DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67441.003907/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 20.452.470/0001-01 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração,
com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer
referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º
termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67441.003718/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.776.188/0001-88 - INTO - INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE BARBACENA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 2º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67441.003788/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.558.675/0001-89 - CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOTERAPEUTICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67441.003914/2020-66.
Inexigibilidade. Nº 43/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 09.376.637/0001-51 - MEDCENTER RESSONANCIA BARBACENA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67441.007663/2020-99.
Inexigibilidade. Nº 81/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 07.670.547/0001-43 - ULTRAMED BARBACENA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67441.003902/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 73/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 67441.010423/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 50/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.575.534/0001-60 - LABORATORIO SANTA CLARA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67441.005087/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.128.876/0001-01 - ECCAR SOCIEDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na
cláusula 
oitava 
do 
contrato 
supracitado 
e 
conforme 
parecer 
referencial 
nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67441.005084/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 59/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 65.249.443/0001-66 - CENTRO INTEGRADO DE APOIO LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na
cláusula 
oitava 
do 
contrato 
supracitado 
e 
conforme 
parecer 
referencial 
nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67441.005083/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 82/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 42.946.483/0001-61 - CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67441.005085/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 58/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 03.350.495/0001-77 - HOSPITAL SAO FRANCISCO DE BARBACENA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 67441.003903/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 63/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 17.084.005/0001-42 - INST MATERN ASSIST A INFANC E POLICLIN DE
BARBACENA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da
administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme
parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020.
3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 67441.005888/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 83/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.113.092/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS
SANTA TERE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da
administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme
parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020.
3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67441.005088/2020-90.
Inexigibilidade. Nº 42/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 07.141.954/0001-63 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67441.005892/2020-79.
Inexigibilidade. Nº 68/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 00.244.333/0001-66 - PRO-RENAL CENTRO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67441.010847/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.563.799/0001-36 - DENTAL-LIFE ODONTOLOGIA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração,
com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer
referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 2º
termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).