DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67441.003915/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 02.454.582/0001-01 - CBU - CENTRO BARBACENENSE DE ULTRASSONOGRAFIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração,
com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer
referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º
termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67441.005889/2020-55.
Inexigibilidade. Nº 45/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 02.163.176/0001-90 - MEDICINA NUCLEAR DE BARBACENA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67441.003906/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 71/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 17.092.297/0001-65 - VAZ DE MELLO LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na
cláusula
oitava
do
contrato
supracitado
e
conforme
parecer
referencial
nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67441.010384/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 18.940.220/0001-60 - CLINICA PSICOLOGIA PERSONA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na
cláusula
oitava
do
contrato
supracitado
e
conforme
parecer
referencial
nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 1º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67441.005169/2020-90.
Inexigibilidade. Nº 66/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 13.755.671/0001-04 - DPM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula
oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-
cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67441.010400/2022-29.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 97.520.529/0001-78 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA DRA. LAVINIA LEI T AO
BANDEIRA L. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da
administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme
parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020.
1º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67441.003906/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 71/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 17.092.297/0001-65 - VAZ DE MELLO LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na
cláusula
oitava
do
contrato
supracitado
e
conforme
parecer
referencial
nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 67441.003912/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 56/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.195.698/0001-18 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLAUDIO RAMOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com
fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67441.009879/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado:
06.969.485/0001-02
-
ESCUTARE
AVALIACAO
E
REABILITACAO
FONOAUDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse
da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme
parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020.
1º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67441.003911/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 48/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 00.094.397/0001-28 - TCR IMAGIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava
do
contrato supracitado
e
conforme
parecer referencial
nº
00002/2020/coord/e-
cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 67441.007661/2020-08.
Inexigibilidade. Nº 80/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 25.464.596/0001-01 - OHB SABIN CLINICA DE MEDICINA HIPERBARICA E
TRATAMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da
administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme
parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020.
3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67441.009873/2022-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 27.905.136/0001-05 - PERIARD E VIANA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na
cláusula
oitava
do
contrato
supracitado
e
conforme
parecer
referencial
nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 1º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67441.003909/2020-53.
Inexigibilidade. Nº 75/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.580.956/0001-80 - LABORATORIO CORTES VILLELA LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na
cláusula
oitava
do
contrato
supracitado
e
conforme
parecer
referencial
nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013235202221. Objeto: Contratação de serviço continuado
de recepção com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a Sede e
Hotel do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 09h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 120016-00001-2023NE800462
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 43/CISCEA/2014 -
FREQUENTIS. ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão
de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA:
FREQUENTIS AG. No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 043/CISCEA/2014, que tem
por objeto o fornecimento de 34 (trinta e quatro) estações integradas de equipamentos
multifuncionais integrados (MFI), incluindo as atividades de instalação, integração,
configuração,
suporte
técnico
e
logística
associada.
ORIGEM:
DISPENSA
No
055/CISCEA/2014. FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Inclusão de serviços, a
prorrogação do prazo por 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias corridos e a
reprogramação de eventos do cronograma, com base nos incisos I e IV do § 1º do art. 57,
combinado com as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. VALOR DO TA: €1.980.975,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil,
novecentos
e
setenta
e
cinco
euros)
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
05.151.2058.20XV.0001/3.3.90.39, 4.4.90.39, 4.4.90.30, e 4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO
POR EXERCÍCIO: 2017: € 10.006.091,64, 2018: € 4.358.050,76, 2019: € 6.250.538,63, 2020:
€ 1.151.865,51, 2021: € 627.934,36, 2022: € 480.272,00, 2023: € 682.299,00 e 2024: €
1.269.058,50. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. VIGÊNCIA: 16/12/2014 a 17/09/2024.
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