DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ 05.502.021/0001-29. Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do
Amazonas e Roraima. Pregão Eletrônico nº 463/2022. Data de assinatura: 09/02/2023.
Vigência: 20 meses, a partir de 01/04/2023. Valor global: R$ 8.097.872,63. Número do
processo:
5688.01.2171.0/2022,
contrato:
794/2023.
Enquadramento
Legal:
Lei
13.303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.535/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: VDP IMOVEIS LTDA; 04.813.918/0001-00, contrato 01027/2023; Credenciamento
0014/2021-5688
Contratada:
LOTÉRICA SÃO
GABRIEL LTDA
CNPJ:
46.635.105/0001-18; Contrato nº
00.882/2023; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade
lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria unidade simplificada de loterias, (USL)
Item 1 São Gabriel da Cachoeira/AM; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0092/2022 -
CECOT/BU; Processo: 5688.01.0445.1/2022; Valor Global: RR$ 290.000,00 (duzentos e noventa
mil reais); Assinatura: 07/02/2023; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da assinatura.
Proc. Adm 5688.01.1376.534/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: FANINE DOS REIS; 038.889.527-60, contrato 01024/2023; Credenciamento
0014/2021-5688
Processo Administrativo 5688.01.0033.0/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para
crédito rural, vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito
rural, medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de
perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de
perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e
levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território
nacional. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada(s) (Contrato, Nome, CNPJ):
00582/2022, FRANCISCO ÍTALO FERNANDES DE OLIVEIRA, 44.336.091/0001-06. Modalidade:
Credenciamento nº 0033/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Objeto: prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA,
compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança
comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º 417/2022 II - Espaço De Logística Mato Grosso Regiões de Abrangência:
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Espaço de Logística Distrito Federal Regiões
de Abrangência: Distrito Federal, Goiás, Tocantins; Processo: nº. 5688.01.1993.2/2022;
Instrumento Contratual: 00343/2023; Contratada: AC TRANSPORTE E LOGISITCA LTDA
(JOHNNY TRANSPORTES); CNPJ: 13.843.561/0001-02; Vigência: terá a duração de 30 (trinta)
meses, a contar de 29/03/2023; Data da Assinatura: 06/02/2023; Valor Global: R$
9.060.000,00 (Nove milhões e sessenta mil reais); IV - Espaço De Logística São Paulo Regiões
De Abrangência: São Paulo, Espaço De Logística: Rio De Janeiro Regiões de Abrangência: Rio de
Janeiro, Espaço de Logística: Minas Gerais Regiões de Abrangência: Minas Gerais, Espírito
Santo; Processo: nº. 5688.01.1993.4/2022; Instrumento Contratual: 00346/2023; Contratada:
AC TRANSPORTE E LOGISITCA LTDA (JOHNNY TRANSPORTES); CNPJ: 13.843.561/0001-02;
Vigência: terá a duração de 30 (trinta) meses, a contar de 01/03/2023; Data da Assinatura:
07/02/2023; Valor Global: R$ 17.594.144,50 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e
quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0173.0/2023; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de Serviços Comuns de Coleta, Transporte e Destinação Final de Lixo
Orgânico, Inorgânico e Entulhos Diversos, não contemplados pela coleta regular dos
Serviços de Limpeza Urbana, para unidades da CAIXA do município de Maceió/AL, com
o fornecimento de recipientes em regime de comodato, pelo prazo de 30 (trinta)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/03/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/03/2023.
Data/horário
do recebimento
dos lances:
das
15h00min às
15h15min do
dia
08/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0113 , em ano informar 2023 , selecionar compradores
CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Roraima, no
estado
de Roraima.
Credenciamento: até
às
23:59 horas
do dia
07/03/2023.
Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 08/03/2023. Recebimento dos
lances: das 09:30 horas até às 09:40 horas do dia 08/03/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0187.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0155/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em
imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4 - SR Norte
Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
07/03/2023. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 08/03/2023.
Recebimento dos lances: das 09:30 horas até às 09:40 horas do dia 08/03/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.0135.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) SR Pará - SEV Marabá,
SEV Parauapebas, SEV Tucuruí e SEV Santarém, no estado do Pará. Credenciamento: até às
08:00 horas do dia 10/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
10/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia
13/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0186.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Litoral Paulista e Vale, no
estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 09/03/2023. Recebimento
das propostas: até às 09:00 horas do dia 09/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:00
horas
até
às
09:10
horas
do
dia
10/03/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.0105.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo:
5688.01.0046.0/2023. OBJETO: Registro de
preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA,
existentes e novas, vinculadas à Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito
Santo e Minas Gerais. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 07/03/2023. Data e horário para recebimento das propostas:
até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 07/03/2023. Data e horário para recebimento
dos
lances: das
11:00
às
11:10 horas
(horário
de
Brasília) do
dia
08/03/2023.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba
O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 6 - SEVs São Bernardo, Santo André,
São Caetano, Diadema e Mauá da SR São Paulo Sul, no estado de São Paulo.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 07/03/2023. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 08/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10
horas do dia 08/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0112.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA
DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades (de 08/02/2023 à
22/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 1.996.689,25. Novo Valor Global: R$
62.516.114,27. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
06/02/2023.
Segundo Termo de Aditamento de reajuste de preços do contrato nº 04594/2021; Objeto:
Prestação de serviços para implementação e disponibilização de Solução de Call Center em
Nuvem, na modalidade de software, provendo a integração e comunicação necessária ao
ambiente CAIXA; Contratada: COMUNIX Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda; CNPJ nº
11.387.411/0001-06; Modalidade: P.E. 00110/2021; Valor estimado do acréscimo de
reajuste: R$ 30.761,31 (trinta mil setecentos e sessenta e um mil reais e trinta e um
centavos); Novo Valor Global: R$ 1.210.695,27 (um milhão duzentos e dez mil seiscentos e
noventa e cinco reais e vinte e sete centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016
Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo
Administrativo: 5688.01.0450.0/2021; Data de assinatura: 09/02/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 0064/2023, de
prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de metais, PSDM, na solução restritora de visibilidade
e nas fechaduras com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Minas Gerais;
Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de
01/03/2023, até 31/08/2023; Valor Global: R$876.292,26; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de
Equipamentos de Segurança, especificamente no compromisso orçamentário registrado no
SAP nº 8000013026; Processo Administrativo: 5688.01.2325.0/2022; Data de Assinatura:
06.02.2023.
14º termo aditivo do contrato nº 0979/2018, processo nº. 7070.01.3121.0/2017. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos fechados de
televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM),na solução
restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento para as unidades da CAIXA no âmbito
do estado do Ceará. Contratada: TECTRONIX - CNPJ: 09.108.248/0001-45. Alteração de
Quantidades (de 06/02/2023 à 25/03/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 439,40. Novo
Valor Global de R$ 164.926,37. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000013061. Assinado em:
03/02/2023.
.
909114/20
MTUR
PM Guarujá/SP
Altera
contrap:
R$
12.285.932,80
T Aditivo:07/02/2023
.
895678/2019
M C I DA DA N I A
PM Maceio/AL
Altera
Vigencia:
30/09/2023
T. Aditivo: 27/01/2023
.
888215/19
M C I DA DA N I A
PM
São
Miguel
dos
Campos/AL
Altera
inciso
II
da
Cláusula Decima Nona
T Aditivo:30/01/2023
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