023.
ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e ÉRIKA MARTINS
ARAÚJO, pelo contratado.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001861/2021-72.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
prestação dos
serviços de
manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em ares-condicionados
atendendo a demanda do IFCE campus Juazeiro do Norte. Pe 10/2021 - uasg
158133 - processo sei 23261.001861/2021-72.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total: R$ 223.254,44. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.008712/2022-02.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de utilização de 1 (uma) licença anual da base de dados de recursos
eletrônicos denominada minha biblioteca (mb), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 147.900,00.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e JOELINE
LOPES GONSALVES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e AURÉLIO
FAGUNDES SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LARISSA
DE ALBUQUERQUE SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus
Nova Venécia e RHANDER TAUFNER ALTOE. OBJETO: modificação da Cláusula
Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de agosto de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003
. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023.
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