DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000060
60
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação - Pregão nº 14/2022, publicado no DOU de
3/10/2022, Seção 3, pág. 84, aponha-se, por ter sido omitido, o título: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
(p/ Codou)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
14/2022, cujo objeto aquisição de livros.
Vencedor: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA
EIRELI para o item 1 no valor total de R$ 5.672,798; 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA
GONCALVES DE OLIVEIRA para os itens 2, 3 e 4 no valor total de R$ 6.836,3658.
Barreiras-Ba, 29 de setembro de 2022
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.006404/2022-30.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
laboratoriais, 
eletroeletrônicos,
eletrodomésticos 
e 
de 
cozinha
industrial, 
com
fornecimento de peças, para atender as necessidades dos diversos laboratórios e do
Restaurante Universitário da Ufopa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor
Total: R$ 362.325,60. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001506/2023-40. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o INSTITUTO
DE MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA - IMAFLORA (concedente).
Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - FELIPE IZZO
DE GASPERI, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 30/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 030292/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá).
Objeto: Realizar parceria entre os partícipes para o desenvolvimento do Laboratório de
Engenharia Biológica (ENGEBIO). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/02/2023. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Rodrigo
Quites Reis, pela Fundação Guamá.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 036547/2022. Partes: Caritas Brasileira Regional Norte II; Universidade Federal do
Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Cooperação Técnica
e Financeira para o desenvolvimento do projeto intitulado "PROJETO CONSULTA E
CONSENTIMENTO NA PRÁTICA - GRUPO DE TRABALHO PARQUE CHARAPUCU (GT
CHARAPUCU)", visando a implementação de ações de desenvolvimento de estudos,
pesquisa e capacitação de pessoas a ser desenvolvido em conjunto pela CÁRITAS
BRASILEIRA REGIONAL NORTE II no âmbito do "PROGRAMA GLOBAL DAS COMUNIDADES
DA NOSSA AMÉRICA LATINA" e pela CLÍNICA DE 2 DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 175.381,47 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e
oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 07 (sete) anos. Data de
assinatura: 08/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maria Ivanilde Silva
da Silva, pela Fundação Cáritas; Gilmar Pereira da Silva, no exercício da Reitoria da Ufpa e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23073.027422/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 750/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
06.181.338/0001-73 - OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2023, nos
termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda - Da Vigência, na forma do art. 57, IV
da Lei 8666/93, face a justificativa e instrução da fiscalização do contrato constante ao
processo nº 027422/2021-15. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.946,35. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No
Extrato
de
Memorando de
Entendimento,
referente
ao
Processo
006548/2022, publicado no DOU de 17/02/2022, Seção 3, página 66, onde se lê: Vigência:
12 (doze) meses; leia-se: Vigência 03 (três) anos.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE DISTRATOS
EXTRATO DE DISTRATO N° 3/2023
PROCESSO N° 23073.003065/2023-53, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: NATHALIA LEAL MARINHO COSTA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada,
o Contrato n° 058/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 11 de fevereiro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, NATHALIA
LEAL MARINHO COSTA.
EXTRATO DE DISTRATO N° 4/2023
PROCESSO N° 23073.007197/2023-54, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: GUSTAVO SORANZ GONÇALVES, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o
Contrato n° 051/2021, de Professor Visitante do Magistério Superior - Júnior, com vigência
a partir de 03 de março de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, GUSTAV O
SORANZ GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISOS DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.010022/2023-97, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº
064/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 006/2022, do Professor Substituto LUCIANO
MATRICARDI DE FREITAS PINTO, SIAPE: 1265648, com lotação no Departamento de Artes
Cênicas do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, a partir de 27 de fevereiro de
2023.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.007055/2023-84, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº
058/2021, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 022/2022 e nº 057/2022, do Professor
Substituto IGOR BRASIL ROCHA, SIAPE: 3257099, com lotação no Departamento de
Educação Musical do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, a partir de 03 de março de
2023.
Em 9 de fevereiro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075074764202287 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Processo Seletivo da UFPR 2024, que inclui o Processo de Seleção para
Licenciatura em Letras - Língua Brasileira de Sinais, o Teste de Suficiência em Língua
Estrangeira Moderna, o Processo de Seleção ao Curso Técnico em Agente Comunitário de
Saúde, o Processo de Seleção ao Curso Técnico em Petróleo e Gás Integrado ao Ensino
Médio Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
09/02/2023. JULIO GOMES. Pro-reitor(a) de Graduacao e Educacao Profissional. Ratificação
em 09/02/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças
em Exercício. Valor Global: R$ 7.052.300,44. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 09/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075079115202272 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Contratação de serviços técnicos especializados de estudos, pesquisas e
análises para gerar diagnósticos e proposições sobre as novas concessões de rodovias no
Estado do Paraná". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de
Dispensa em 07/02/2023. PABLO DEIVID VALLE. Vice Diretor do Setor de Tecnologia.
Ratificação em 08/02/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento,
Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 616.380,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-
95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 09/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075059791202220 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Laboratório de Nutrição Animal - Avaliação de Alimentos Aplicados à
Nutrição Animal". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa
em 06/02/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em
08/02/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e
Finanças. Valor Global: R$ 4.821.713,33. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 09/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075052637202227 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Consolidação LACAUT - Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos
na prospecção de parcerias com a comunidade interna e externa da UFPR". Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 07/02/2023. PABLO
DEIVID VALLE. Vice Diretor do Setor de Tecnologia. Ratificação em 08/02/2023. FERNANDO
MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$
10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 09/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 159/2022
Restaram vencedora as empresas; G.R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ
00.457.428/0001-68, para os itens 18, 23 e 37, no valor total de R$ 2.579,60; TEIXEIRA &
RAMOS LTDA, CNPJ 12.762.864/0001-20, para o item 50, no valor total de R$ 5.700,00;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, para o item 45, no
valor total de R$ 878,40; NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 15.272.796/0001-
09, para os itens 30 e 35, no valor total de R$ 582,60; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E
COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, para os itens 20,
21, 24, 25 e 26, no valor total de R$ 23.665,50; PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ
28.076.288/0001-05, para os itens 16 e 34, no valor total de R$ 1.063,60; OMEGA
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.354.105/0001-72, para o item 12, no valor total de
R$ 
2.269,05; 
ANDRE 
MATIAS 
COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
PAPELARIA, 
CNPJ
32.111.081/0001-93, para os itens 2, 3, 8, 17, 28, 32, 42, 44 e 48, no valor total de R$
12.975,20; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, para os itens 19, 38
e 39, no valor total de R$ 5.814,20; DARLAN ROSSIOLI, CNPJ 44.649.512/0001-59, para o
item 27, no valor total de R$ 1.804,00; NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
45.471.842/0001-60, para os itens 15, 41 e 51, no valor total de R$ 161.532,00; MAED
COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57, para o item 22,
no
valor total
de
R$ 5.700,80;
LC COMERCIO
DE
EMBALAGENS LTDA,
CNPJ
47.190.313/0001-13, para os itens 9, 10, 11, 33, 36, 40 e 43, no valor total de R$
13.200,57; TEREZINNHA ZULMAR MADRIL, CNPJ 48.843.109/0001-17, para os itens 4, 5, 6
e 46, no valor total de R$ 30.138,50; MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001-
02, para os itens 29 e 31, no valor total de R$ 2.838,00.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2023) 153079-15232-2023NE000001

                            

Fechar