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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços: 2023/015; PE-2022/011; Contratada: OPERA SOLUÇÕES
E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ/MF: 45.271.989/0001-06; Objeto: Fornecimento do
material 
de 
expediente 
codificado 
do 
Grupo 
01 
destinados 
ao 
estoque 
do
Almoxarifado/Matriz para atender as Unidades do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 7.892 de 23/01/2013; Valor total:
R$ 36.223,80; Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Data da assinatura: 02/02/2023; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
20/01/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Licitação Eletrônica: DGCO 00047/2023; firmado em 08.02.2023; Favorecido:
OFFERTA SOLUCOES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços
Aquisição de placas mãe e processadores utilizados em terminais de autoatendimento
(TAA's); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/75 - Lote 2; Vigência: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 64.040,43.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Licitação Eletrônica: DGCO 00029/2023; firmado em 07.02.2023; Favorecido: GYN
COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
memórias, SSD's e HD's; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/44 - Lote 1; Vigência: 12
(doze) meses; Valor: R$ 197.072,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00064/2020, firmado em 20.04.2020,
Favorecido: GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL; Objeto: Repactuação de
preço por CCT, atualização da cláusula de entrega de documentos de fiscalização e inclusão
da cláusula LGPD. Fundamento Legal: art. 69, INC. III da Lei nº 13.303/2016; Valor Aditivo:
R$ 176.775,04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00029/2021, firmado em 08/03/2021;
Favorecido: SIRIUS SOFTWARE LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 07/03/2024, repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia;
Fundamento Legal: art. 71 e art. 69 inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 91.053,24.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2023/06
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Licitação Eletrônica n° 2023/06 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em
10/02/2023. Fica mantida a data da licitação para o dia 14/02/2023.
Brasília, 9 de fevereiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2023/03
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Licitação Eletrônica n° 2023/03 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em
10/02/2023. Fica mantida a data da licitação para o dia 13/02/2023.
Brasília, 9 de fevereiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/12
OBJETO: Contratação de serviço de locação e manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos scanners e microfilmadora eletrônica; Realização do certame
dia 07/03/2023 às 10h30min; Edital completo em 10/02/2023 que deve ser retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br; 
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/70
Lote Único; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio à
área fiscal tributária no âmbito do ICMS e ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer
situação os princípios contábeis geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) e de regularização documental, sendo considerada a legislação vigente
para ambos os serviços, para atender ao BB Tecnologia e Serviços S.A. nos endereços
informados no Anexo I-A deste Edital; Comunicamos que foi SUSPENSA a licitação para
sanar possível inconsistência no sistema licitacoes-e.
Brasília, 9 de fevereiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-014, firmado com All About Energy Eventos LTDA; CNPJ:
27.190.034/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Café com Energia; Local: Fortaleza -
CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 29/06/2023;
Data de assinatura: 18/01/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-727, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Sergipe; CNPJ: 13.034.400/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sealba
Show; Local: Itabaiana - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 05/05/2023; Data de assinatura: 17/01/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-724, firmado com Sporto Estruturas e Eventos LTDA; CNPJ:
02.486.608/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Verão Aracaju; Local: Aracaju -
SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 22/04/2023;
Data de assinatura: 04/01/2023;
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.012071/2022-06.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos
não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
2002. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 2.463.564,40. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 144971/2023 - UASG: 803080
Processo nº: 00109-2023. Inexigibilidade nº: 00109/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 41.092.056/0001-09 -
ABC PRIME MEDICINA HIPERBARICA E TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS LTDA. Objeto:
Credenciamento Médico. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da
Assinatura: 30/12/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1273/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1273/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits de 08 (oito) SFPs (Small Form-factor
Pluggable) Longwave.
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2023) 806030-17205-2023NE000128
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10783.101081/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.503.792/0001-73 - SAFIRA ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de
05/03/2023 a 05/03/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
EXTRATO CONTRATO Nº 1/2023
UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 102021.
Nº Processo: 10583.100407/2021-19.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para recuperação e reforço da
estrutura do prédio da Procuradoria da Fazenda Nacional em Sergipe (PFN/SE).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 25/01/2023 a 10/05/2023. Valor Total: R$
73.443,84. Data de Assinatura: 25/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10680.000179/2017-01.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado:
05.670.079/0001-81 -
SANTA
FE
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação
excepcional.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.111.332,78. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023 onde
saiu vencedora a empresa ALEPH CONSERVADORA LTDA, CNPJ Nº 21.586.301/0001-19 com
o valor R$ 163.956,00.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Chefe SISUP/DRL/SRA/PE
(SIDEC - 09/02/2023) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101757/2021-48.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 19.395.100/0001-92 - KFB - COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de "restauração da impermeabilização das
lajes expostas ao tempo e reservatório superior de água potável" do Edifício Sede da SRA-
SP (áreas 01, 04, 05 e 07 do grupo 1), que será prestado nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 153.619,84. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).

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