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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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123
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000342202268. Objeto: Contratação de empresa para
realização dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e corretiva das edificações do
DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/02/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.000713/2022 . Objeto: Fornecimento de material e prestação de
serviço de mão de obra para a instalação de divisória leve tipo Eucatex para fins de
complementação das salas dos setores do SELOG/KMT, SEOFI/KMT e SESANI/KMT do
Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Adequar os espaços do DSEIKMT Declaração de Dispensa em 08/02/2023. BENEDITO
NASCIMENTO GOMES. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação
em 08/02/2023. ANTONIO SERGIO IORI. Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena
Substituto. Valor Global: R$ 14.260,39. CNPJ CONTRATADA : 04.280.602/0001-09 ISAIAS
BATISTA .
(SIDEC - 09/02/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000100/2021-64.
Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 30.105.618/0001-87
- MENDES
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na aldeia ken-opyri..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 503.501,23. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000111/2021-44.
Tomada de Preços Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 30.105.618/0001-87
- MENDES
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na aldeia pykakyti.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 545.183,84. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000100/2021-64.
Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 30.105.618/0001-87
- MENDES
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na aldeia ken-opyri..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 503.501,23. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25055.004956/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato - banco de preços. Vigência: 23/01/2023 a
22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25055.001830/2019-68.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 
13.478.065/0001-99
- 
REDENCAO 
CONSTRUTORA 
E
MATERIAIS 
DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato e alteração do objeto.
Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.391,85.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25055.000604/2018-89.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 16.869.412/0001-00 - H. C. DE MORAIS FUNERARIA. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato - funerária cristo rei ltda.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.428,73. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25055.001830/2019-68.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração do objeto do contrato. Vigência: 24/01/2023 a
23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.513,07. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000391/2019-05.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL.
Contratado: 43.058.548/0001-03 - FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a construção de módulos sanitáriosdomiciliares (msds) em
aldeias indígenas do litoral do estado do rio de janeiro..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 463.104,08. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001399202254. Objeto: Contratação de serviço continuado
com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de vigia para atender as demandas
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2023) 257035-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000227202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços para fornecimento (aquisição), transporte e
abastecimento de água potável através de caminhão pipa na Aldeia Rio Verde da etnia
Kiriri, no município de Caldas-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257049
Nº 
Processo: 
25061000276202137. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de Condutor Fluvial e Condutor Maq.
Mot. FLV para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto
Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 09/02/2023) 257049-00001-2023NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho -
DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar
as instalações deste Distrito, por meio de contratação direta (via Dispensa de Licitação)
com fundamento no Art. 24, Inciso IV, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 1993.
A empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no
Projeto Básico. A solicitação das documentações, sendo, Edital e Anexos, deverão ser
solicitadas através do endereço eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com, aos cuidados do Sr.
José Maria da Frota, Chefe do SELOG.
A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta
convocação, ATÉ o dia 24 de fevereiro de 2023, as 16h00 (Brasília-DF), no endereço
eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com aos cuidados do Sr. José Maria da Frota, Chefe do
S E LO G .
A partir desta publicação, fica revogada a publicação deste Chamamento
Público, realizada no D.O.U., em 08 de fevereiro de 2023.
JOSÉ MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051000948202212. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
atender as demandas do Distrito Sanitário Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados:
236. Edital: 10/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio
Grande 
do 
Sul, 
Nº 
1181, 
Jardim 
Flamboyant 
- 
Canarana/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCA MERCIA DE SOUSA NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2023) 257041-00001-2023NE800014

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