DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002316/2022-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Equipamentos de
Transporte Vertical (elevadores).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 193.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de
ferramentas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Edital e anexos.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 16/02/2023) 160106-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 143/2022 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.006537/2022-51.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 47.568.987/0001-09 - SAMUEL BARBER. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel
próprio nacional situado no endereço avenida do exército, s/nº, smu, df, com área
privativa de 31,13 m2(trinta e um vírgula treze metros quadrados), com destinação para
uma barbearia, sob administração da base de administração e apoio do comando militar do
planalto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 04/01/2023 a
03/01/2024. Valor Total: R$ 6.698,64. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2022-10-20, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 29/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160498
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64084.011267/2019-41.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de limpeza hospitalar das áreas criticas e das áreas administrativas do posto
médico de guarnição (pmgu) de são vicente.. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.938,96. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo NUP: 64286.065126/2022-77 INTERESSADO: ADONAI
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 17.356.181/0001-96 Nota de
empenho: 2021NE000762, datada de 29Nov21. Diante da análise dos fatos apurados, este
Órgão abriu processo administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada
a empresa, garantindo o contraditório e a ampla defesa, sendo que a empresa apresentou
suas razões de defesa, porém não justifica a não realização da entrega do material,
permanecendo inadimplente. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa:
ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
17.356.181/0001-96 a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, conforme disposto no Termo
de Referência (anexo I do Edital), que seja providenciado a publicação no Boletim do
Comando Militar do Sul (CMS), publicação na Imprensa Oficial e registre-se no SICAF a
penalidade aplicada; que seja providenciado o cancelamento da nota de empenho
2021NE000762, datada de 19Nov21.
Cel MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo NUP: 64286.064826/2022-44 INTERESSADO: SIMONE
DE MAIA PAVÃO, CNPJ 26.289.638/0001-88 Nota de empenho: 2021NE000717, datada
de 23Nov21. Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo
administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa,
garantindo o contraditório e a ampla defesa, sendo que a empresa não se manifestou,
permanecendo em silencio até a presente data e mantendo-se inadimplente. Do
exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: SIMONE DE MAIA PAVÃO,
inscrita no CNPJ 26.289.638/0001-88 a sanção administrativa de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses,
conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja providenciado
a publicação no Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na Imprensa
Oficial e registre-se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o
cancelamento da nota de empenho 2021NE000717, datada de 23Nov21.
Cel MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo NUP: 64286.063946/2022-24 INTERESSADO: LED TIME
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 30.097.546/0001-73 Nota de empenho: 2021NE000489,
datada de 01Set21. Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo
administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo
o contraditório e a ampla defesa, sendo que a empresa não se manifestou, permanecendo
em silencio até a presente data e mantendo-se inadimplente. Do exposto, emito o seguinte
parecer: aplicar a empresa: LED TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
30.097.546/0001-73 a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo de 01(hum) ano, conforme disposto no Termo
de Referência (anexo I do Edital), que seja providenciado a publicação no Boletim do
Comando Militar do Sul (CMS), publicação na Imprensa Oficial e registre-se no SICAF a
penalidade aplicada; que seja providenciado o cancelamento da nota de empenho
2021NE000489, datada de 01Set21.
Cel MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 1/2020 - UASG 160431
Processo nº 80889.003982/2019-09. Pregão nº 14/2019. Cedente: 4º REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: Padaria do Sul Ltda - ME, CNPJ: 00.931.215/0001-26.
Objeto: Cessão de uso - Cantina. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993.
Vigência: 12 fev 23 a 11 fev 24. Valor mensal: R$ 7.233,46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64587.000728/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
13.270.638/0001-94 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MARTA DIAS. Objeto: Alteração de valor
contratual. Vigência: 17/02/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do
setor de aprovisionamento do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Total
de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às
17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 Fatima - CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2023) 160371-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2021-01-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.000,00. Onde se lê:
Vigência: 11/04/2020 a 12/04/2021. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) na modalidade
FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, compreendendo o fornecimento,
instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais
laser/led ou equivalentes, contemplando impressão, cópia e digitalização, manutenção e
sistemas Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri CURITIBA -
PR. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/02/2023) 160224-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2022 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.550,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65314022335202212. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente em atendimento às necessidades do 34º BIMec
Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida
República Argentina, 593 Centro - FOZ DO IGUACU - PREntrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2023) 160226-00001-2023NE000001