DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160402
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64035.005184/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 37.964.055/0001-21 - CLINICA MEDICA FRIEDRICH LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/11/2022 até
21/11/2023,. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160402
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64035.001836/2021-40.
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 002.223.260-50 -
MIRLENE SCHNEIDER. Objeto: O presente termo de apostilamento tem o objeto de
alteração do valor da consulta e da sessão de psicologia.. Vigência: 26/07/2021 a
25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160402
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64035.009865/2022-31.
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 008.351.780-48 -
INEZ SOFIA BIRRER DIFANTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem o objeto de
alteração do valor da consulta e da sessão de psicologia.. Vigência: 06/05/2022 a
05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas VIP SOLUCOES E NEGOCIOS
LTDA, CNPJ: 25.209.895/0001-08 e CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, CNPJ:
05.061.642/0001-14.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 16/02/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160403
Processo nº 64543.000028/2023-97. Objeto:
Chamamento Público para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para atendimento das necessidades do 6º Grupo de Artilharia de Campanha conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Comunicamos às empresas interessadas que em virtude de alterações no Edital,
será alterada as datas de entrega e abertura do procedimento acima. Informamos que o
Edital/Errata encontra-se à disposição no 6º GAC, endereço: Rua Moron nº 548 - centro -
Rio Grande/RS ou poderá ser solicitado através do e-mail: salc6gac@gmail.com. Nova data
para entrega dos Envelopes: Até 27 de fevereiro de 2023 às 10h e 00min. Nova data de
abertura de Envelopes: 27 de fevereiro de 2023 às 10h e 30min.
Ten Cel FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322013309202223. Objeto: Contratação de serviços de recarga
e manutenção de segundo e terceiro nível de extintores de incêndio do Comando de
Operações Terrestres e participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º
Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO ALEXANDRE LOPES FRANZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64219.014491/2021-36.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 69.122.240/0001-65 -
COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Registrar o
reajuste de 11,29932%, baseado no IPCA/IBGE, acumulado no período de abril de 2021
a março de 2022, conforme especificações detalhadas do cronograma físico-financeiro,
da memória descritiva de cálculo e dos demais documentos constantes do DIEx nº 6-
SBVM/DB/S Ch, de 18 de janeiro de 2023, do Gestor do Contrato nº 18/2021-CTEx.
Vigência: 21/12/2021 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.414.332,34. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais,
equipamentos de tecnologia da informação e mobiliário, para atender as demandas do 1º
Centro de Geoinformação e demais unidades participantes. Total de Itens Licitados: 00016
Novo Edital: 17/02/2023 das 10h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Cleveland 250 - Santa Teresa PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2023 às
10h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2023) 160382-00001-2023NE000001
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160011
Nº Processo: 64492005195202296 . Objeto: Contratação de fornecimento de Energia
Elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação n¨ 17/2022 - Contratação de
fornecimento de Energia Elétrica Declaração de Dispensa em 13/02/2023. EMERSON
MAGNUS DE ARAUJO XAVIER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2023. CARLOS
ANDRE ALCANTARA LEITE. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 435.090,16.
CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 16/02/2023) 160011-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160011
N Processo: 64492005195202296. Objeto: Contratacao de fornecimento de Energia Eletrica.
Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Dispensa de Licitacao n 17/2022 - Contratacao de fornecimento de Energia
Eletrica. Declaracao de Dispensa de Licitacao em 13/02/2023. EMERSON MAGNUS DE
ARAUJO XAVIER - Ordenador de Despesas. Ratificacao em 13/02/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE - Comandante da 12 Regiao Militar. Valor Global: R$ 435.090,16. CNPJ
da contratada: 02.341.467/0001-20 AMAZONAS ENERGIA S.A. Valor: R$ 435.090,16.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160078
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64251.000358/2022-87.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: Prorrogar o contrato pelo período adicional por 90 dias e prazo de execução por
mais 90 dias. Vigência: 18/04/2023 a 16/07/2023. Data da assinatura: 06/02/2023..
Vigência: 18/04/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.030,84.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 00230.710114/1219-55.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a correção do valor total lançado no contrato 4.0, referente do contrato nº
17/2020-cep/fdc, para prestação de serviços continuados agenciamento de viagens,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Vigência: 16/02/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.400,08.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.004712/2023-85.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 220.550,20. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a OPEN CONTRUCOES E REFORMAS LTDA, empresa inscrita no CNPJ. :
42.455.521/0001-83, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se
encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos
Autos do Processo nr 65304.007885/2022-12, Portaria de Sindicancia nr 042/2022/ Tu
Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 20 de setembro de 2022, instaurada em seu desfavor,
para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital,
compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou
entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do
telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e
Notificacao. A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a esta
intimacao.
Brasilia-DF, 16 de fevereiro de 2023
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL