DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23345.001009/2020-94.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O valor total da contratação passa
a ser de R$ 26.595,65 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e
cinco centavos), em virtude da supressão de 6 (seis) veículos, representando o valor de R$
1.684,64 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 27/01/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.595,65. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158338
Nº Processo: 23165000169202387 . Objeto: Aquisição de materiais necessários para
realização de evento de acolhida ao estudante, para abertura do ano letivo 2023, nas
dependências do câmpus Passo Fundo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discrecionalidade da
administração. Declaração de Dispensa em 09/02/2023. CLEITON XAVIER DOS SANTOS.
Chefe do Deap em Exercício. Ratificação em 09/02/2023. LUCAS VANINI. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 5.259,00. CNPJ CONTRATADA : 18.072.152/0001-65 ELOOS EVENTOS
LTDA .
(SIDEC - 09/02/2023) 158338-26436-2023NE000001
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23341.001693.2022-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PELOTAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12
(doze) meses do contrato nº 02/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
906842/2020.
Convenentes:
Concedente:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alterar a vigência de
31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 46.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
28/12/2020.
Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2023,
de 07/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Eduardo Buges Damasceno Mota.
SELEÇÃO: Edital n.º 32/2022, DOU de 26/12/2022.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Educação Física.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/08/2023
PROCESSO: 23338.027761/2022-16
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Eduardo Buges Damasceno Mota, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de
fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019,
torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital: das 12h às 23h59 de 10/02/2023; 2.
Período de inscrições: da 0h do dia 13/02/2023 às 23h59 do dia 22/02/2023; 3. Função
pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de
vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Agrimensura" no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais e 1 (uma) vaga na área de "Letras com ênfase em
Português e suas Literaturas", no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de
inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho
de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação
apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida:
Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item
5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da
contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita
por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior,
conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações,
no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos,
conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O
prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no
interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para
contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário
de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição
e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, disponível
no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O pregoeiro do IFTM - Campus Patos de Minas, torna público aos interessados
o resultado do Pregão Eletrônico nº01/2023, adjudicado e homologado para a empresa
vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG 158099.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIDEC - 09/02/2023) 158099-26413-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, adjudicado, Homologado e com atas registradas para as
empresas vencedoras, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 158099.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2023) 158099-26413-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de suporte tecnológico e sustentação ao ambiente computacional,
infraestrutura de redes e dados, sistemas funcionais, processos de execução e serviços de
suporte de atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
RENATO CARVALHO DA CRUZ
Diretor de Gestor e Planejamento Substituto
(SIDEC - 09/02/2023) 153978-26290-2023NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 12/2022, cujo objeto é a contratação de serviçõs de vigilância. Empresa
vencedora: AC SEGURANÇA EIRELLI (CNPJ nº 09.459.901/0001-10),com valor total de R$
4.918.963,68. Os autos do precesso nº 23036.002061/2022-13, encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro INEP
(SIDEC - 09/02/2023) 153978-26290-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153978
Nº
Processo:
23036006347202197.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CARVALHO DA CRUZ
Diretor de Gestão e Planejamento Substituto
(SIASGnet - 09/02/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 29/2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado
de
Prova
e
Títulos,
destinado
à
contratação
de
Professor
Substituto:
a) Disciplinas: Fisioterapia Traumato-Ortopédica Funcional III e Estágio
Obrigatório de Fisioterapia Traumato-Ortopédica;
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em
Fisioterapia; OU Graduação em Fisioterapia com Especialização e/ou Mestrado
e/ou Doutorado na área da Educação Física (40800008); OU Graduação em
Fisioterapia com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área da Saúde
(40000001), conforme classificação CAPES.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede /Instituto Ciências da Motricidade
(ICM).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 14/02/2023, às 8 horas, até
o dia 06/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor
Substituto será de: R$ 3.130,85 se apresentar título de graduado, R$ 3.600,48 se
apresentar título de especialista, R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$
5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado
se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 80,00
(oitenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado
pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento
do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas
condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela
Internet,
no
endereço
eletrônico
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
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