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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
27/2023 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DA FACA / ESPINOSA-MG, CNPJ 86.771.763/0001-
51; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DA FACA /
ESPINOSA-MG para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA
AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL
000.001.741 SÉRIE 1, BM 23072885. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/02/2023;
Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e
Arnaldo Pereira de Santana, Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DA
FACA / ESPINOSA-MG, Processo nº 59415.000071/2023-88.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.007894/2021-31. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONT.AS SECAS. Contratado: 11.949.783/0001-70 - STA. FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato dnocs nº
16/2022 , cujo objeto é a prestação de serviços continuados, nas áreas específicas de
recepcionista e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados nas
dependências da administração central do dnocs. Por força da presente rescisão, a
administração por ato unilateral e escrito, dá por terminado o contrato dnocs nº 16/2022
(1099815), com fulcro na cláusula décima do respectivo contrato, em consonância com o
disposto no art. 79, inciso i, possuindo como fundamentos o art. 78 inc. I da lei nº 8.666,
de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412000633202151. Objeto: Contratação de "SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL" no âmbito da Administração Pública Federal, na casa de
comando (AÇUDE PÚBLICO SÃO GONÇALO - SOUSA/PB, localizado no município de
Sousa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 09/02/2023) 193005-11203-2023NE800036
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002798/2021-79.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0066.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SIMOES &
SENA ENGENHARIA E SOLUCOES EM SUSTENTABILIDADE. DO OBJETO: O presente
instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0066.00/2022 para prorrogar o prazo de execução
e para prorrogar o prazo de vigência do instrumento. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL DE EXECUÇÃO E DE VIGENCIA E DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo contratual por 5 (cinco)
meses, contados a partir de 27/01/2023, passando o vencimento do prazo de execução
para 27/06/2023 e o vencimento do prazo de vigência para 27/09/2023. Fica, por esse
instrumento, aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante a Peça 207 do
processo nº 59500002798/2021-79. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho 204454 - 18.544.2221.14Vl.0022-Implantação de Infraestruturas para
Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, categoria econômica 4, sob gestão da Sede.
Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do
contrato: 15%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº 0.0066.00/2022, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. SIMONE SOUZA SIMÔES DE OLIVEIRA - Simões & Sena Engenharia e Soluções
em Sustentabilidade.
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 139, de 02 de fevereiro
de 2023, resolve Autorizar,
I - A aplicação de penalidade à empresa Otmiza Comercial Ltda, CNPJ
20.413.494/0001-43 base na Nota Técnica nº 53/2021 da AD/GIM/UTH (peça 12), no
Parecer Jurídico nº 03/2022 da PR/AJ (peça 18), na Informação nº 02/2022 do
Consad/Audin (peça 20), na Nota Técnica nº 123/2022 da AD/GIM/UTH (peça 30), no
Parecer Jurídico nº 477/2022 da PR/AJ (peça 41), no Despacho da PR/AJ (peça 59) e na
Notificação
nº 001/2022
da AD/GIM/UTH
(peça
65), constante
no processo
n.º
59500.002427/2021-97, motivada pela inexecução total da Ordem de Fornecimento - nº
0.0701/2020, cujo objeto é o fornecimento de 1 pá carregadeira, potência mínima de 220
HP para atender o Distrito Federal, no valor total de R$ 525.363,77 (quinhentos e vinte e
cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos):
a) Multa no valor de R$ 105.072,75 (cento e cinco mil, setenta e dois reais e
setenta e cinco centavos), previsto no item 23.1 do Edital 10/2020 e no Art. 83 da Lei
13.303/2016;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf no prazo de 02 (dois) anos, previsto no item 22 do Edital
10/2020 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente da CODEVASF.
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 138, de 02 de fevereiro
de 2023, resolve Autorizar,
I - A aplicação de penalidade à empresa Otmiza Comercial Ltda, CNPJ
20.413.494/0001-43, com base na Nota Técnica nº 52/2021 da AD/GIM/UTH (peça 12), no
Parecer Jurídico nº 02/2022 da PR/AJ (peça 18), na Informação nº 01/2022 do
Consad/Audin (peça 20), na Nota Técnica nº 124/2022 da AD/GIM/UTH (peça 28), no
Parecer Jurídico nº 475/2022 da PR/AJ (peça 39), no Despacho da PR/AJ (peça 60) e na
Notificação
nº 001/2022
da AD/GIM/UTH
(peça
66), constante
no processo
n.º
59500.002426/2021-42, motivada pela inexecução total da Ordem de Fornecimento - nº
0.0613/202, cujo objeto é o fornecimento de 1 retroescavadeira para atender o Distrito
Federal, no valor total de R$ 234.950,00 (duzentos trinta e quatro mil e novecentos e
cinquenta reais):
a) Multa no valor de R$ 46.990,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa
reais), previsto no item 23 do Edital 10/2020 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf no prazo de 02 (dois) anos, previsto no item 22 do Edital
10/2020 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente da CODEVASF
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 44/2022, que tem por
objeto a elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e projeto
básico de engenharia para pavimentação em estradas no município de Cristalina, estado de
Goiás, que foi considerada vencedora a empresa QUEIROZ ALMEIDA ENGENHARIA LTDA ,
pelo valor global de R$ 327.981,32 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um
reais e trinta e dois centavos).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 09/02/2023) 195006-11201-2023NE700041
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 29 de 09/02/2023, Seção 3, página 129, PROCESSO Nº
59500.001605/2019-52. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.001.00/2019:
Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.001605/2019-52.
leia-se: PROCESSO Nº 59500.001605/2013-52.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 29 de 09/02/2023, Seção 3, página 129, EXTRATO DE DOAÇÃO
Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.903453/20132-l3.
DO OBJETO: CODEVASF. por intermédio do presente ingn'nmento, doa ao
DONATÁRIO o seguinte hein avaliado em e R$ 232.331,85 (duzentos e doze mil reais. trezentos
e trinta e um mil e oitenta e cinco reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf.
leia-se: PROCESSO Nº 59500.003453/2022-13.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em e R$ 212.331,85 (duzentos e doze mil reais.
trezentos e trinta e um mil e oitenta e cinco reais) e pertence ao acervo patrimonial da
Codevasf.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 85/2022, da
CODEVASF/Sede 
- 
Processo 
nº 
59500.002631/2022-99-e. 
OBJETO: 
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao
atendimento de diversos municípios
na área de atuação
da 12ª
Superintendência da Codevasf situada em Natal - Rio Grande do Norte, visando apoiar
ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 85/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/19, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 13/01/2023, seção 3, página 34, e assinado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente da CODEVASF, constantes às peças 125 e 126 do Processo nº
59500.002631/2022-99-e. 
ASSINATURA:
25/01/2023. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FORNECEDORES: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 - ITEM 1 -
VALOR DO ITEM: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), ITEM 3 - VALOR DO
ITEM: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), ITEM 7 - VALOR DO ITEM: R$
490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e ITEM 11 - VALOR DO ITEM: R$ 555.000,00
(quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 10.768.884/0001-82 - ITEM 9 - VALOR DO ITEM: R$ 457.000,00 (quatrocentos e
cinquenta e sete mil reais) e ITEM 13 - VALOR DO ITEM: R$ 648.000,00 (seiscentos e
quarenta e oito mil reais). O valor global destas ATAS é de R$ 43.661.000,00 (quarenta e
três milhões, seiscentos e sessenta e um mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na
íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 84/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001118/2022-81. OBJETO: registro de preços para
aquisição, através de sistema de registro de preço - SRP, de servidores de rede e
renovação das licenças de software VMWARE já adquiridas no âmbito da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 84/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 13/01/2023, seção 3, página 34 e autorizado pelo Sr.
Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 152
de 02 de janeiro de 2023, constante à peça 213 do Processo nº 59500.001118/2022-81.
ASSINATURA: 02/02/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDORES: NORTHWARE
COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 37.131.927/0001-70, Grupo 1, no valor total de
419.700,00 (quatrocentos e dezenove mil e setecentos reais); SYSTECH SISTEMAS E
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 03.263.975/0001-09, itens 01 e 02, no valor
total de R$ 3.711.708,00 (três milhões setecentos e onze mil, setecentos e oito reais); O
valor global desta ATA é de R$ 4.131.408,00 (quatro milhões, cento e trinta e um mil,
quatrocentos
e
oito
reais).
Esta
Ata encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004311/2022-54
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1723.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a COLHEITA LTDA,
CNPJ nº 09.158.176/0001-40. OBJETO:
fornecimento, transporte, carga e descarga de motocultivadores. VALOR: 165.960,00.
PRAZO: 150 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela
contratada o Sr. Geraldo Lúcio Batista, CPF nº 702.802.826-72.

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