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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO: 201. Nome do
Candidato - Situação: 1º - ADSON MATHEUS SANTOS BRITO - Aprovado; Classificado; 2º -
VINICIUS GEORGE CARLOS NUNES - Aprovado; Classificado; 3º - JOSE GUILHERME C H AV ES
MENEZES - Aprovado; 4º - FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS - Aprovado; 5ª - WILKA KALLY
TAVARES DOS SANTOS - Aprovada; 6º - DANIEL LUCAS CABRAL BESERRA - Aprovado;
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CÓDIGO: 202. Nome do Candidato -
Situação: 1ª - LUINE EMMILE LIMA E SILVA - Aprovada; Classificada; 2º - ALLAN P AT R I C K
ALMEIDA MATIAS - Aprovado; Classificado; 3ª - YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS
- Aprovada; 4ª - JÉSSIKA MARIA HOLANDA GUIMARÃES - Aprovada; 5º - FRANCISCO
ARAMIS DA SILVA - Aprovado; 6º - KAIO VICTOR SOARES DE ARAÚJO - Aprovado; 7ª - KES I A
VALÉRIA DA SILVA GALDINO - Aprovada; 22ª - MARIA JOSÉ PONTES DA CRUZ - Aprovada;
23º - ALVARO GUSTAVO COSTA FAUSTINO - Aprovado;
Reserva aos Negros - Nome do Candidato - Situação: 1ª - MARIA JOSÉ PONTES
DA CRUZ - Aprovada; 2º - ALVARO GUSTAVO COSTA FAUSTINO - Aprovado;
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA BIOLOGIA - CÓDIGO: 203. Nome do
Candidato - Situação: 1ª - CARLA MICHELE PEREIRA DE SOUZA - Aprovada; Classificada; 2º
- WASHINGTON CANDEIA DE ARAÚJO - Aprovado; Classificado; 3º - JULIO SOBRAL
CARVALHO ALVES - Aprovado; 4º - LEONARDO ROGÉRIO VEIRA - Aprovado; 5ª - SAMARA
SANDY JERONIMO MOREIRA - Aprovada; 6º - JOHNY WYSLLAS DE FREITAS OLIVEIRA -
Aprovado; 7ª - FRANCISCA CRISTIANE NOGUEIRA - Aprovada; 9ª - MAYARA ITALA
GERONIMO DE AZEVEDO - Aprovada; 12ª - CYNTHIA HAYNARA FERREIRA DA SILVA -
Aprovada;
Reserva aos Negros - Nome do Candidato - Situação: 1ª - MAYARA ITALA
GERONIMO DE AZEVEDO - Aprovada; 2ª - CYNTHIA HAYNARA FERREIRA DA SILVA -
Aprovada;
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA ELETROTÉCNICA - CÓDIGO: 204. Nome
do Candidato
- Situação: 1º -
ALLYSON ARILSON LIMA FILGUEIRA
- Aprovado;
Classificado;
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA EDIFICAÇÕES - CÓDIGO: 205. Nome do
Candidato - Situação: 1º - VINÍCIUS NAVARRO VARELA TINOCO - Aprovado; 2º - CLEA N T O
CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR - Aprovado; 3ª - ÉRIKA LAÍZE SILVA ALMEIDA - Aprovada; 4ª
- JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - Aprovada; 5º - JOÃO VICTOR FAGUNDES DA SILVA
- Aprovado;
Mossoró, 16 de fevereiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
EDITAL Nº 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 44/2022 - GRUPOS I E II
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado
do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº
044/2022, de 6 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 229, de
7 de dezembro de 2022, conforme abaixo especificado.
Processo nº 23091.002185/2023-65
Disciplina/Área:
Política 
e
Legislação
Florestal; 
Economia
Florestal;
Planejamento e Administração Florestal; Avaliação de Impactos Ambientais. (Campus
Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª -
Elaine Cristina Alves da Silva - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Kleane Targino Oliveira
Pereira - APROVADA;
Disciplina/Área: Ictiologia e Ecologia. (Campus Mossoró). O resultado final foi
o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Geovan Figueirêdo de Sá Filho -
APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Camila Tamires Alves Oliveira - APROVADA;
Disciplina/Área: Mecânica Geral I, PAC e Expressão Gráfica (Campus
Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º -
Glauco Fonsêca Henriques - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Lisarb Henneh Brasil -
A P R OV A D O.
Disciplina/Área: Administração e Empreendedorismo (Campus Caraúbas). O
resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Nayara Katryne
Pinheiro Serafim
- APROVADA
- CLASSIFICADA;
2 º
- Antonio
Batista Júnior
-
APROVADO; 3ª - Maria Elizânia Chaves Valentim - APROVADA; 4ª - Rosalynn Rebouças
de Moura - APROVADA; 5º - Antonio Lucas Filho - APROVADO.
Disciplina/Área:
Fenômeno de
transportes
e
Resistencia dos
materiais
(Campus
Caraúbas). O
resultado final
foi o
seguinte: NOME
DO CANDIDATO
-
SITUAÇÃO: 1º - Ianna Mirelly Dantas da Costa - APROVADA - CLASSIFICADA.
Disciplina/Área: Mecânica Clássica, Ondas e Termodinâmica, Eletricidade e
Magnetismo e seus Laboratórios. (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte:
NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º-André Afonso Araujo Marinho- APROVADO -
CLASSIFICADO; 2 ª - Renata Rodrigues da Hora - APROVADA.
Disciplina/Área: Algoritmos e Programação. Gerência de Projetos. Sistemas
Operacionais. Arquitetura de Computadores. (Campus Angicos). O resultado final foi o
seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Ramiro de Vasconcelos dos S. Júnior-
APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - João Marinho Neto- APROVADO.
Mossoró, 16 de fevereiro de 2023
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.075535/2022-19.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA.
Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa, por meio do regime diferenciado de contratações públicas - rdc,
para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global) destinados a obra de
construção do centro de pesquisas ambientais e agroveterinárias - cpaav (cbs04), localizado
no campus sede de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, com área de
intervenção de 1.239,03m². Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
- Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 16/02/2023 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 8.699.296,23.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080071012202295 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao
Projeto Institucional intitulado Apoio à implantação do Programa de Inovação e
Empreendedorismo
da
Universidade
Federal 
de
Santa
Catarina
vinculado
à
SINOVA/PROPESQ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer n. 00285-2022- N CO N V -
PFUFSC-PGF-AGU Declaração de Dispensa em 19/12/2022. JULIANO SCHERNER ROSSI.
Procurador Federal. Ratificação em 15/02/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró Reitor
de Administração. Valor Global: R$ 894.780,01. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-
33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 16/02/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA CATARINA.
Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Acréscimo do quantitativo dos itens 01 e 02 do contrato em epígrafe. Vigência:
24/02/2023 a 01/07/2023. Valor do Aditivo: R$ 1.073.256,22. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23080.019385/2021-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0006-
06 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Modalidade: pregão eletrônico
125/ufsc/2021. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Objeto: reajuste do valor contratual
com base no índice ipca/ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato. Pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 10/02/2023 fica majorado o valor
estimado do contrato que passará de R$ 5.148.832,00 para R$ 5.445.880,00. Valor total
apostilamento: R$ 297.048,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23080.077144/2018-44.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.433.214/0001-
02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: reajuste do valor contratual com base no
índice ipca/ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 06/02/2023 fica majorado o valor anual estimado do
contrato que passará de R$ 62.235,00 para R$ 65.835,00. Valor total apostilamento:
R$3.600,00. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.835,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 358/2019.
Nº Processo: 23080.085667/2019-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 15/02/2023 a 31/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.266,26. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 008/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MOBART TECNOLO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA, assinado em 31/03/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas
fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência contratual de que
trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 008/2020 ficou suspenso no período de 31
de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A
Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de
vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 008/2020, fica consolidado
até 30 de setembro de 2024 em razão dessa suspensão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 23081.062675/2021-28.
Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto:
Conforme documentos em anexo o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do
contrato n° 109/2021, ficam suprimidos os itens 11.2 e 12.1. importa o presente aditivo em
supressão no valor contratual da ordem de r$ 7.531,84. O valor atualizado deste contrato,
passa a ser de r$ 885.463,05.. Vigência: 16/02/2023 a 23/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 885.463,05. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
N° 
Processo
SEI: 
23089.003203/2023-25.
Conveniada 
CNPJ:
46.730.873/0001-50
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO IUDS - ESTAGIANDO LTDA. Objeto: A conveniada poderá
oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp,
que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2028. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23089.001943/2021-65.
Pregão. Nº 120/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 16.875.851/0001-18 - JGTEC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/03/2023 a
01/03/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 13/2021 e vinculado ao pregão
eletrônico n.° 120/2020, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93
combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.
1.1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a
conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada
através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência.
1.1.2. Promover o segundo reajuste de preços para os 3 (três) itens previstos na contratação
estimada dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de
equipamentos de ar condicionado pertencentes à unifesp campus são josé dos campos,
correspondente a 5,79%, a partir de 02/03/2023, conforme previsto na cláusula sexta, item
6.1. Do contrato n.° 13/2021 e no item 18, subitens 18.1. E 18.1.1. Do edital de pregão
eletrônico n.° 120/2020 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da
instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações..
Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.079,12. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).

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