DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.019204/2022-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.
Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Solução de tecnologia da informação e comunicação de soluçãocorporativa de antivírus
multiplataforma com gerenciamento centralizado.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 4.284,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.001245/2022-63.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
P A R EC I S .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 17.587,38. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158492
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23192.000314/2020-50.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Aditar em 12 (doze) meses
o prazo de vigência e reajuste do valor. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.224,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.005665/2022-07.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto:
Contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de
serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra,
nos postos de auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, apoio administrativo
(contínuo), auxiliar de almoxarifado e recepcionista para atender as necessidades do ifmt
- campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor
Total: R$ 2.013.955,08. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 009/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RAYANE APOLINÁRIO
PIRES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá - Vigência:
25/01/2023 a 25/07/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n°001/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27.
Concedente: MARCELO DA COSTA
RODRIGUES, CPF:
027.995.249-07
Convenente:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 26/01/2022 a
26/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/01/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°002/2021 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ:
77.863.223/0001-07 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 04/03/2022 a
04/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/03/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°004/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27.
Concedente:
CHURRERIA
DE
PONTA
LTDA,
CNPJ:
25.462.609/0001-03 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 18/04/2022 a
18/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/04/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°007/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27. Concedente:
EWERTON FERNANDES
FERREIRA LIMA,
CNPJ:
42.668.219/0001-03 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 05/04/2022 a
05/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/04/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°006/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: AIRES BORBA DE SOUZA, CPF: 313.227.001-68
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 04/04/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°009/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27. Concedente: HOTEL E TURISMO POUSADA DO BOSQUE LTDA -
ME, CNPJ: 03.570.322/0001-64 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/04/2022
a 20/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/04/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°010/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27. Concedente: HORST PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ,
CNPJ: 05.677.482/0001-32 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 26/04/2022 a
26/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/04/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°011/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: MINER TAURUS CONSULTORIA PECUARIA LTDA ,
CNPJ: 43.383.057/0001-20 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 27/04/2022 a
27/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/04/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°012/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº
23347.001215.2023-27.
Concedente:
EMPRESA
JUNIOR
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA AGROPECUARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TEC DE
MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORA, CNPJ: 41.642.920/0001-90 Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
- Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que
tange à
concessão de
estágio
curricular e
extracurricular para
estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Data da Assinatura: 27/04/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°013/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27. Concedente:
SORVETERIA ALINE
VITÓRIA EIRELI-ME,
CNPJ:
08.665.984/0001-31 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 11/05/2022 a
11/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/05/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°014/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.001215.2023-27. Concedente: FAZENDA RINCÃO DAS LAGOAS, CNPJ: 28646958-8
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 31/05/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°015/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: FUNDAÇÃO DE APOIO, A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA - FAPEC, CNPJ: 15.513.690/0001-50 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 06/06/2022
a 06/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/06/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°016/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº
23347.001215.2023-27.
Concedente:
UEMURA
&
SHINZATO
CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 37.823.672/0001-07 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/06/2022
a 28/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/06/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°017/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: IPORÃ AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 34.096.034/0001-43 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/06/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°018/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº
23347.001215.2023-27.
Concedente:
BOA
VISTA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 01.292.579/0006-80 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/09/2022
a 13/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/09/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°019/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: ABRH-RS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE REC U R S O S
HUMANOS, CNPJ: 87.135.919/0001-70 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/07/2022
a 29/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/07/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°020/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº
23347.001215.2023-27.
Concedente:
FAZENDA
BOCAJÁ,
CNPJ:
28.824.349-8
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 02/08/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°021/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo
nº 23347.001215.2023-27. Concedente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CERES -
COPACERES, CNPJ: 08.530.615/0001-31 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: