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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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102
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000058/2023-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0051.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Brasilândia do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) escavadeira hidráulica, Chassi XUG02152KNPA01466, tombamento
nº 301.216-7, para o Município de Brasilândia do Tocantins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000310/2022-10.
ESPÉCIE: Contrato nº 9.0017.00/2023 celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e T.R.I -
Triangular Engenharia LTDA., CNPJ nº 03.896.441/0001-01. DO OBJETO: Elaboração de
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e Projeto Básico de pontes no
município de Cristalina, localizado no estado de Goiás. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023
- ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000304/2022-62.
ESPÉCIE: Contrato nº 9.0030.00/2023 celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e T.R.I -
Triangular Engenharia LTDA., CNPJ nº 03.896.441/0001-01. DO OBJETO: Elaboração de
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e Projeto Básico de pontes no
município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás. DATA DA ASSINATURA:
09/02/2023 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001830/2021-07-e
ESPÉCIE OBJETO: Onde se lê: (...) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único do
art. 8º da Lei nº 8.666/93, leia-se: (...) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº
13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro
de 2021). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional
- CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200323
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 08016.006038/2019-47.
Contratante: 
DEPEN/DIRETORIA
DO 
SISTEMA
PENITENC. 
FEDERAL.
Contratado:
13.992.333/0001-96 - UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA. Objeto: Registrar à cláusula
terceira - preço do termo de contrato nº 20/2021, do processo nº 08016.006038/2019-47
, o novo valor contratual em decorrência da variação do ipca no período de 21/10/2019 a
16/06/2021, conforme tabela abaixo. O novo valor inclui todos os custos e despesas de
qualquer natureza:. Vigência: 16/06/2021 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 361.278,27. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 200600
Nº Processo: 08118.003121/2019-16. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO
GRANDE - MS. Contratado: 11.108.001/0001-70 - EDITHAL LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: 1. Este termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 10/2020,
formalizado em 18 de fevereiro de 2020, que tem por objeto a contratação de serviços de
roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da
Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200600
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 08118.000677/2021-75.
Contratante: 
PENITENCIARIA 
FEDERAL
DE 
CAMPO 
GRANDE 
-
MS. 
Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) registrar à
cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 34/2021 (15300861), do processo
08118.000677/2021-75, o novo valor do contrato qual seja R$ 146.132,48 (cento e
quarenta e seis mil cento e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), com vigência a
partir de 05/07/2021, conforme discriminado na tabela a seguir, estando incluídos todos os
custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 146.132,48. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200326
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 08016.000280/2022-11.
Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 43.086.200/0001-11 - FB
COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula primeira - do
objeto do termo de contrato nº 45/2022, do processo 08016.000280/2022-11, o valor
contratual correto do item 4, qual seja r$ 285,71 (duzentos e oitenta e cinco reais e
setenta e um centavos), tendo em vista constatação de erro material.. Vigência:
22/11/2022 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.199,62. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-03-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.640,17. Leia-se: Valor Total: R$ 2.995.682,04. Onde se lê:
Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2021 a 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-03-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.995.682,04. Leia-se: Valor Total: R$ 249.640,17.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08310.000763/2021-00.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 120 (cento
e vinte) dias, de 25/02/2023 a 24/06/2023, e prorrogar o prazo de execução da obra em
100 (cem) dias, de 03/12/2022 a 12/03/2023.. Vigência: 25/02/2023 a 24/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 166.932,86. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08335.007735/2020-46.
Convite. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2021 por 120 (cento vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/02/2023 a 09/06/2023, nos termos do art. 57, i, ii e v, da lei n.º
8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento vinte) dias
corridos, totalizando 600 (seiscentos) dias corridos para execução do objeto contratado,
contar de 08/09/2021, encerrando-se em 30/04/2023, seguindo o cronograma físico-
financeiro atualizado (sei nº 26736922).. Vigência: 10/02/2023 a 09/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 164.187,42. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08360.005906/2018-71.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato 06/2019 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a contar de 03 de março
de 2023 até 02 de março de 2024, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93..
Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.452,80.
Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670000504202343 . Objeto: Fornecimento de água canalizada e serviços de
saneamento básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 07/02/2023. ALIOMAR FERNANDES SILVA. Chefe da Sad-al. Ratificação
em 07/02/2023. WALMYSON PASSOS DELGADO. Superintendente Regional Substituto.
Valor Global: R$ 26.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.580.673/0001-01 BRK AMBIENTAL -
REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A..
(SIDEC - 09/02/2023) 200129-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670000506202332 . Objeto: Fornecimento de água canalizada e serviços de
saneamento básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 07/02/2023. ALIOMAR FERNANDES SILVA. Chefe da Sad-al. Ratificação
em 07/02/2023. WALMYSON PASSOS DELGADO. Superintendente Regional Substituto.
Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 45.456.117/0001-12 AGUAS DOSE R T AO
S.A ..
(SIDEC - 09/02/2023) 200129-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200114
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 08655.026410/2016-63.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
POL.
RODV. 
FEDERAL-BA.
Contratado:
63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objetivo o reajuste do valor originário do contrato
55/2018 de r$ 201.509,28, com aplicação da variação do índice nacional da construção
civil - ipca, acumulado em 11,73% (maio/2021 à maio/2022), conforme previsão na
cláusula sexta do contrato 55/2018, totalizando o acréscimo de r$ 23.637,04 (vinte e
três mil seiscentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Vigência: 27/11/2018 a
27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.145,92. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).

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