DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000521202272 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação,
de empresa especializada para garantia estendida para fitoteca de backup. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa é exclusiva no país, conforme declaração apresentada e juntada nos
autos. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2022. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN
SANTOS. Coordenadora de Adm e Infraestrutura. Ratificação em 16/02/2023. ISOLDA COSTA.
Diretora Substituta. Valor Global: R$ 37.860,00. CNPJ CONTRATADA : 04.439.752/0001-04
TANDBERGDATA DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/02/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/00679. Espécie: Contrato nº 20.23.0011.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento
de materiais e equipamentos para as dependências da Finep em São Paulo. Valor: R$
435.999,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 30
(trinta) meses a contar de 15/04/2023, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura
em 16/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0011.04; Data de Assinatura: 15/02/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 29/02/2024; Prazo de Prestação de Contas: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0028.01; Data de Assinatura: 16/02/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NAKED MONKEY LTDA; CNPJ
18.283.611/0001-50; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 20meses
contados de 16/02/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$
120.000,00/UNIVERSAL 
2018.
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0490434571125869
Em 16 de fevereiro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato
inicial).As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/
6426655756641432.
Brasília, DF, Em 16 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021(Alteração de Início).As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/
7254700502453394.
Brasília, DF, Em 16 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ / Nº 68/2022
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq / Nº 68/2022 Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação -
M A I / DA I .
Brasília, 16 de fevereiro de 2023
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 4.262, DE 14 DE FEVERIRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Mario José Pacheco López CPF: ***.925.418-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o
valor 
de
R$
115.469,79 (cento e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove
centavos)) visto o não atendimento à 1/2023 publicada em 04/01/2023, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
155170/2015-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Leojorge Panegalli da Rocha CPF:
***.264.669-** por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
46.282,65 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos),
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 137952/2017-1. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.339, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Francisco Martínez Sanchez, CPF:
***.797.224-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
21.685,20 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) visto o não
atendimento à Notificação 28/2023 publicada em 12/01/2023, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
166778/2017-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de execução de reforma do prédio
anexo da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe - GR08, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e
demais anexos deste Edital.
FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2023) 413009-41231-2023NE800001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 102/2023
O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, considerando delegação disposta na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, e tendo
em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, intima os interessados a seguir relacionados, nos termos do art. 110, § 1º, do
Regimento Interno da Anatel (RI), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para apresentarem, nos processos associados, defesa em razão de perda de condição indispensável
para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução
do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no art. 139, parágrafo único, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e na Lei nº 8.977,
de 6 de janeiro de 1995. Alerta-se que a extinção por cassação não se trata de punição, mas de modalidade de extinção do serviço daquelas entidades que não possuem condições
estabelecidas para exploração da atividade. A resposta deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, por peticionamento eletrônico pelo
site: http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da
página da Agência na Internet: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, na opção Publicações Eletrônicas(SEI).
.
Entidade
Serviço
C P F/ C N P J
Processo
.
A. M. DE FARIAS - ME
Limitado Privado
844.556.330/001-84
53578.003448/2022-21
.
ACTION SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA
Limitado Privado
142.872.680/001-60
53578.003455/2022-22
.
AGROPECUÁRIA CORUMBIARA S A
Limitado Privado
04.418.398/0001-31
53578.003462/2022-24
.
ALAIDIO DE SOUZA DUARTE
Limitado Privado
***.133.301-**
53578.003496/2022-19
.
ALICIANE SENA BISPO LIMA
Limitado Privado
***.837.531-**
53578.003814/2022-41
.
AMARONSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP
Limitado Privado
11.960.378/0001-53
53578.003941/2022-41
.
AMAZONAS JEEP CLUBE OFF ROAD
Limitado Privado
05.233.123/0001-96
53578.003745/2022-76
.
AMAZONAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
Limitado Privado
08.342.262/0001-46
53578.003782/2022-84
.
ANTONIA PONTES
Limitado Privado
***.639.812-**
53578.003787/2022-15
.
ARNALDO NUNES FERNANDEZ
Limitado Privado
***.760.779-**
53578.003828/2022-65
.
BREITENER JARAQUI S.A.
Limitado Privado
07.387.573/0001-69
53578.003911/2022-34
.
CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Limitado Privado
05.623.469/0001-09
53578.003514/2022-62
.
CASSOL CENTRAIS ELÉTRICAS LTDA
Limitado Privado
22.845.499/0004-13
53578.003472/2022-60