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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL GRATUITA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH. Objeto: Alterar-se a CLAUSULA QUARTA DO AJUSTE ORIGINAL
(Contrato de Gestão nº 01/2013), de forma a incluir a subcessão do IMÓVEL situado na
Rua 24 de Maio, 178, Centro, Fortaleza/CE; Matrícula nº 51.840 do Cartório Manoel de
Castro Filho, do Registro de Imóveis da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, cadastrado no
SPIUNet sob RIP 138900513.500-8; que ficará alocado para a instalação da Sede do
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), pelo prazo idêntico ao do
Contrato supracitado. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. PROCESSO 23067.037766/2022-
94. SIGNATÁRIOS: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Reitor da UFC, Carlos
Augusto Alencar Júnior, Superintendente EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e
M EAC ) .
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2022
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CEARÁ -
UFC, com
CNPJ/MF de
nº
07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade
de Fortaleza-CE,
neste ato
representada pelo seu
Pró-Reitor de
Planejamento e
Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão
Presencial nº 61/2022 destinado à concessão onerosa de espaço físico para exploração de
cantina localizada no Instituto de Educação Física e Esportes, Campus do Pici.
Fortaleza, 9 de fevereiro 2023.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.065563/2022-98.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Obter o apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, com a finalidade de dar apoio
administrativo e financeiro ao projeto de pesquisa intitulado: Apoio integral durante a
educação básica no Brasil - avaliação da qualidade de educação infantil e estratégias de
desenvolvimento socioemocional para a educação básica, cujos recursos orçamentários são
oriundos do TED nº 11468/2022-FNDE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 5.205.017,78. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 033019/2022-87. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção
Predial - serviços de conservação e de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda,
para as instalações físicas prediais da Universidade Federal do Ceará - UFC localizadas em
Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e
peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fo r t a l e z a / C E
ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 09/02/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO Nº 4/2023-PROGEP
No Edital nº 7/2023-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 20 de janeiro
de 2023, seção 3, página 49, onde se lê: "Giselly Rodrigues Almeida", leia-se: "Giselly
Rodrigues de Jesus Almeida".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 28/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para
a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 165/2022, publicado no D.O.U. de 17/11/2022:
1 - Departamento de Física de Volta Redonda (VFI)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Física Geral.
Classificação: Matheus Dalpra de Oliveira (1° lugar), Leonardo Curvello de
Castro (2° lugar), Hirschel Valiente Rouco (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.189237/2022-55.
Pregão Nº 142/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia/arquitetura
para a prestação de serviços de revisão e atualização de projeto executivos das disciplinas
de arquitetura, instalações elétricas (inclusive subestação e spda), instalações hidráulicas,
instalações sanitárias, instalações de águas pluviais, automação, cabeamento estruturado,
instalações de gases especiais, climatização, instalações mecânicas e acessibilidade para o
novo prédio do instituto de química (egq), no campus da praia vermelha da universidade
federal fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Localização do serviço: campus da praia vermelha, situado na
rua passo da pátria, 152 - são domingos, niterói - rj, 24210-240..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 644.737,79. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 380( trezentos
e oitenta) diplomas no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
R EG I S T R O S
UFF002.8 - registro(s) 313/2023 a 314/2023;
UFF003.6 - registro(s) 46/2023 a 190/2023;
UFF005.4 - registro(s) 347/2023;
UFF007.13 - registro(s) 39/2023 a 331/2023;
UFF009.3 - registro(s) 2/2023 a 378/2023;
UFF010.6 - registro(s) 41/2023 a 261/2023;
UFF014.3 - registro(s) 179/2023;
UFF015.4 - registro(s) 295/2023 a 299/2023;
UFF017.4 - registro(s) 287/2023 a 288/2023;
UFF018.5 - registro(s) 213/2023 a 258/2023;
UFF021.7 - registro(s) 335/2023 a 348/2023;
UFF022.5 - registro(s) 51/2023;
UFF025.2 - registro(s) 346/2023;
UFF027.4 - registro(s) 289/2023 a 294/2023;
UFF032.2 - registro(s) 178/2023;
UFF034.6 - registro(s) 1/2023 a 333/2023;
UFF037.4 - registro(s) 308/2023;
UFF038.3 - registro(s) 307/2023;
UFF041.3 - registro(s) 303/2023 a 306/2023;
UFF043.2 - registro(s) 35/2023 a 36/2023;
UFF045.4 - registro(s) 44/2023 a 177/2023;
UFF046.3 - registro(s) 342/2023;
UFF054.2 - registro(s) 309/2023;
UFF057.3 - registro(s) 268/2023 a 269/2023;
UFF058.2 - registro(s) 175/2023 a 176/2023;
UFF061.5 - registro(s) 38/2023 a 212/2023;
UFF067.2 - registro(s) 37/2023;
UFF070.5 - registro(s) 310/2023 a 312/2023;
UFF074.1 - registro(s) 270/2023 a 276/2023;
UFF079.1 - registro(s) 277/2023 a 286/2023;
UFF080.1 - registro(s) 259/2023 a 260/2023;
UFF084.3 - registro(s) 349/2023 a 351/2023;
UFF087.5 - registro(s) 43/2023 a 340/2023;
UFF089.2 - registro(s) 50/2023;
UFF095.1 - registro(s) 379/2023 a 380/2023;
UFF098.1 - registro(s) 334/2023;
UFF100.1 - registro(s) 180/2023;
UFF108.15 - registro(s) 52/2023 a 124/2023;
UFF108.16 - registro(s) 125/2023 a 341/2023;
UFF114.1 - registro(s) 40/2023 a 345/2023;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 8 de fevereiro de 2023
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 89, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 82/GR/UFFS/2023 DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO 001/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do item 2 do ANEXO
I do EDITAL Nº 82/GR/UFFS/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
"2 Área de conhecimento 02: Agronomia/Fitotecnia
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Agronomia;
b) Especialização: Fitotecnia ou área correlata."
LEIA-SE:
"2 Área de conhecimento 02: Agronomia/Fitotecnia
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Agronomia;
b) Mestrado: Fitotecnia ou área correlata."
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no
D.O.U. de 12/09/2022.
Nº 13 - Área do Concurso: Estatística/Instituto de Matemática e Estatística,
exercício: Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Ana Carolina do Couto Andrade, média: 7,64.
(Processo n° 23070.043646/2022-77):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
31/2022,
publicado no
D.O.U.
de
02/12/2022.

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