DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004012342
Objeto: Sobressalentes para Guindaste de Carga
Abertura das propostas: 17/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010530
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, de fornecimento de partes e peças e
de adequação nos tanques 4730, 4731 e 4632,
localizados no Terminal de Paulínia - REPLAN
Abertura das propostas: 20/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004012600
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004012600 que objetiva
comprar/contratar Serviços de monitoramento de água potável nas unidades da Transpetro
no Amazonas, Maranhão e Pará possui previsão de início para em 10/02/2023 às 15:00
horas., previsão para abertura de propostas em 08/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 08/03/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7003993251
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 1, de
02/01/2023, Seção 3, página 110, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7003993251,
cujo objeto é Fornecimento de Relé Multifunção, conforme definido no Edital de Licitação
e seus Adendos, para a retificação do Adendo F. Em função desta alteração e, de acordo
com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada
no dia 17/02/2023 às 17h00m.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7003928494
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 173,
de 12/09/2022, Seção 3, página 154, relativo ao Pregão, na Forma Eletrônica N.
7003928494 cujo objeto é Fornecimento de Equipamentos de Informática, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do Anexo 1 do Adendo
A. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei
13.303/2016 a abertura de propostas e etapa de lances será realizada no dia 27/03/2023
às 14h30m na oportunidade nº 7004010522.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
ANA CAROLINA PACHALIS DE SOUZA DORNELLES
Pregoeira
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de
Três Marias, no município de Três Marias, no estado de Minas Gerais, que entre si
celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e
de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) PROFISH LTDA, CNPJ Nº
XX.X36.964/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21028.006815/2019-82. Área Aquícola nº
3739. Vigência 02/02/2023 a 02/02/2043. Data da Assinatura: 02/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de
São Simão, no município de Gouvelândia, no estado de Goiás, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA,
neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado
como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) LEONARDO PUCCINELLI, CPF Nº XXX.220.351-XX.
Processo de Cessão Nº 00359.000396/2012-87. Área Aquícola nº 2502. Vigência
01/02/2023 a 01/02/2043. Data da Assinatura: 01/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de
Chavantes, no município de Ipaussu, no estado de São Paulo, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA,
neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado
como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) DIOGO PEREIRA VITALI E OUTRA, CNPJ Nº
XX.X64.995/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.000977/2007-53. Área Aquícola nº
1317. Vigência 01/02/2023 a 01/02/2043. Data da Assinatura: 01/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2023 do imóvel localizado no reservatório da
UHE de Cana Brava, no município de Minaçu, no estado de Goiás, que entre si
celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho,
e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) PISCICULTURA MINAÇU LTDA,
CNPJ Nº XX.X59.462/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.007433/2021-07. Área
Aquícola 
nº 
3894. 
Vigência 
01/02/2023 
a 
01/02/2043. 
Data 
da 
Assinatura:
01/02/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 03/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2022 do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Processo nº 03001.001461/2022-00. Objeto:
Contratação de extensão de período de suporte e garantia para o parque licenciado da
atual solução de backup Commvault Backup e Recovery vinculado à conta de designação
CCID FFE75 do IPEA junto ao fabricante por um período de 36 meses. Vigência: 08/02/2023
a 08/02/2024. Data de assinatura 08/02/2023. Partes Signatárias: Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e Decision Serviços de Tecnologia da
Informação, CNPJ: 03.535.902/0001-10.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000055/2022-86.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção para equipamentos servidores modelo dell r730 por
24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses, até o limite
de 48 meses, para sustentação da infraestrutura dos data centers canabarro (rj) e são
paulo, além do complexo da chile (rj) e unidades estaduais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 28.997,04. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000055/2022-86.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 23.031.618/0001-14
- DAT
SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de equipamentos servidores modelo dell r730 por
24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses, até o limite
de 48 meses, para sustentação da infraestrutura dos data centers canabarro (rj) e são
paulo, além do complexo da chile (rj) e unidades estaduais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 00006.000006/2020-57.
Pregão. 
Nº 
3/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do
contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 20/02/2023 a
30/04/2023. Vigência: 20/02/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.527.424,13. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 114606
Nº Processo: 20668.000142/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado: 09.285.159/0001-74 - ITS MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 01
(um) grupo gerador, marca cummins power generation, modelo c185d6-4, com
fornecimento de mão de obra e de peças.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 35.899,92. Data
de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114606
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 20668.000739/2018-07.
Dispensa. Nº 36/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
04.955.538/0001-00 - JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do contrato de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga), a
serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou
fibra ótica, para atendimento às necessidades de comunicação da agência de redenção do
ibge/pa, para acesso à internet.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.028518/2022-66.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de serviço
móvel pessoal (smp) pós-pago, com ou sem cessão de aparelhos telefônicos, tablets, em
regime de comodato..
Fundamento Legal: . Lei 10520/02 Artigo 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/08/2025. Valor
Total: R$ 917.331,92. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).