DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/23
Aquisição de Gelo Seco - Contrato.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia
28/02/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/23
Aquisição de Avental de Chumbo.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia
23/02/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 23/02/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/23
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2023, às 09:00 horas.Data
e Horário de Disputa: dia 28/02/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1000/23
Aquisição de Radiofármacos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia
23/02/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/02/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0101/23
Aquisição de Luxímetro Portátil Digital. Data e Horário de Abertura da Proposta:
dia 28/02/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2023, às 10:00
horas.
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FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 46/2022
Programa na Modalidade Cátedra e Professor Visitante - Universidade de Salamanca
2022. Processo nº 23038.018603/2022-50
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR
- CAPES,
Fundação
Pública,
no cumprimento
das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº
00.889.834/0001-08, torna pública a revogação do Edital n° 46/2022 - Programa na
modalidade Cátedra e Professor Visitante - Universidade de Salamanca - 2022,
publicado no DOU de 30 de dezembro de 2022, seção 3, página 151.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102/23
Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta:
dia 28/02/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2023, às 10:00
horas.
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Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição
de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência
Pedagógica da IES selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda Litvin Villas
Bôas - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica-Substituta, e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição de Educação Superior
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
Data 
da
Assinatura
Vigência
. Universidade Federal do Oeste do Pará
11.118.393/0001-59
23038.008656/2022-62
Aldenize Ruela Xavier
1151/2022
27/01/2023
16/11/2022 
a
30/04/2024
. Universidade Estadual de Montes Claros
22.675.359/0001-00
23038.008557/2022-81
Wagner de Paulo Santiago
1153/2022
27/01/2023
16/11/2022 
a
30/04/2024
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO substituto -
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARGARIDA LIMA CARVALHO
XXX.266.492-XX
88881.721624/2022-01
DINTER 939/2022
DE: 28/02/2023 PARA: 31/07/2023
08/02/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo Nº 2/2023 ao Convênio Nº 1/2020, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: prorrogar o prazo
da vigência do Convênio nº 001/2020 por mais 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/02/2023 a 12/12/2023, nos termos do art. 36 da Portaria
Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da assinatura:
09/02/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
FUA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 5/2023-PROPESP
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para a Turma de 2023, com entrada no segundo
semestre letivo de 2023, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Associação
Ampla da Universidade do Estado do Pará com a Universidade Federal do Amazonas
(PPGENF UEPA/UFAM), curso de Mestrado Acadêmico.
O programa tem como área de concentração: "Enfermagem no Contexto da
Sociedade Amazônica" e dispõe de duas linhas de pesquisa, cujo objetivo é formar Mestres
em Enfermagem oportunizando a qualificação docente e formar pesquisadores em
enfermagem para a Região Amazônica.
Período de Inscrições: 13/03/2023 a 30/03/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.142385/2022-12.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de conclusão
da unidade administrativa e de serviços - uas (antiga fubra), localizada no campus darcy
ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 7.105.978,54.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de
eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade de Brasília - UnB, no
âmbito do Distrito Federal e região Centro-Oeste, sob demanda. Total de Itens Licitados:
00115 Novo Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio
da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
PREFEITURA DA UNB
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 603/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica
Equipamentos para Oficina. Contratada: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. CNPJ:
05.854.663/0001-97. Item 13. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
08.02.2023. Valor Global: R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil noventa reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 604/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica
Equipamentos para Oficina. Contratada: Voltcom do Brasil Ltda. CNPJ: 09.614.581/0001-
26. Itens 24 e 33. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor
Global: R$ 27.170,00 (vinte e sete mil cento e setenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 605/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica
Equipamentos
para Oficina.
Contratada:
N.H.Neto
Comércio de
Instrumentos de
Medição. CNPJ: 10.376.569/0001-00. Itens 17 e 31. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 123.895,00 (cento e vinte e três mil oitocentos
e noventa e cinco reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 606/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica
Equipamentos para Oficina. Contratada: LP do Brasil Exportação e Importação Ltda.
CNPJ: 11.468.157/0002-43. Item 28. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
08.02.2023. Valor Global: R$ 44.014,32 (quarenta e quatro mil quatorze reais e trinta
e dois centavos).