DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000107/2022-66.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso laboratorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 29/05/2023. Valor Total: R$ 67.831,92. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003022/2021-59.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 436.993,19. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003022/2021-59.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 05.905.525/0001-90 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 250,00. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003022/2021-59.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.489.912/0001-95 - SOLLID COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
de uso laboratorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 1.395,95. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003022/2021-59.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 97.369.128/0001-69 - M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 23.998,90. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 253033
Nº Processo: 33910.041762/2022-76.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
de seguro predial e patrimonial contra incêndio, raio, explosão e riscos diversos (vendaval,
danos elétricos, quebra de vidros, recomposição de registros, documentos e
responsabilidade civil) para os bens móveis, instalações, utensílios, materiais em estoque e
equipamentos indispensáveis ao funcionamento dos escritórios da agência nacional de
saúde suplementar - ans, em brasília-df, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 2.360,56. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 253003
Nº 
Processo: 
33910018319202200. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em infraestrutura de rede de dados e voz com manutenção Preventiva e
corretiva,
suporte
de 
rede
lógica
e
do
sistema 
de
telefonia
(cabeamento,
instalação/movimentação de novos pontos) na Agência Nacional de Saúde Suplementar no
Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84 - 7º Andar, Glória - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente-geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 09/02/2023) 253003-36213-2023NE000004
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 12º aditamento 023/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL Construções Civis LTDA. Objeto: acréscimo de
serviços, bem como a prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços
objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 25/01/23 até 24/04/23. Em razão do
acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 954.234,91
(novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 024/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 272/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria
Técnica LTDA. Objeto: prorrogação do prazo para cumprimento dos serviços objeto do contrato
até 27/03/2023. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 028/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 470/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. Objeto: prorrogação
do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze)
meses, de 10/02/23 até 09/02/24. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER BALÃO PARA
EMBOLECTOMIA 3FR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA:
24/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919733/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA, CNPJ nº 01612565000192. Termo
Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -1.255,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
17/12/2021 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.639.173-**,
Convenente: MARDONIO SOARES LOPES, CPF nº ***.963.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924186/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 06554760000127. TERMO ADITIVO DE
SUPRESSÃO DE VALOR. Valor Total: R$ -35.659,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/12/2021 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.639.173-**,
Convenente: JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, CPF nº ***.264.883-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DESFAZIMENTO DE BENS
Em conformidade com o Art. 3º do DECRETO Nº 9.373, de 11 de maio de 2018,
e com base na vistoria realizada pela Comissão de Desfazimento, a qual, depois de
vistoriados os itens, de acordo com as condições constantes no Relatório de Vistoria
(4371872), AUTORIZO o desfazimento dos bens por se tratar de bens inservíveis. Após a
conclusão dos autos, determino a baixa patrimonial dos referidos bens.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 881675/2018 - CV 2511/2018. CONCEDENTE:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência
Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328,
Corredor da Vitória- Salvador- BA. CONVENENTE: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO/BA, CNPJ
nº 13.795.380/0001-40. Solicitação de Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -
11.630,58. Valor do Repasse: R$ -2.350,58. Valor de Contrapartida: R$ - 9.280,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº
867.419.855-49, Convenente: JOSÉ ADRIANO DA SILVA, CPF nº 774.968.254-68. Processo nº
25100.017441/2018-81.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
CV n° 1662/17
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 1662/17. Convenente:
Município Trairi/CE, CNPJ: 07.533.946/0001-62, situado à Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 -
Planalto Norte, OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 11/08/2023. Data de
assinatura: 09/02/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente
Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, Prefeito, CPF n°
020.901.183-18 e Processo: 25100.017.521/2017-55.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255009
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 25160.000132/2022-43.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto repactuar os preços do contrato nº 97/2022, a partir de 01 de janeiro de
2023, com amparo no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93; nos arts. 54, 55-ii e 57, da
instrução normativa nº 5/2017 e na cláusula terceira do instrumento contratual.. Vigência:
11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.227,58. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 255009
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25160.000254/2021-59.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato nº
2/2021, a partir de 01 de janeiro de 2023, com amparo no artigo 65, §8º da lei nº
8.666/93; nos arts. 54, 55-ii e 57, da instrução normativa nº 5/2017 e na cláusula terceira
do instrumento contratual, conforme planilha de custos e formação de preços anexa t
ermo.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
896.305,44. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0147/2018 -
864305/2018 - Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, CNPJ: 01.558.070/0001-
22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do
convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.164.911,06. Valor contrapartida: R$
0,00. Vigência: 18/03/2024. Data da assinatura: 09/02/2023. Signatários: Concedente:
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: DEIBSON
PEREIRA FREITAS, CPF: 017297203-58