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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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28
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-003/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002544/2022-88. 
Objeto:
eventual 
aquisição
de 
Material
Hidrossanitário.
Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa HBJ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME,
inscrito no CNPJ sob n: 09.548.709/0001-09; Representante: Sr(a). ODILIO R EC H I A
GUAREZI, inscrito(a) no CPF sob n. 473.960.759-04 - Valor Global: R$ R$ 37.096,56
(Trinta e sete mil e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-004/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002544/2022-88. 
Objeto:
eventual 
aquisição
de 
Material
Hidrossanitário.
Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS
LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 40.044.357/0001-96; Representante: Sr(a). CINDY MAÍRA
TISSOT, inscrito(a) no CPF sob n. 018.324.320-09 - Valor Global: R$ R$ 874,50
(Oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-005/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002544/2022-88. 
Objeto:
eventual 
aquisição
de 
Material
Hidrossanitário.
Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
45.769.285/0001-68; Representante: Sr(a). LENILSO LUIS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob
n. 049.366.759-89 - Valor Global: R$ R$ 75.384,23 (Setenta e cinco mil e trezentos e
oitenta e quatro reais e vinte e três centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-006/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002544/2022-88. 
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eventual 
aquisição
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Hidrossanitário.
Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME,
inscrito no CNPJ sob n: 20.784.313/0001-95; Representante: Sr(a). JESSICA TONELLO
MARTINS, inscrito(a) no CPF sob n. 015.644.290-67 - Valor Global: R$ R$ 5.914,60
(Cinco mil e novecentos e quatorze reais e sessenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-007/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002544/2022-88. 
Objeto:
eventual 
aquisição
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Material
Hidrossanitário.
Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa HUMER PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob
n: 17.532.833/0001-04; Representante: Sr(a). MAURO ANDRÉ LIMA BORBA, inscrito(a) no
CPF sob n. 444.890.990-53 - Valor Global: R$ R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-008/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002544/2022-88. 
Objeto:
eventual 
aquisição
de 
Material
Hidrossanitário.
Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ
sob n: 21.793.208/0001-85; Representante: Sr(a). PAULO ROBERTO BUTH DOS SANTOS,
inscrito(a) no CPF sob n. 033.908.431-67 - Valor Global: R$ R$ 1.245,00 (Mil e duzentos
e quarenta e cinco reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-009/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002544/2022-88. 
Objeto:
eventual 
aquisição
de 
Material
Hidrossanitário.
Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa CONSULTECH INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito
no CNPJ sob n: 32.448.726/0001-88; Representante: Sr(a). LUCAS FARIAS DOS SANTOS,
inscrito(a) no CPF sob n. 099.785.969-50 - Valor Global: R$ R$ 6.472,00 (Seis mil e
quatrocentos e setenta e dois reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-010/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002544/2022-88. 
Objeto:
eventual 
aquisição
de 
Material
Hidrossanitário.
Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no
CNPJ sob n: 44.258.379/0001-00; Representante: Sr(a). MARCELO VIEIRA DA SILVA ,
inscrito(a) no CPF sob n. 095.129.899-21 - Valor Global: R$ R$ 3.700,00 (Três mil e
setecentos reais).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1//2022 ESCOLA DE APRENDIZES-
MARINHEIROS DE SANTA CATARINA (EAMSC), Cód. UASG785600, realizará Chamamento
Público nº 01/2022 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com
dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de
2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução
GGPAB nº 03, publicada no DOU de 20 de junho de 2022. Edital disponível no site
www.eamsc.mb ou na Divisão de Obtenção da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, situada na Avenida Marinheiro Max Schramm, 3028, Estreito,
Florianópolis/SC. a partir de 17/02/2023. Entrega das propostas: 20/03/2023 às
09:00hs. Abertura dos envelopes: 20/03/2023 às 10:00h (BRT). Informações: (48)3298-
5092.
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.000412/2023-50. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 60/2022 do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, item 322, na quantidade de 20
unidades, no valor total de R$ 1.895,60, com a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR
LTDA., CNPJ: 07.847.837/0001-10. Processo Administrativo 63060.000921/2023-82. Adesão
a Ata de Registro de Preços do PE nº 29/2021 do Hospital Militar de Área de Recife, UASG:
160199, item 151 na quantidade de 100 unidades, no valor total de R$ 4.308,00, com a
empresa ONMED DSITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 34.707.920/0001-66.
Processo Administrativo 63060.000920/2023-38. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 04/2022 do Hospital de Guarnição de Natal, UASG: 160345, item 37 na quantidade de
100 unidades, no valor total de R$ 1.390,00, com a empresa AUROBINDO PHARMA
INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 04.301.884/0001-75. Processo Administrativo
63060.000812/2023-65. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 25/2022 do Hospital
Militar de Área de Poro Alegre, UASG: 160399, item 30 na quantidade de 240 unidades, no
valor total de R$ 26.877,60, com a empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-
04. Processo Administrativo 63060.000919/2023-11. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 16/2022 do Hospital Geral de Santa Maria, UASG: 160416, item 72 na quantidade de
250 unidades, no valor total de R$ 787,50, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.005421/2022-35.
Não se Aplica Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 44.837.524/0001-07 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO -
CODESP. Objeto: Desenvolvimento de mútua cooperação operacional, com fulcro na lei nº
12.815/2013, que assegura a operação de navios da marinha do brasil nos trechos 1 e 2 do
cais outeirinhos, do porto organizado de santos, em harmonia com o exercício pela spa de
administração e exploração do porto organizado de santos , conforme especificações
estabelecidas neste plano de trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 12.815/2013.
Vigência:
30/09/2022 a
30/09/2042. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2022-29/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-29/00.
Nº Processo: 63014.002946/2022-95
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 03.429.430/0001-11 -
ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na retirada por sucção, transporte e destinação ambientalmente adequada de Resíduos
Oleosos Classe I - Perigosos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 -
Artigo: 1°. Vigência do Termo: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais). Data de assinatura:
21/12/2022.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.312,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.421,54.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo nº 63065.001173/2022-24. Objeto: habilitar as associações e/ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados
na POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, mediante assinatura de Termo de
Compromisso. Fundamento legal: Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010,
Decreto nº 7.405, de 2010, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas
neste edital e seus anexos. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md)
MARCELO LEAL GREGÓRIO.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 771210
Nº Processo: 63021001036202204. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção,
fornecimento e substituição de elementos filtrantes, bem com a remoção, revisão e
calibração de manômetros analógicos de diferencial de pressão e fluxômetros
analógicos dos caminhões de transporte de querosene de aviação (JP-5) e de Óleo
Diesel Marítimo para atender às necessidades da Divisão de Transportes do De p C M R J. .
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/02/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Praia da
Bica
1361 
-
Ilha
do 
Governador,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2023) 771210-00006-2023NE000001

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