DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2022
Vencedor: H DE SOUZA LTDA,
CNPJ: 03.793.153/0001-21. Lote 1: R$
1.400.000,00. Lote 2: R$ 810.000,00.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068063992202211. Objeto: Concessão de uso de espaço físico
remunerada, para exploração de serviços de Restaurante, para o fornecimento de refeições
e lanches, no espaço físico existente, com área total de 351,29 m², no Centro Tecnológico
- CT, da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, campus Alaor de Queiroz Araújo,
situado à Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando
Ferrari Nº 514, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
00051-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/03/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
GABRIELA REPKE NOVELLI
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068084018202291. Objeto: Concessão de uso de espaço físico
remunerada, para exploração de serviços de CANTINA, para o fornecimento de lanches, no
espaço físico existente, com área total de 36,73 m², no Centro de Educação Física e
Desportos, da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, campus Alaor de Queiroz
Araújo, situado à Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando
Ferrari Nº 514, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/03/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
GABRIELA REPKE NOVELLI
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1003/2023
Processo nº
23068.005110/2023-83. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Juliana Souza Machado. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos
regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos da
Universidade, visando à complementação do ensino e da aprendizagem. Data de
assinatura: 15/02/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Processo nº.
23068.065480/2022-99. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC. Objeto: Troca de
experiência e parceria técnico-científica para ensino, pesquisa e extensão. Data de
assinatura: 13/02/2023. Vigência: 3 (três) anos, contados da data de publicação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 3/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida -
FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar
conhecimento das seguintes decisões proferidas pelo Conselho Universitário/UFES em
desfavor da referida fundação: Decisão Nº 39/2022, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 72/2008 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 9.999.929,32; Decisão Nº 36/2022, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 109/2010 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 5.457.153,61. Os montantes foram atualizados pela SELIC em
16/02/2023 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de
Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do
débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo
de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou
apresentar
DEFESA,
a
ser
encaminhada
à
Diretoria
de
Projetos
Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição
no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE ARTES - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Comunicação/Rádio e Televisão
Graduação em Jornalismo e Doutorado na Grande área de Ciências Exatas e da Terra ou nas
áreas de Ciência da Computação ou Direito ou Ciência da Informação ou Teoria da
Comunicação ou Jornalismo e Editoração ou Rádio e Televisão ou Relações Públicas e
Propaganda ou Comunicação Visual ou Filosofia ou Sociologia ou Antropologia ou História ou
Psicologia ou Educação Ciência Política ou Linguística ou Letras ou Artes.
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910. As
inscrições
e
comunicações
com
os
candidatos
serão
realizadas
pelo e-mail:
processoseletivo.comunicacaosocial@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Doutorado
R$ 5.831,21
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 27/02/2023 até às 23h59 do dia 03/03/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 19, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a
Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Probabilidade e Estatística
Mestrado em: Estatística ou Informática ou Ciências da Computação ou Engenharia ou
Matemática ou Estatística e Experimentação Agropecuária/Agronômica.
. Endereço:
Av. Fernando
Ferrari, nº
514, Goiabeiras,
Vitória/ES, CEP:
29.075-910. As
inscrições
e comunicações
com os
candidatos serão
realizadas pelo e-mail:
departamento.estatistica@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário,
exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério
federal, conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.304,92