DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 Termo Aditivo do Contrato nº 05116/2022, Processo nº. 5688.01.2081.0/2021; Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas na região de Presidente Prudente, no estado de São Paulo;
Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 07.447.264/0001-37;
Alteração Qualitativa (a partir de 09/02/2023); Inclusão da Região de Bauru/SP na Cláusula
Primeira Do Objeto do Contrato nº 05116/2022, e Inclusão da Região de Bauru/SP no item
1 Do Objeto do Anexo I Termo de Referência do contrato nº 05116/2022; Enquadramento
Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: : 5301-01 Segurança e
Vigilância; Assinado em: 07/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Av Vereador Abel Ferreira/SP, na/o Avenida Vereador Abel Ferreira, 110, Vila
Regente, São Paulo/SP, Cep 03340-000 pelo período de 3/15/2023 a 3/14/2028 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.01.071.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.500,00. LOCADOR: JIHAD ABDO
HABR. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Silva Teles/SP, na/o Rua Silva Teles, 60, Pari, São Paulo/SP, Cep 03026-000 pelo
período de 1/1/2023 a 12/31/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.079.0/2004. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 40.000,00. LOCADOR: CHARLES ARKALJ. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Itapecerica da Serra/SP, na/o Largo da Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres,
68/76, Centro, Itapecerica da Serra/SP, Cep 06850-730 pelo período de 01/12/2022 a
30/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.001.0/2007. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 36.162,00
(trinta e seis mil, cento e sessenta e dois reais). LOCADOR: HITITA EMPREENDIMENTOS S/C
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 1767/2021, Processo
Administrativo: 5688.01.0076.0/2021, Objeto: prestação de serviços de engenharia e
arquitetura (EET) para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a
elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da
CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção,
limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade
técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e
outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos
imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de
convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras
instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Gerência de Filial
de Logística de Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS
NORTE/GO e SR TOCANTINS/TO; Contratada: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA
SERVIÇOS E OBRAS LTDA; CNPJ 01.302.356/0001-42; Novo Prazo: 08/04/2023 a
07/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
5303-23 Engenheiros - Infraestrutura.Data de Assinatura: 07/02/2023
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 13003/2020, Processo
Administrativo: 7075.01.1161.0/2020, Objeto prestação de serviços de engenharia e
arquitetura, para execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises,
assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos,
fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e
outros de mesma natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos
imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, compreendidos na região de abrangência das
antigas SR Norte e Oeste da Bahia; Contratada: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA;
CNPJ 74.044.561/0001-29; Novo Prazo: 01/08/2023 a 31/07/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-23 Engenheiros - Infraestrutura;
Data de Assinatura: 02/02/2023
Processo: 5688.01.1297.01/2021;
Objeto: Contrato
de prestação
de serviços de
licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo
real, disponibilizados por meio de AE Broadcast para unidades da Caixa Distribuidora de
Títulos
e
Valores
Mobiliários
S/A (termo
de
apostilamento,
reajuste
dos
valores
contratados); Contratada: Agência Estado S.A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Enquadramento
Legal: Decreto
9.507/2018, Art.
13; Valor
Total Aditado:
R$ 117.473,28;
Data:
09/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, na Av. Francisco Nunes de Moraes, nº 37 Centro, na cidade
de São José do Calçado -ES, pelo período de 21/10/2022 a 20/10/2027, índice de reajuste
anual fica alterado para IGP-M ou IPCA, o que for menor no período, a ser aplicado 12
meses após a renovação, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento,
mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.199,00. LOCADOR: JOSE LUIZ PASSALINI CPF
471.895.927-68. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01473/2022;
PROCESSO: 5688.01.0415.1/2022; OBJETO: Fornecimento, entrega e instalação de solução
de circuito fechado de TV (CFTV) para o PA AGRO JOAÇABA/SC e o PA AGRO NÃO-ME-
TOQUE/RS; CONTRATADA: 09.108.248/0001-45 - TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICO S
EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 0,00; VIGÊNCIA: 04/03/2023 a 03/03/2024; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: sem; DATA DE ASSINATURA:
06/02/2023.
7º Termo de aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 13150/2019, de prestação de serviços de transporte de valores nas Unidades
CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais, item Patos de Minas; Contratada: BR I N KS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo:
10/02/2023 até 31/01/2024; Valor Global estimado da Prorrogação: R$ 3.362.872,06; Proc.
Adm. 7065.01.2103.1/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico 088/2019; Enquadramento
legal: Artigos 71 e 81 da Lei 13.313/2016 e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato;
Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré Comprometimento: SAP 8000012277; Data de
Assinatura: 03/02/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 764/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.1431.1/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, para garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA ,
vinculadas à SR Mato Grosso do Sul; Contratada: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
GENESIS; CNPJ 07.803.361/0001-15;
Novo Prazo: de 01/04/2023
a 31/03/2024;
Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE
IMOVEIS SERV.CONTINUOS. Assinado em 06/02/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA:FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E
TECNOLOGIA
LTDA
-
ME,
CNPJ
00.483.195/0001-78 DATA: 06/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$
14.706,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605 60. PRAZO: até 07/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8011 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 10.02.2023 a 08.03.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PAT R Í C I A
GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, situado no Avenida Geraldina da Costa Diniz, 305, Colonial,
Contagem/MG - CEP: 32.044-280 - Tel.: (31) 99235-2905 / (31) 3243-1107 e no site
www.patricialeiloeira.com.br.
O
certame
realizar-se-á
em
08.03.2023,
10:00h,
exclusivamente online no site do leiloeiro - www.patricialeiloeira.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 15.03.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 22/03/2023. Outras informações nos telefones (31) 99235-2905 / (31) 3243-1107 -
e-mail: contato@patricialeiloeira.com.br
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIRURGIA BUCO MAXILO
FACIAL DR CLEVERSON, CPF/CNPJ 22.996.556/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS
DO TRIANGULO MINEIRO - COOPANEST TM , CONTRATADO; CNPJ: 71.017.339/0001-49 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual
2022 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2022, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED SUL CAPIXABA;
CNPJ/CPF 32.440.968/0020-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a
partir
de
09/04/2022;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELO MEDICINA INTEGRADA
LTDA CLÍNICA PERISSE; CNPJ/CPF 09.123.192/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da
Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do
prestador com vigência a partir de 01/11/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO; CNPJ/CPF 18.010.750/000-00; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do Procedimento 30918081 na
Tabela
do
prestador
com
vigência
a
partir
de
14/10/2022;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: LABORATÓRIO DE DISTÚRBIOS DO SONO LTDA; CNPJ/CPF 01.369.199/0004-
35/01.369.199/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo
referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de
01/10/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMARE CUIDADO DOMICILIAR E SERVIÇOS DE
SAÚDE; CNPJ/CPF 18.465.194/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com
vigência a partir de 01/12/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAD CLÍNICA DO APARELHO
DIGESTIVO LTDA; CNPJ/CPF 09.583.198/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador
com vigência a partir de 01/10/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇ ÃO :
PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS
DE NITERÓI; CNPJ/CPF 39.256.128/0001-56 / 39.256.128/0006-60 / 39.256.128/0003-18;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste
anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/10/2022;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO: COE RIO; CNPJ/CPF 40.263.725/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na
Tabela
do
prestador
com
vigência
a
partir
de
01/12/2022;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA; CNPJ/CPF 32.410.037/0001-
84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão
dos Procedimentos 40324559 e 40324567 na Tabela do prestador; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: INTENSIVE CARE; CNPJ/CPF 02.880.648/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na
Tabela
do
prestador
com
vigência
a
partir
de
01/12/2022;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO DE REAB ASSES E
CONSULTORIA
LTDA;
CNPJ:
18.114.358/0001-00;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização das alterações de nome fantasia,
endereço e Representante
Legal: NOME FANTASIA: INSTITUTO
ESTIMULAR; NOVO
ENDEREÇO: QS 1, RUA 210, LOTE: 34136, TORRE 2, SALA : 505, CONSULTÓRIO 1, BAIRRO
:
ÁGUAS
CLARAS,
CEP:
71.950.770,
BR/DF;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIS S.A.
HOSPITAL REALCORDIS - CNPJ 06.047.087/0031-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S ,
DIÁRIAS
E
TAXAS
-
Saúde
CAIXA
-
PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIS S.A.
HOSPITAL OESTE DOR - CNPJ 06.047.087/0033-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S ,
DIÁRIAS
E
TAXAS
-
Saúde
CAIXA
-
PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNIDADE NEONATAL LAGOA
LTDA - CNPJ 29.274.024/0008-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
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