DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo
nº
23076.091810/2022-26.
/ Convênio
n°
101/2022-UFPE,
firmado
em
14.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-
59, como interveniente. / OBJETO: Gestão administrativo-financeira dos custos indiretos
em favor do CIn ("Unidade"), estabelecidos no Plano de Trabalho do projeto intitulado
Advanced Technologies Solutions ("Projeto"), objeto do Acordo de Parceria n° 32/2021,
firmado entre a SAMSUNG ("Financiador") e a UFPE com a interveniência do SIDI e da
FADE-UFPE. / VALOR: R$ 2.459.332,4. / VIGÊNCIA: De 14.02.2023 até 31.03.2023. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino
da Rocha Pitta - Secretaria Executiva.
Processo
nº
23076.091642/2022-03.
/ Convênio
n°
102/2022-UFPE,
firmado
em
14.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-
59, como interveniente. / OBJETO: Gestão administrativo-financeira dos custos indiretos
em favor do CIn ("UNIDADE"), estabelecidos no Plano de Trabalho do projeto intitulado
Validação de Software e Automação de Testes ("Projeto"), objeto do Acordo de
Parceria n° 34/2021, firmado entre a MOTOROLA ("Financiador") e a UFPE com a
interveniência da FADE-UFPE. / VALOR: R$ 588.290,51. / VIGÊNCIA: De 14.02.2023 até
30.04.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretaria Executiva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº
23076.084694/2022-98.
/ Convênio
n°
100/2022-UFPE,
firmado
em
02.12.2022, 
entre 
a 
UFPE, 
CNPJ: 
24.134.488/0001-08, 
e 
o 
SENAC, 
CNPJ:
03.485.324/0001-55. / OBJETO: Realização de aulas práticas da disciplina HT106 -
Gastronomia (cozinha fria e quente), do curso de Bacharelado em Hotelaria, nas
dependências da cozinha didática do restaurante escola do SENAC. / VALOR: R$
43.000,00. / VIGÊNCIA: Até 28.11.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; SENAC: Sr. Bernardo Peixoto dos Santos O. Sobrinho - Presidente do
Sistema Fecomércio/SESC/SENAC-PE e Sr. Regivan José Dantas - Diretor Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 53/2022-UFPE, firmado em
19.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59.
/ OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, e atualizar o Plano de Trabalho e Orçamento
Detalhado, do Convênio ora aditado. / VALOR: R$ 49.200,00. / VIGÊNCIA: De 19.12.2022 a
19.02.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.035691/2022-02
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023
Processo nº 23007.00003396/2023-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELISABETE VITORINO VIEIRA, CPF: 06XXXXX4427.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 27/02/2023 a
07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92,
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 16/02/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ELISABETE VITORINO VIEIRA- Contratado(a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.0014130/2022-10, contendo
os preços registrados para as empresas NEDEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 14.062.718/0001-17, no valor de R$15.212,40, W R DO
CARMO INFORMATICA, CNPJ nº 28.184.495/0001-75, no valor de R$6.874,80, ERS
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 31.053.239/0001-53, no valor de R$2.800,00, C
KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, CNPJ nº 32.314.972/0001-47, no valor de R$410,40,
NEXU CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 46.128.746/0001-86, no
valor de R$40.440,00, JOICE.COM SERVICE LTDA, CNPJ nº 46.708.580/0001-77, no valor de
R$2.800,00 e MR VARIEDADES, CNPJ nº 48.199.956/0001-90, no valor de R$835,66,
relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 15/2022, com vigência de 12 (doze) meses a
partir do dia 20/02/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e
Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus
Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00020562/2022-19, contendo
os preços registrados para as empresas JUCELINO DE SOUZA BATISTA EIRELI, CNPJ nº
05.930.501/0001-90, no valor de R$750.000,00, ITALBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ nº 13.082.516/0001-74, no valor de R$74.700,00, TECNO2000
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52, no valor de R$2.745.596,00,
M & C COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.605.657/0001-40, no valor de
R$344.100,00, JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 39.236.457/0001-35, no valor
de R$11.250,00, WHITE
BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ nº
43.838.684/0001-08, no valor de R$292.500,00 e METALURGICA TRIUNFO LTDA, CNPJ nº
44.746.467/0001-50, no valor de R$27.500,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º
33/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 17/02/2023. As Atas estão
disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº
710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75
3621 6208.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077074944202249. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
22/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de proteção e segurança para
bibliotecas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 16/02/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 153103
Nº 
Processo: 
23077090803202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de poços artesianos profundos para atender demandas da
UFRN, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/02/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 15/02/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital n.º 124/2023-DAP, de 14/02/2023, publicado no DOU n.º 33, de
15/02/2023, seção 3, p. 66, que trata da convocação de candidato a professor visitante,
ONDE SE LÊ: "VASILIK LAGOU", LEIA-SE: "VASILIKI LAGOU".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450148202215 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Linguagem de Programação R para Profissionais - Fundamentos, Boas
Práticas e Aplicações , IAP: 002024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de Engenharia de Produção, conforme descri
Declaração de Dispensa em 15/02/2023. ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 15/02/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-
reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS.
(SIDEC - 16/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE PROTOCOLO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:002083 - PARTÍCIPES: Universidade federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad de la Republica - UDELAR, Uruguai. RES U M O
DO OBJETO: Protocolo de Cooperação para o desenvolvimento e difusão da cultura e, em
particular o desenvolvimento do ensino superior e da pesquisa científica e tecnológica.
VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 08/12/2027. DATA E ASSINATURA: 08/12/2022, Prof. Dr. Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Gonzalo vicci Gianotti, Presidente do SRI da
UDELAR. PROCESSO Nº 23078.450163/2022-55.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 336 (trezentos
e trinta e seis) diplomas no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro G-34 - registro 660 a 996, livro RD-5, registro 87 a
89. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 
Processo:
23079.243815/2022-97. 
Instrumento
Jurídico: 
CARTA-CONTRATO
5900.0122260.22.2 
Contratante:
PETRÓLEO 
BRASILEIRO
S.A. 
(PETROBRAS),
CNPJ:
33.000.167/0001-01. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Contratação
de serviços técnicos especializados de Estudo para Investigação das Propriedades de
Resistência à Fluência e de Tração em Temperaturas Elevadas a ser Realizado em Amostras
dos Tubos de Fornos Reformadores, de acordo com as condições aqui estabelecidas e com
as Condições Gerais Contratuais". Valor Total: R$ 411.075,00. Vigência: 420 dias. Data de
Assinatura: 15/12/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.254171/2022-62
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 261/2022.
Contratante: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ:
32.208.670/0001-94.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Contratação de serviços técnicos especializados na Análise diversas por
fluorescência e microtomografia de raios X".
Valor Total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL No 201, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do
Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio
de Aplicação da UFRJ. As inscrições serão recebidas no período de 01 a 03 de março
de 2023, das 8h30min às 12h30min, de forma presencial, no Colégio de Aplicação -
SEDE LAGOA - Setor de Recursos Humanos, situado à Rua J.J. Seabra, s/nº - Lagoa -
Rio de Janeiro, RJ. As demais informações encontram-se no Edital no 201, de 16 de
fevereiro de 2023, publicado no sítio eletrônico do Colégio de Aplicação da UFRJ:
https://cap.ufrj.br/.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA