DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação que entre si celebram a UFOP e a Rzeszow University of
Technology. Processo SEI no n°23109.000326/2023-29. Objetoo intercâmbio de docentes,
discentes e servidores técnicoadministrativos em atividades relacionadas à docência,
pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas
apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Rzeszów University of
Technology.
Ouro Preto - MG, 7 de fevereiro de 2023,
CLÁUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA
Reitora UFOP
PIOTR KOSZELNIK
Reitor da Rzeszow University of Technology
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação que entre si celebram a UFOP e o Fórum de Pesquisa Agropecuária
na África. Processo SEI no n°23109.005774/2022-38. Objeto: Estabelecer os termos de uma
parceria entre o FARA e a UFOP envolvendo a participação de candidatos de países
africanos, indicados pelo FARA, nos programas de pós-graduação da UFOP, especialmente
relacionados à Agricultura e Segurança Alimentar, no contexto da Pesquisa Agropecuária
do FARA e Bolsa de Inovação para a África (ARIFA).
Ouro Preto - MG, 7 de fevereiro de 2023 Cláudia Aparecida Marliere de Lima Reitora UFOP.
Oseyemi Akinbamijo Diretor Executivo FARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154046
Nº
Processo:
23109000561202309.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições para a comunidade
universitária da Universidade Federal de Ouro Preto/MG e Mariana/MG, que
compreendem as seguintes unidades: Restaurante do Campus Morro do Cruzeiro - RECAM,
localizado no Campus Universitário Morro do Cruzeiro, s/nº - Ouro Preto; e Restaurante do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/REMAR e ICSA/REMAR II, ambos em
Mariana/MG, conf. Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro
-, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Visita Técnica Obrigatória..
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 19100.000822/2019-86.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado:
13.711.592/0001-00 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Alteração da redação
do item 6. Cláusula Sexta - Do Pagamento da Concessão de Uso pelo Espaço Físico do originário
Termo de Contrato e item 1.1.3. Do 5º Termo Aditivo ao Contrato. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EDITAL Nº 33, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº
8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014 e nº 13.979/2020, os Decretos nº
7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 - Conselho Universitário
(CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e o Edital de Condições Gerais para
Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº
168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, retificado pelo
Edital nº 368, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2018, torna
pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos
para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em
conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. Área: Ciências Humanas / Requisitos: Graduação em História ou Ciências
Humanas e Mestrado em História ou áreas afins ou Doutorado em História ou áreas
afins / Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração:
R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos),
acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais)
e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº
processo: 23100.000230/2023-41.
1.2 Área: Engenharia Florestal / Requisitos: Graduação em Engenharia
Florestal ou Graduação em Engenharia Florestal e Mestrado ou Doutorado em
Engenharia Florestal ou Ciências Florestais ou Recursos Florestais / Campus: São Gabriel
/ Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil,
duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-
alimentação no valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por
Titulação,
conforme
Lei
nº
12.772/2012
/
Vaga:
1
(uma)
/
Nº
processo:
23100.002123/2023-57.
2. CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 13/02/2023 a
22/02/2023.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 23/02/2023.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3.
O
período provável
de
realização
das
seleções será
em
datas
agendadas a partir de 13/03/2023.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos
para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível
superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste
Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo
de
seleção
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. São partes integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais
nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção
3, páginas 52 a 53 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas
Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, na Seção 3, páginas 44 a 45, retificado
pelo Edital nº 65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022,
na Seção 3, página 107, que o candidato ao se inscrever para o processo seletivo
simplificado, declara ter conhecimento.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
EDITAL Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados
e classificados no Edital nº 414/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 226, seção 3, página 248, de 02 de dezembro de 2022, relativa à realização de Seleção Simplificada de Provas
e Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da
legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Caçapava do Sul
Física
Professor Substituto/20h
23100.013794/2022-62
1º Lutiene Fernandes Lopes
13,56
.
2º Angélica Daiane Schneider
9,68
.
3º Josiane Marques Da Silva
9,29
Divulga também, a lista de homologados para reserva de vagas aos candidatos negros, de acordo com a Lei nº 12.990/2014 e nos termos do subitem 4.2 do Edital nº
414/2022:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Caçapava do Sul
Física
Professor Substituto/20h
23100.013794/2022-62
1º Josiane Marques Da Silva
9,29
Torna público, ainda, que, não houve aprovados pela lista de reserva de vagas às pessoas com deficiência.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.000840/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MAT. CONSUMO, BAMBONA PLASTICO E POLIETILENO destinados a atender as
demandas da Universidade Federal do Pampa - Campus Uruguaiana, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora
Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 09/02/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 154359
Nº
Processo:
23100025506202212.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
para
contratação de Empresa para prestação de serviços de Tradutor/Intérprete da Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades
falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva e/ou simultânea
remota, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não destinados a atender as demandas da
Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA, Diversos campi.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Monsenhor
Constabile
Hipolito
Nº
125,
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00110-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/01/2023) 154359-26266-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154359
Nº Processo:
23100000948202337. Objeto: Pregão eletrônico
para a
aquisição de MAT. CONSUMO: P/ Manut.de Bens Imóveis e Instalações , destinados a
atender as demandas da Universidade Federal do Pampa - Uruguaiana, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Professora
Melanie
Granier
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 09/02/2023) 154359-26266-2023NE800128