DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-
66, e o INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP , CNPJ sob nº
78.802.394/0001-99. OBJETO: Desenvolvimento de ações educacionais através de ações
conjuntas. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito meses) meses. DATA DE ASSINATURA:
15/02/2023. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR e Alexandre Matschinske pelo
IMAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23064.000174/2019-41.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 20.810.747/0001-
12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração da cláusula segunda - Da Vigência, do contrato n° 15/2019, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
2. Cláusula Segunda - Vigência:
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 07/03/2019 e encerramento em 06/03/2024, não podendo mais ser prorrogado.
Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.609,08. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.000663/2022-07.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 72.520.232/0001-81 - PERFEC T
DESIGN PRODUTOS DE IDENTIFICACAO LTDA - ME. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 03/2022, firmado com a empresa
Perfect Design Crachás, cordões e acessórios ltda, CNPJ nº 72.520.232/0001-81, a partir de
fevereiro de 2023. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº
3256028), o reajuste será de 5,774320%, que resultará no montante estimado de R$
155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 22/02/2022 a
21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.400,00. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.000663/2022-07.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 72.520.232/0001-81 - PERFEC T
DESIGN PRODUTOS DE IDENTIFICACAO LTDA - ME. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 03/2022, firmado com a empresa
Perfect Design Crachás, cordões e acessórios ltda, CNPJ nº 72.520.232/0001-81, a partir de
fevereiro de 2023. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº
3256028), o reajuste será de 5,774320%, que resultará no montante estimado de R$
155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 22/02/2022 a
21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.400,00. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.002123/2021-79
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Francisco Beltrão;
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Pato Branco. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Protocolo de Intenções
nº 02/2021 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 12/03/2023 até 12/03/2024. DATA DE
ASSINATURA: 14/02/2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Hernan Vielmo; Gilson
Ditzel Santos; Rogério Borges Sidral; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso
Bernardi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.054293/2021-39
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; Universidade Estadual de Maringá. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022 D E P E T - DV ,
que passa a vigar a partir de 17/02/2023 até 17/05/2023. DATA DE ASSINATURA:
15/02/2023. ASS: MARINA CELANT DE PRA; MICHELE POTRICH; Ricardo de Andrade Cesar;
Schelli Anne Basso Bernardi; Juliana Reolon Pereira.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23064.038739/2020-05.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO
BRANCO. Contratado: 28.414.774/0001-88 -
CIVILAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 15/02/2023 a 16/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.497.538,24. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
declara o pregão fracassado para os Grupos 04; 07 e 09 e deserto para os
demais grupos.
ABEL DINIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2023) 153178-15246-2023NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 13/2023 - EBSERH/ HUMAP-UFMS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN visando
ao preenchimento de 05 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital normativo e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público
Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data
de 17 de fevereiro de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2023 - EBSERH/ HUB-UNB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade de Brasília visando ao
preenchimento de 1 vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante
preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação
comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital normativo e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público
Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data
de 17 de fevereiro de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
EDITAL Nº 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 15/2022 - EBSERH/ HE-UFPEL
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da EBSERH, no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas,
visando ao preenchimento de 5 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via
internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma
e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital normativo e outras publicações referentes a Reabertura do Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 17 de fevereiro de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000395/2023-81, Objeto: Aquisição de Anestésicos e
Adjuvantes, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap),
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições descritas no Termo de
Referência. Total de 32 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000397/2023-71, Objeto: Aquisição de Insumos para
Aparelho Cardiovascular para o Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por
um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e
condições descritas no Termo de Referência. Total de 45 Itens Licitados: Endereço:
Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais
informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155909
Nº Processo:
23768012278202277. Objeto:
Aquisição de
Materiais de
Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23760.001245/2021-91.
Pregão. Nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
06.926.324/0001-31 - ADTEL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do
objeto contratual, mediante o acréscimo de 3,88% (três inteiros e oitenta e oito
centésimos por cento) e a supressão de 3,02% (três inteiros e dois centésimos por
cento) do valor contratual atualizado referente ao fornecimento de mão-de-obra
exclusiva empregada na execução dos serviços para fins de suprimir 01 (um) posto de
trabalho de auxiliar de manutenção predial: serviços diversos, contratado em regime de
escala 12h x 36h, e acrescer 02 (dois) postos de trabalho, sendo 01 (um) posto de
auxiliar de manutenção predial: serviços diversos e 01 (um) posto de pedreiro, ambos
com regime de trabalho de 44 horas semanais, com fundamento no artigo 103, inciso
ii, do rcle - regulamento de licitações e contratos da Ebserh. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).