Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000101
101
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004312/2022-07
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1750.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.
OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas. VA LO R :
52.455.640,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Tian Dong, CPF nº 054.813.997-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000647/2020-86-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.897.03/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº
04.291.396/0001-24. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. EDMAR CABRAL DA SILVA JUNIOR, CPF nº
803.440.541-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004135/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0081.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ nº
18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 14.800,00.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO MONTEIRO DE ABREU, CPF nº 035.508.416-39.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001304/2022-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0103.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, CNPJ nº 18.414.607/0001-83.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA:
09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA, CPF nº 276.692.386-15.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000145/2023-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0042.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
FURADO 
DAS
GARAPAS, 
CNPJ
nº 
07.749.008/0001-02.
OBJETO: 
DOAÇÃO
DE
TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO
LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SALVADOR
BISPO DA COSTA, CPF nº 771.685.266-34.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000207/2023-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0073.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE
ESQUICHO, CNPJ nº 00.842.479/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$
4.601,28. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ZILDA GONÇALVES SOARES,
CPF nº 073.217.826-62.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003205/2022-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0074.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA BARREIRO BRANCO - BONDÂNCIA, CNPJ nº 11.022.955/0001-66.
OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE / FREEZER. VALOR: R$ 19.502,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 535.524.156-
53.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000052202354 . Objeto: Contratação de empresa através de dispensa
de licitação para fornecimento de produtos gráficos e material de escritório com o objetivo
de atender as demandas da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom
Jesus da Lapa/Bahia. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 11/01/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente
da Gra. Ratificação em 26/01/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 2.565,00. CNPJ CONTRATADA : 14.623.382/0001-14 JP SERVICOS
GRAFICOS LTDA..
(SIDEC - 09/02/2023) 195004-11201-2023NE520499
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000541/2021-44-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.576.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e a
empresa MASTER
SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA
ME, CNPJ/MF
nº
04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
31.01.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000912/2021-98-e
ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.588.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
17.464.285/0001-14; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 08.02.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Raimundo Vasconcelos Santos Filho - RJV.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002125/2022-61-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0711.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, inscrito no CNPJ/MF
13.880.711/0001-40; Objeto: Carreta Tanque Agrícola; Valor total R$ 36.500,00; DATA:
04.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
José Benedito Rocha Aragão - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.002346/2022-30-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0787.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, inscrito no
CNPJ/MF 13.674.817/0001-97; Objeto: Grade Aradora, Reservatórios e Outros; Valor total
R$ 112.088,00; DATA: 27.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e José Ricardo Assunção Ribeiro - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.002440/2022-99-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0767.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, MORADORES, PEQUENOS
PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DOS POVOADOS DE PEDRA DE CAL, CURRAIS
VELHO, TAPUIA, TAPERA, CRUILI E ORIENTE - ASPEMOPROVETA, inscrito no CNPJ/MF
02.595.933/0001-02; Objeto: Reservatórios para Água e Outros; Valor total R$ 35.260,95;
DATA: 13.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Juscelio Maia de Alcântara - Presidente.
PROCESSO: 59520.000077/2023-58-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0012.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MAMONA DE
AMERICA DOURADA, inscrito no CNPJ/MF 42.744.195/0001-24; Objeto: Trator Agrícola e
Outros; Valor total R$ 214.500,00; DATA: 31.01.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto
- Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adelso Rodrigues Macêdo -
Presidente.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001360/2022-88. Termo de Doação nº 4.0001.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária dos
Produtores do Povoado Mariquita de Cima e Adjacências, município de Lagarto, Estado de
Sergipe, CNPJ nº 16.456.493/0001-09. OBJETO: Doação de 07 (sete) kits completos de
irrigação, composto cada um de: 07 (sete) bombas d'agua, elétrica, bivolt, monofásica, no
valor unitário de R$ 241,90 (duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos) e 07
(sete) sistemas de irrigação localizada, com capacidade para 500m2, no valor unitário de
R$ 447,70 (quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), totalizando o valor
total de R$ 4.827,20 (quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais). RECURSOS: Emenda
Impositiva de Bancada Nº 71270011 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José
Carlos da Conceição/ Presidente da Associação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001311/2022-45. OBJETO: fornecimento, transporte,
carga e descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza, peças de
ares condicionados,
materiais elétricos
e pneus,
no âmbito
da Codevasf
- 4ª
Superintendência Regional - 4ª SR, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades
e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023
- SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº
6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
08/02/2022, Edição: 28, Seção 3, página 85 e autorizado pelo Superintendente Regional da
4ª SR, Sr. MARCOS ALVES FILHO, Resolução Regional nº 48/2023, constante à peça 48 do
Processo nº 59540.001311/2022-45. ASSINATURA: 03/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR: GLOBAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 17.623.276/0001-29 - Grupo 5 - ITENS
87 a 91 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 191.670,50 (cento e noventa e um mil, seiscentos
e setenta reais e cinquenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente
Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 03/02/2023.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195011
Nº 
Processo: 
59560001676202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia, na área de hidrogeologia
de poços, com objetivo de prestar apoio técnico em contratos e convênios, serviços não
continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, em diversos municípios sob área
de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av. 
Comissao
do 
Vale
do 
Sao
Francisco, 
S/n,
Piranga 
-
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados 
da
necessidade 
de 
acessarem
os 
sites
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional Substituta
(SIASGnet - 09/02/2023) 195011-11201-2023NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000092/2023-19
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0034.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DO
BARRO CNPJ: 33.003.751/0001-10 OBJETO 24 (vinte e quatro) tanques rede; 07 (sete)
berçários
VALOR 
TOTAL:
R$. 
65.185,92
DATA
DA 
ASSINATURA:
08/02/2023.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional; ARABELA ARAUJO MACHADO CPF nº 482.140.273-49, Presidente da
Associação.

Fechar