DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor: diante da análise do pedido de reajuste para a aplicação do instituto através da
calculadora cidadão do bacen (0031212077), renegociado entre as partes (0031212063), o
valor da contratação terá a incidência da majoração de 4%, reconhecido os efeitos
financeiros anual de r$4.566,24 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e
quatro centavos), passando o valor anual estimado de r$114.156,00 (cento e quatorze mil
cento e cinquenta e seis reais) para r$118.772,20 (cento e dezoito mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte centavos); incidindo o valor mensal estimado de r$9.513,00 (nove mil
quinhentos e treze reais) para r$9.893,52 (nove mil oitocentos e noventa e três reais e
cinquenta e dois centavos) , correlatos aos efeitos futuros para o período de 2022/2023, a
contar da competência do mês de assinatura do presente instrumento.. Vigência:
20/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.722,24. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 33409.007887/2020-85.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento efeito futuro/retroativo da
revisão do contrato nº. 51/2021 correspondente à majoração da tarifa modal de passagem
para o transporte público do município do rio de janeiro, base de cálculo constante na
planilha de custos, submódulo 2.3, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93, decreto
municipal rj nº 51.914 de 02 de janeiro de 2023 e da in/mpog nº. 05/2017.
valor: fica reconhecido os efeitos financeiros mensais de r$1.294,77 (um mil
duzentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), correspondente a
aproximadamente 0,24%, passando o valor mensal estimado de r$533.691,61 (quinhentos
e trinta e três mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos) para
r$534.986,38 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e
oito centavos).. Vigência: 22/01/2022 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.604.959,14. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003283202221. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
Perfurocortantes ( Agulhas e Seringasa). Processo SEI 33409.003283/2022-21. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00141-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 67/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, cujo objeto
é
a AQUISIÇÃO
DE
IMPLANTES PARA
CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS
PARA ÁREA
DE
TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência:
10/02/2023 a 10/02/2024. Data da Assinatura: 08/02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 354/2022. Processo INTO nº 25057.005418/2022-01. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ 3.626.566 (Três milhões e seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos e
sessenta e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007117/2021-22.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE
E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 09/02/2023 a
09/05/2023. Valor Total: R$ 2.437,50. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019392/2022-70.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE
E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 08/02/2023 a
08/05/2023. Valor Total: R$ 1.976,40. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 E 67/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO
4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Detentoras do Registro: D G FARMA PRODUTO
HOSPITALAR LTDA. Itens: 1, 4, 5 e 6; FLEXMEDICAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Itens: 3 e 7. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/02/2023 à
06/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2022.
Processo nº 25057.006844/2019-58
Valor Global: R$ 387.350,00 (Trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 25057.402368/2017-31.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 06.028.137/0001-30 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ..
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019 para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
APLICAÇÃO
DE
PEÇAS,
NOS
EQUIPAMENTOS
DE
FABRICANTES
MAQUET
E
ARJOHUNTLEIGHT, INSTALADOS NO CENTRO CIRÚRGICO E UTI DO INSTITUTO NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.161.510,08. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057013791202146. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suporte para lençol
descartável.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 09/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato n° 66/2023, publicado em 09/02/2023, no D.O.U. Nº.
29, Seção 3, página 165, por erro material em retificação ao texto original, onde se lê:
Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/2023, Passa-se a ler: Parágrafo único do artigo
61, da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003705202278. Objeto: Contratação de EMPRESA COM
VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE FORMA CONTINUADA SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SISTEMAS DE
SEGURANÇA INSTALADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
JAMIL HADDAD, QUE ENGLOBA O SISTEMA DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV,
COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO, SISTEMA DE CA - CONTROLE
DE ACESSO, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 09/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023.
Ata de Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Itens:
01,02,03,04,05,06,07 e 08; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 10/02/2023 à
10/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2022.
Processo nº 25057.005418/2022-01
Valor Global: R$ 3.626.566 (Três milhões e seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos e
sessenta e seis reais)
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25034.000476/2022-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 13.017.462/0001-63 -
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto retificar o numero da dispensa 01/2023. Onde se lê" dispensa de nº 12/2022
do contrato 01/2023" leia-se "dispensa nº 07/2022". Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25053.000182/2022-48.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 -
N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato de
prestação de serviços nº04/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito
sanitário especial indígena de altamira - dsei/atm, e a empresa n. Prime construtora eireli..
Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.980,72.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 25053.000017/2019-91.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 23.966.754/0001-04 -
ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Terceiro termo de
apostilamento ao contrato nº 17/2019, celebrado entre a união por intermédio do distrito
sanitário especial indígena altamira e a empresa atos serviços de limpeza, construção e
comércio eireli para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização interna
e externa das dependências da sede do dsei e casai de altamira.. Vigência: 24/07/2019 a
24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.445,03. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257025
Nº
Processo:
25036.000327/2022.
Objeto:
Aquisição
de
Insumos
Odontológicos. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sua São João Batista, N°22, Santa Rosa - Tabatinga/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ASSUNCAO LACERDA
Chefe do Serviços de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 08/02/2023) 257025-00001-2023NE111111
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