DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1013/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada Sra. Rafaella Barbosa Mendes Gomes CPF: ***.
850.666 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 142114/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2901/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Eduardo Egewarth Neumann, CPF: ***.
399.810-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do
processo técnico nº 132343/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3051/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago Leandro Oliveira, CPF: ***. 063.526 -
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 132352/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.008105/2023-37.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
SEDE.
Contratado: 04.911.597/0001-87 - TREINAMENTO AVANCADO LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de capacitação visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos
dos servidores lotados na anatel.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 10/05/2023. Valor Total: R$ 15.600,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.009229/2023 . Objeto: Contratação de curso in company denominado
"Kryptus Academy Cibersegunça", promovido pela Kryptus Segurança da Informação S/A,
CNPJ/CPF: 05.761.098/0001-13, a ser realizado na modalidade on-line, em 1 turma com 16
vagas, na data a ser definida no momento da assinatura do contrato, com carga-horária
total de 146 horas/aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Correlacionada a adequabilidade entre a
expertise e experiência profissional do notório especialista e o objeto singular. Declaração
de Inexigibilidade em 22/03/2023. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES. Gerente de
Aquisições e Contratos. Ratificação em 22/03/2023. DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE.
Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 79.112,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.761.098/0001-13 KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A..
(SIDEC - 23/03/2023) 413001-41231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413008
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 53542.005715/2021-21.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº
86/2022-Anatel, de prestação de serviços de recepcionista bilíngue - língua portuguesa
e libras, a serem executados na Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás
(GR07), a partir de 1º de janeiro de 2023, devido à homologação do Termo Aditivo a
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024 e alteração da alíquota RAT (Riscos
Ambientais do Trabalho), referente ao período de 10 de agosto de 2022 a 9 de agosto
de
2024, conforme
planilha
de
custos e
formação
de
preços anexa.
Vigência:
10/08/2022 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.182,19. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo
nº
53500.028575/2022-36.
Partes:
Agência
Nacional
de
Telecomunicações - ANATEL Associação Brasileira de TV por Assinatura, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 61.844.049/0001-15. Retificação da qualificação do signatário em virtude
de erro material no Acordo de Cooperação nº 2/2023. Fundamento Legal: Art. 65, I, da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 20/03/2023.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte com o fornecimento de veículo e motorista, para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, em
atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso
(UO07.1), pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60
(sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618 Setor Marista - GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2023) 413001-41231-2023NE000020
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000005/2023 - CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico 23000005/2023 - CS, para Contratação
de empresa especializada em fornecimento de equipamento (switch) de rede local (LAN),
com alimentação elétrica via PoE, para ambiente de pequeno porte, incluindo a(s)
respectiva(s) licença(s) de software(s) e a garantia técnica associada aos produtos, que
deverá contemplar a assistência, a manutenção e o suporte técnico, por meio do Sistema
de Registro de Preço, publicado no DOU nº 49 de 13/03/2023, Seção 3, pág.9, teve sua
abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000039/2023 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade
viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir das cidades de SÃO PAULO/SPM
e de RECIFE/PE, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. ID:
993401, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/04/23
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação 360/2023 - AC Cardoso Moreira/SE-RJ - Valor Mensal: R$ 2.500,00.
Valor Global: R$ 150.000,00. Locador: BENTO PEREIRA ANTUNES, CPF nº 248.633.437-87 e
SHIBAURA MAIA ANTUNES, CPF Nº 086.767.287-04.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE23000001/2023 - SE SPI
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades
localizadas nas cidades de São José dos Campos/SP, discriminados no quadro abaixo,
conforme Descrição Técnica e demais condições deste Edital e seus Anexos- ID 991611,
com abertura da licitação designada para 23/03/2023 às 09:00 horas, conforme publicado
no DOU, folha 08, Seção 3, do dia 15 de Março de 2023, fica adiada a abertura para o dia
03/04/2023 às 09h e disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
MARCILENE CANUTA AFFONSO DE MORIS CEDRO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/SPI
Prestação de serviço de Assistência Farmacêutica, com responsabilidade
técnica, em
Unidade Operacional
Alfandegada dos
Correios/SE/SPI ID
979844.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/04/2023
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS