DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 10/08/2022
a 10/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/08/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°022/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27.
Concedente:
TAMARA
HATSUMI
PEREIRA
FUJII,
CNPJ:
44.211.920/0001-24 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 16/08/2022 a
16/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/08/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°023/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27. Concedente: NOVA ALIANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 20.840.057/0001-06 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 16/08/2022 a
16/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/08/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°024/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: ARALTEC - PLANEJAMENTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA, CNPJ: 26.405.472/0001-18 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/09/2022
a 19/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/09/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°025/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: CULTIVAR PLANEJAMENTOS E CONSULTORIA
RURAL
LTDA,
CNPJ:
03.267.453/0001-77
Convenente:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/09/2022
a 19/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/09/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°026/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: MOREIRA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA ,
CNPJ: 04.349.779/0001-06 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/09/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°027/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI
LTDA, CNPJ: 01.894.432/0001-56 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/10/2022
a 20/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/10/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°028/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27.
Concedente: SANTO
ANTÔNIO INDÚSTRIA
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELLI,
CNPJ: 03.722.725/0001-81
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 13/10/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°029/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: CERESPLAN CONSULTORIA RURAL LTDA, CNPJ:
20.497.502/0001-87 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 26/10/2022 a
26/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/10/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°030/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº
23347.001215.2023-27.
Concedente:
AGROPECUARIA
KARST
LTDA,
CNPJ:
38.394.135/0001-51 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/11/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°031/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27.
Concedente:
BRUNA
CAROLINA
DRUZIAN
SALINAS,
CPF:
053.375.991-94
Convenente:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/12/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°032/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº
23347.001215.2023-27.
Concedente:
ACPLAN
AGROAMBIENTAL
LTDA,
CNPJ:
32.886.579/0001-28 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 09/01/2023 a
09/01/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/01/2023.
Termo de Convênio de Estágio n°038/2021 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27. Concedente: 38 G12 MS SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ:
37.639.088/0001-04 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 24/01/2022 a
24/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/01/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°026/2020 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27. Concedente: AGROMARQUES CONSULTORIA AGRONÔMICA E
AGRICULTURA DE PRECISÃO LTDA, CNPJ: 24.901.637.0001-17 Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 19/11/2020.
Termo de Convênio de Estágio n° 1/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.001324.2023-44. Concedente: MIGUITA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 33.997.145/0001-68 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 10/02/2023 a
10/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/02/2023.
Termo de Convênio de Estágio n°37/2022 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.000943.2023-11. Concedente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGÉL I CO,
CNPJ: 03.733.967/0001-70 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/01/2023.
Termo de Convênio de Estágio n°11/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.012812.2020-34.
Concedente:
Suprimed
Comércio
de
Materiais
Médicos
Hospitalar e Laboratorial LTDA, CNPJ: 24.660.664/0001-45 Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que
tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 13/02/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023. Processo 23347.014806.2022-83
Concedente: MARCELLO CARMO DA SILVA. SIAPE: 3286441. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
09/02/2023 a 09/02/2024. Data da Assinatura: 09/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23347.023130/2019-13.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prazo para
execução contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da
assinatura deste termo, com encerramento em 13/04/2023. O prazo de vigência contratual
será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 05/03/2023
e encerramento em 02/08/2023. Concessão do reajuste sobre o valor contratual, em
decorrência da variação do índice incc-m), dos últimos 12 (doze) meses, em que o índice
a ser utilizado é de 14,03%. O valor do reajuste foi calculado em r$ 63.069,41 (sessenta e
três mil, sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), tendo como base o saldo
contratual em dezembro de 2021 sem os insumos que sofreram reequilíbrio. Nesta
oportunidade também, está sendo realizado o acréscimo de r$ 104.821,26 (cento e quatro
mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos) referente a inclusão de novos
serviços ou alteração no quantitativo de determinados itens da planilha contratada.
Concomitantemente, ocorre a supressão de r$ 22.986,40 (vinte e dois mil, novecentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos) referente à substituição ou exclusão de serviços
da planilha contratada. O valor total da contratação passa a ser de r$ 1.606.284,89 (um
milhão, seiscentos e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos)..
Vigência: 05/03/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.606.284,89.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 005/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELIZETH OLIVEIRA ALVES. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Data da rescisão: 01/02/2023. Campus Corumbá.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 016/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NICOLE MONIQUE BRUM WALTER. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/02/2023. Campus Corumbá.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONVÊNIO Nº 9/2022/IT
Processo nº. 23810.000048/2023-83. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITABIRITO. Objeto: alterar, na forma do documento "Parceria: Alteração de
Plano de Trabalho Plano de Trabalho alterado (1435630)", constante do processo SEI nº.
23810.000048/2023-83, o Plano de Trabalho do Projeto "Ambiente de Inovação IFMG
campus Itabirito - Ampliação de Acesso e Prospecção de Projetos", vinculado ao Convênio
nº. 09/2022/IT, processo SEI original de formalização nº 23810.000344/2022-01, sem
acréscimo de valores. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209000022202333. Objeto: Implantação do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de alimentos para nutrição animal, usados na
fabricação de ração, destinados ao IFMG .. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
17/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha,
Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/03/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
Membro da Cpl
(SIASGnet - 16/02/2023) 158122-26409-2023NE000001