DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64685.000589/2021-18.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1. O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 02/2021.. Vigência:
04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.557,32. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64685.005966/2018-00.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 198.051.794-00 -
CHARLES JORGE SANTANA DOS SANTOS. Objeto: Sub-rogação d o contrato nº 05/2019, do
16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão
pessoa.. Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.345,16. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64092.003269/2021-81.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.123.654/0001-
87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Sub-rogação d o
contrato nº 04/2021, do 15º batalhão de infantaria motorizado para a base administrativa
da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 05/05/2021 a 05/05/2032. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 64685.008304/2017-01.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.123.654/0001-
87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Sub-rogação d o
contrato nº 03/2017 do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa
da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 31/07/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 719,49. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 80623.000484/2016-19.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.095.183/0001-
40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Sub-rogação do
contrato nº 02/2016, do 15º batalhão de infantaria motorizado para a base administrativa
da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 07/04/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 64685.008139/2017-89.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.095.183/0001-
40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Sub-rogação d o
contrato nº 04/2017 do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa
da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 31/05/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 125.258,43. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Pregão nº 03/2022. Resultado: CBAA - ASFALTOS LTDA, 05.099.585/0007-58, R$
26.543.670,9276. Valor total: R$ 26.543.670,9276. Responsável pelojulgamento: TALLES
RODRIGO SILVA ARAUJO LUZ, Maj, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de despesas do 2º BEC
(SIDEC - 16/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2022
Pregão
nº
40/2022.
Resultado: STAR
NETWORKS
COMERCIO
ELETRO
ELETRONICOS
EIRELI, 11.420.095/0001-19,
R$ 5.610,0000.
ONE COMERCIAL
LTDA ,
14.517.117/0001-51, R$ 16.380,0000. DIPAR FERRAGENS -EIRELI, 16.868.674/0001-42,
R$ 34.870,0000. RAYTECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, 21.366.890/0001-20,
R$ 4.875,5000. SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI,
29.216.954/0001-18, R$ 43.493,8000. JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, 31.423.546/0001-89, R$ 3.635,1000. J C FARIAS
PEREIRA
LTDA,
32.936.252/0001-13,
R$ 10.697,6000.
FABRICIO
RACHADEL
COSTA ,
33.618.396/0001-94, R$ 5.992,8000. CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA ,
43.994.088/0001-17, R$ 113.960,5000. VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ,
46.891.551/0001-93, R$ 27.498,0000. Valor total: R$ 267.013,3000. JOSE MARIA GOMES
CARDOSO JUNIOR, 1º Ten, Pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de despesas do 2º BEC
(SIDEC - 16/02/2023)
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de materiais médicos
hospitalares,visando atender as necessidades do HGES.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2023) 160039-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64305002498202306.
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2023) 160047-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SORTEIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO NR 01/2022
A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que a realização do sorteio para definição
dos credenciados aptos a prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável no estado de Alagoas, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, ocorrerá
no dia 14 de março de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com as letras A até E)
; no dia 15 de março de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com as letras G até M),
e no dia 16 de março de 2023, ás 08:00 hs (as cidades que se iniciam com as letras O até
T), no auditório do Hotel Terra do Leite, localizado na Rodovia AL-120, KM 02, Major
Izidoro - AL. Sendo obrigatória a presença dos pipeiros interessados ou de seus respectivos
representantes legais com as devidas procurações reconhecidas em cartório. Para maiores
informações acesse: www.59bimtz.eb.mil.br.
Em, 14 de fevereiro de 2023
1º TEN R1 - MARCOS AURELIO DA COSTA LEITE
Pres Com Esp Cred - 59 BI Mtz
AVISO DE PENALIDADE
Processo NUP 64106011796/2022-44
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado resolve aplicar à empresa J. IRENALDO
DA COSTA EIRELI, CNPJ N° 23.218.596/0001-04, a sanção administrativa de impedimento
de licitar e contratar com a união pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses com aplicação
de multa moratória no valor de R$ 3.228,91 (três mil duzentos e vinte e oito reais e
noventa e um centavos), conforme disposto no Art 7º, da Lei nº 10.520/2002, devido a
inexecução total das obrigações assumidas na nota de empenho nº 2022NE1273. A
penalidade é resultado da apuração realizada por meio do processa administrativo nº
64106.011796/2022-44, no qual foi fomecido o direito a ampla defesa e ao contraditório,
por meio de notificação não correspondida pela Empresa. Após decorrido o prazo recursal,
será lançada no sistema a referida sanção.
Em 16 de fevereiro de 2023
Ten Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160196
Nº 
Processo: 
65330008073202277. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a eventual prestação de serviço de lavanderia.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo
Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Contratação
de
eventual 
serviço 
de
lavanderia..
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160196-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330000528202397. Objeto: Eventual aquisição de tonner e
cartuchos para suprir as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando
Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160196-00001-2023NE000001