DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Doador: Hospital Federal de Ipanema - HFI, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0210-00.
Donatário: Organização Não Governamental Ambsublime - Ong Sublime, CNPJ/MF sob nº
31.990.260/0001-85, empresa filantrópica. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis
irrecuperáveis do HFI (Processo nº 33401.006480/2023-53). Signatários: Julia Maria
Pinheiro Telles de Menezes, Diretora do HFI, CPF: 332.967.317-68 e Fabiano Teixeira de
Souza Jambo, representante legal da Ong Sublime, CPF: 100.084.587-74. Data da
Assinatura: 23/01/2023. (Processo nº 33401.006480/2023-53).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.087227/2021. Objeto: Aquisição dos materiais da presente
grade para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo serviço.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço:
Rua
Leopoldo
Nr
280
-
Bairro:
Andarai,
Andaraí
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado
será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos
quanto às especificações do objeto..
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19 / 2023; SEI 0031634993; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VASCULINE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ 03.555.303/0001-69;
item ( 45 ); Valor total Fornecedor de R$ 864.000,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 08 de
Fevereiro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10 / 2023; SEI 0031498722; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: M3 CARE
SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 36.412.960/0001-06; itens
( 14, 19, 53, 54, 95 ); Valor total Fornecedor de R$7.301.741,16 ; Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da
Assinatura: 08 de Fevereiro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 / 2023; SEI 0031406223; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CRITICARE
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 07.205.182/0001-86; item ( 22 ); Valor
total Fornecedor de R$ 205.800,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 240/2020 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003397/2020-42. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Tendo por fundamento legal o inciso I do Artigo 79 da Lei nº
8.666/1993, o Ordenador de Despesas Substituto do INCA, Sr. Eduardo Barros Franco e o
Diretor-geral Substituto do INCA , Sr. Leonardo Vianna Salomão, autorizam a rescisão
unilateral, a partir de 24/02/2023, do Contrato nº 240/2020, para prestação de serviço
contínuo de locação de equipamentos / automação e fornecimento de reagentes para
triagem sorológica de doadores de sangue, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no
Serviço de Hemoterapia da Unidade HC - I do INCA, firmado com a Empresa BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA., nos termos dos incisos I e II do
artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação da Gestão do Contrato,
motivada por dificuldades da CONTRATADA para abastecimento do Serviço de Hemoterapia
do CONTRATANTE, como comprovadas pelas sanções aplicadas por meio dos Processos
Administrativos Sancionadores nºs
25410.007166/2021-99 e 25410.006679/2022-63,
abertos pelo CONTRATANTE, considerando a necessidade de dar início imediato à vigência
de novo contrato para a prestação destes serviços. Data de Rescisão: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017587/2021-28.
Pregão Nº 203/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de comunicação, com comprovado caráter jornalístico, para
produção da revista de jornalismo científico Rede Câncer, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, englobando todas as etapas de
produção jornalística (proposição de pautas, apuração, redação, revisão, edição), captura
de fotos (inclusive de estúdio), criação de infográficos, diagramação, editoração,
contratação de gráfica (para impressão) e distribuição pelos Correios, conforme Anexo 1.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$
524.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cimento Odontológico e
Outros no Instituto Nacional de Câncer INCA.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (
PROCESSO: 25410.011135/2022-13 )
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 09/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03, a empresa
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 09 e 16, a
empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA
foi vencedora do item 11, a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi
vencedora dos itens 08 e 10, a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA foi
vencedora do Grupo 1 (itens 18 e 19), a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi
vencedora dos itens 04, 05 e 14 e a empresa DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA foi
vencedora do item 17. Os itens 01, 06, 07, 12 e 15 restaram frustrados e o item 13 restou
deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 142/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliária hospitalar e de escritório
(Poltrona reclinável hospitalar, cadeira de rodas para transporte de paciente, cadeira para
coleta de sangue, cadeira giratória com rodízios com braços, sofá estofado de três lugares,
cadeira giratória com rodízios sem braço, armário alto com duas portas e quatro
prateleiras, armário baixo com duas portas e uma prateleira, gaveteiro móvel quatro
gavetas com rodízios e mesa retangular para reunião).
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2023) 250059-00001-2023NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2022
Y Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
95/2022.
Processo33409.004314/2022-61. Objeto:Aquisição de medicamentos(finasterida, flunarizina
dicloridrato, formoterol fumarato e etc), sendo as empresas vencedoras: AC AC I A
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A E LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº127/2022.
Processo33409.007302/2021-16. Objeto:Aquisição de insumos (válvula, aspirador para rede
de gases, válvula reguladora cilindro gás e etc), sendo as empresas vencedoras: CIRURGICA
SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2023) 250059-00001-2023NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 33409.001837/2021-75.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 -
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Objeto:
apostilamento dos efeitos futuros do reajuste do contrato nº. 46/2021, correspondente à
aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o
período aquisitivo 2022/2023, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº.
05/2017.
valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal de r$217,20
(duzentos e dezessete reais e vinte centavos), equivalente ao percentual de 5%, passando
o valor mensal do contrato de r$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais)
para r$ 4.561,20 (quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos) já
autorizado e firmado no termo aditivo nº 01/2022.. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.734,40. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 33409.005327/2020-96.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.331.788/0006-23 -
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento dos efeitos futuros do reajuste do
contrato nº. 71/2020, correspondente à aplicação do reajuste estabelecido na cláusula
sexta do contrato supracitado e 16 do termo de referência, para o período aquisitivo
2021/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.