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DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01420.100007/2020-02.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante:
FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
01.514.382/0001-34 - INSTITUTO FECOMERCIO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 002/2020,
conforme previsto na Cláusula Sexta - da Vigência do Contrato original, e nos termos do
inciso II, do art. 57, da lei 8.666/1993, compreendendo o período de 15 de abril de 2023
a 15 de abril de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376,00. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE:
1º Termo
Aditivo
nº 005/2023
ao
Contrato
nº 67/2022;
PROCESSO:
01531.002154/2022-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Consuelo
Vallandro Barbo; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 04 (quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2023 a 23/07/2023; LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 23 de março de 2023, Leonardo Lessa de Mendonça,
Diretor Executivo da FUNARTE, e Consuelo Vallandro Barbo, Contratada.
ESPÉCIE:
1º Termo
Aditivo
nº 006/2023
ao
Contrato
nº 68/2022;
PROCESSO:
01531.002154/2022-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Naara Souza dos
Santos; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 04 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2023 a 23/07/2023; LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 23 de março de 2023, Leonardo Lessa de Mendonça, Diretor
Executivo da FUNARTE, e Naara Souza dos Santos, Contratada.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 60090.000551/2021-76.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a contar de
09/04/2023 a 08/10/2023, ou até que se conclua novo processo licitatório; registrar a
repactuação do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 -
registro no MTE: DF000037/2023, firmado entre oSsindicato das Empresas de Asseio,
Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos
Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de
Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF - SINDISERVIÇOS/DF, passando o valor mensal da
contratação dos atuais R$ 39.605,62 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais e sessenta
e dois centavos) para a quantia mensal de R$ 41.482,57 (quarenta e um mil quatrocentos
e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023, data
do início de vigência da CCT 2023/2023; e excluir os custos não renováveis, pagos ou
amortizados no primeiro ano da contratação, passando o valor mensal repactuado para a
quantia de R$ 40.250,34 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro
centavos), a partir de 09/04/2023, perfazendo o valor total de R$ 241.502,04 (duzentos e
quarenta e um mil quinhentos e dois reais e quatro centavos), para 06 (seis) meses de
contratação. Vigência: 09/04/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
237.633,74. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003398202226. Objeto: Aquisição de uniformes para o
efetivo da Seção de Subsistência, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000503202351 . Objeto: Prestação de Serviços de médicos,
especialmente às atividades de diagnósticos por imagem aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº
01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna
inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de
Inexigibilidade em 02/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa
Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador
de 
Despesas 
Substituto. 
Valor 
Global: 
R$ 
500.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
72.366.818/0001-33 IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A..
(SIDEC - 23/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000874202332 . Objeto: Prestação de Serviços de Procedimentos
Eletivos e de Urgência em Caráter Hospitalar geral em diversas especialidades e Clínico
Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº01/BAFL/2022. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna inviável a competição
entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em
15/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-
fl. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas
Substituto.
Valor Global:
R$ 600.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
11.096.423/0001-73
HOSPITALBAIA SUL S/A.
(SIDEC - 23/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001346202309 . Objeto: Prestação de Serviços de diagnostico por
imagens aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado
no Termo de Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de Credenciamento, o processo torna inviável a competição entre os credenciados,
que não disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. FRED E R I CO
FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em
22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global:
R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.644.270/0001-54 SAO LUCAS IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aerea de Florianopolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuracao de Irregularidade n 67272.003140/2022-24, resolve:
Aplicar sancao a empresa HLP COMERCIO ELETRO FONIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n 16.866.828/0001-67, de impedimento de contratar com a Administracao, e,
subsidiariamente, a suspensao temporaria de participacao em licitacao pelo prazo de 2
(dois) meses, cumulado com multa de mora e multa compensatoria no valor de R$
19.303,15 (dezenove mil e trezentos e tres reais e quinze centavos), conforme decisao
fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicacao da sancao se da em razao da inexecucao parcial do objeto em
decorrencia das obrigacoes assumidas no contrato (Nota de Empenho, item n 2 da
2020NE800869) e da inexecucao total das Notas de Empenho (2021NE000359 e
2021NE000391), vez que cometida as infracoes dos itens 11.1.1 (inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigacoes assumidas em decorrencia da contratacao), item
11.1.2 (ensejar o retardamento da execucao do objeto) e item 4.1 (o prazo maximo de
entrega dos materiais sera de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento da
Nota de Empenho), todos do Termo de Referencia, parte integrante e inseparavel do Edital
do Pregao Eletronico n 05/BAFL/2020, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas no edital e seus anexos, sendo as sancoes em consonancia com o artigo 7 da
Lei n 10.520/2002 e, subsidiariamente, os artigos 86 e 87, da Lei n 8.666/1993, ocorrido de
forma injustificadamente, apurado em procedimento em que foi propiciada a empresa o
direito de ampla defesa e observado o contraditorio em toda as etapas, em consonancia
com o que preveem o art n 109, da Lei n 8.666/1993 e inciso LV do art 5 da Constituicao
Fe d e r a l .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES MAJOR INTENDENTE
Ordenador de Despesas da BAFL
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/BABV/2022 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Serviço por meio de pregão com registro de preços, para
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA
ASSINATURA: 03 de Março de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 179.846,6000 (cento e setenta
e nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). CNPJ/EMP R ES A :
27.252.621/0001-19 - KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e 41.567.567/0001-21 - ONE MED
COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada
no site www.comprasnet.gov.br. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA TEN CEL INT- Ordenador
de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/BABV/2022 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE METALURGIA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro
de Preços; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
489.704,2000 (quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos e quatro reais e vinte
centavos). CNPJ/EMPRESA: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E
UTILIDADES
LTDA; 11.175.931/0001-47-
G.P.A GERENCIAMENTO
E PROJETOS
LTDA;
13.395.341/0001-55-ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS; 14.968.227/0001-
30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 33.662.823/0001-31-DIEGO VIANA DA SILVA 35845555825;
37.405.049/0001-34 
- 
VILA 
METAL 
COMERCIO 
LTDA; 
42.455.903/0001-07-ROCHA
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA e
46.423.434/0001-03-ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Valor unitário,
registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br. LAURA KAZUE
LOPES NAKAMURA TEN CEL INT - Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Tradicional
45/2022- SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 2990 - Aeroporto Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
24/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 120637-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o Resultado de Julgamento referente
ao Processo 67291.006098/2022-75, que trata do Pregão SRP 26/2022 - AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE METALURGIA, conforme Ata disponível no site www.gov.br/;comprasnet.
UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 120637-00001-2023NE800056

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