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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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111
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO DSE/LI-001/2023
1. A Eletronuclear torna público que realizará Licitação para Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de montagem dos embutidos (1ª fase)
e seus acessórios do Pool Lining (piscinas), do empreendimento Angra 3, da Central
Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, em Angra dos reis/RJ.
2. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente a partir do dia
10/02/2023, através do site www.eletronuclear.gov.br.
3. A sessão pública presencial será realizada às 14hs do dia 16/03/2023, no
endereço Rua Candelária nº 65, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no
edital.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos - DSE.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-007/2023. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua
da Candelária, 65
- 2º Andar, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa
(SIASGnet - 08/02/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-8/2023. Objeto: Fornecimento de vacina antigripal.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Candelária, 
65, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIASGnet - 09/02/2023) 910847-09108-2023NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 48032.005716/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 136/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, com vigência de 07/02/2023 a
07/02/2024.
reajustar o valor anual estimado, acordado entre a contratada e a cprm, passando de r$
47.719,68 (quarenta e sete mil setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos)
para r$ 50.531,72 (cinquenta mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos),
com parcelas mensais de r$ 4.210,98 (quatro mil duzentos e dez reais e noventa e oito
centavos). O reajuste dos serviços, pelo ipca 2021/2022 é a partir de 07 de fevereiro de
2023, aumento será de 5,89283%, conforme desconto na proposta apresentada no
documento denominado proposta atualizada (documento sei n° 1384195);
alterar o representante da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte
redação:"...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social
vigente...";
alterar o representante da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte
redação:"...neste ato representada, por seu representante legal, sr. Rui villela fereira,
residente e domiciliado na cidade de são paulo/sp, inscrito no cpf sob o nº ***.766.368-
**".. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.531,72.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 48086.000421/2022-88.
Pregão. Nº 81/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 07/02/2023 à
07/02/2024, resguardado o direito ao reajuste.
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".
alterar representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a
seguinte redação:"...por sua procuradora, eva claudia de lima, inscrita no cpf sob o nº
***.865.348-**".. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 427.310,28. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.000669/2023-20.
Pregão Nº 116/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.765.321/0001-80 - ITGX SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de appliances (
hardware e software integrados) e renovação de licença de uso do software fortgate com
instalação e configuração, conforme especificações constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM . Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 2.359.159,96. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 48086.000508/2022-55.
Pregão. Nº 86/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
00.856.424/0001-52 
-
INSTITUTO 
DE
PREVIDENCIA 
E
ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 14/02/2023 á
14/02/2024, por 12(doze) meses resguardando o direito de reajuste; alterar o preâmbulo
do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores,
na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm..."..
Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.630,88.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48091001675202244. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de
campo para área de hidrologia visando atender as necessidades das Superintendências
Regionais de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e o Escritório do Rio de Janeiro da
SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095.002374/2022-06.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 94.702.818/0001-08 -
MUNICIPIO DE CANDIOTA. Objeto:
O presente
instrumento tem por objeto a doação do(s) seguintes bens: 1) veiculo automotivo tipo
utilitario - caminhonete marca: ford (número de registro patrimonial: 550.25663030)
modelo: f4000 turbo; ano modelo/fabricação: 1997/1997; cor: branca - carroceria: furgão;
potência: 110 cv - cilind.: 3922; lotação: 03 pessoas; placa: ihe 7804; renavam:
00693795301 ; e veiculo automotivo tipo utilitario - pick-up cabine dupla marca: mitsubishi
(número 
de 
registro 
patrimonial: 
550.25743730) 
modelo: 
l200 
4x4 
gl; 
ano
modelo/fabricação: 2009/2009; cor: branca; potência: 121 cv - cilind.: 2477; lotação: 05
pessoas; placa: ipo 0925; renavam: 00126134812..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Especie: EXTRATO
DE DISPENSA. Nº Processo:
0048739.00000877/2022-75. Objeto:
Aquisição de matéria-prima para fabricação de peças e estruturas metálicas para torres de
transmissão: Perfis de 50 a 127. Fundamento Legal: precedido por dispensa de Licitação,
cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 29 - inc.IV, da Lei
13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 032/2022/LRG/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência
Jurídica. Requisição: 69291. Ratificação em 09/02/2023. Diretor Administrativo: OSCAR
MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$3.339.840,00. CNPJ DA CONTRATADA:
07.358.761/0001-69. RAZÃO SOCIAL: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Publicação Extemporânea
por não ter sido publicado na época.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Especie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00000874/2022-59. Objeto:
Aquisição de matéria-prima para fabricação de peças e estruturas metálicas para torres
de transmissão: Perfis de 40 a 45 mm. Fundamento Legal: precedido por dispensa de
Licitação, cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 29
- inc.IV, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 035/2022/LRG/PJG-2/PJ/NUCLEP
emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 69283. Ratificação em 09/02/2023. Diretor
Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$ 894.600,00. CNPJ DA
CONTRATADA: 07.358.761/0001-69.
RAZÃO SOCIAL:
GERDAU AÇOS
LONGOS S.A.
Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Especie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00000912/2022-03. Objeto:
Aquisição de matéria-prima para fabricação de peças e estruturas metálicas para torres
de transmissão: chapa de aço carbono. Fundamento Legal: precedido por dispensa de
Licitação, cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 29
- inc.IV, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 027/2022/LRG/PJG-2/PJ/NUCLEP
emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 69275. Ratificação em 08/02/2023. Diretor
Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$816.403,39. Sendo
emitido por OC: R$496.785,43 e pelo contrato CB-014/2023: R$319.617,96. CNPJ DA
CONTRATADA: 07.358.761/0001-69 e 66.018.441/0001-29. RAZÃO SOCIAL: GERD AU
AÇOS LONGOS S.A e COPPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA. Publicação
Extemporânea por não ter sido publicado na época.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico 001/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gases
de uso industrial para soldagem e corte de chapas, em cilindros. Empresa vencedora do
lote 1: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, com o preço de R$ 315.400,00; Empresa vencedora do
lote 2: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, com o preço de R$ 213.625,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Pregão Eletrônico 002/2023 - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
insumos de Manutenção Civil: Licitação DESERTA.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro

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