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DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o Resultado de Julgamento referente
ao Processo nº 67291.007032/2022-01, que trata do Pregãso SRP 036/2022-SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme
Ata disponível no site www.gov.br/comprasnet. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 120637-00001-2023NE800056
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 009/CELOG/2023. N° Processo 67101.001587/2022-21. Pregão
Eletrônico nº 006/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Munições Não Letais Para GLO.
Empresa Vencedora: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA CNPJ: 30.092.431/0001-96. Valor
Total da Ata: R$ 75.360,00. Data da Assinatura: 17/03/2023; Vigência: 17/03/2023 a
17/03/2024. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel Int - Ordenador de
Despesas
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120060
Nº Processo:
67510017252202211. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva nos pivôs da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
(FAYS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos:. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120060
Nº Processo:
67510018115202295. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva da Balança Rodoviária da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga (FAYS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação
de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e
morcegos, em áreas internas e externas Total de Itens Licitados: 00004 Novo Ed i t a l :
24/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho
GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540013958202248. Objeto: Aquisição de livros desertos. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar
Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-
5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/04/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.008701/2021-74.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
objeto é a contratação de empresa de serviços de manutenção predial de readequação das
instalações do estádio olímpico juntamente com o campo do gsd (mureta e alambrado)..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 557.279,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.007799/2021-71.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: O objeto deste
instrumento é o serviço de aplicação de pintura das instalações das dependências do gsau-
bq.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 164.751,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/EPCAR/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
No aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 05/EPCAR/2023, publicado
na Seção 3 do DOU nº 55 (Página 10), de 21 de março de 2023, onde se lê: "O Ordenador
de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão
Eletrônico nº 05/EPCAR/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de
serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica, utilizando software de
gestão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração,
treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e
consultorias
no auxílio
ao gerenciamento
de
equipamentos médico
assistenciais,
laboratoriais, odontológicos e fisioterápicos instalados no Esquadrão de Saúde de
Barbacena, com o fornecimento dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à
execução adequada dos serviços, com substituição de peças (a serem ressarcidos de
acordo com sua utilização), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e
seus anexos.
Foram vencedoras
as empresas:
08.628.662/0001-12 -
DJ
CONSTRUCOES LTDA (Itens 13, 15, 16, 17, 18 e 19); 13.537.193/0001-66 - EDERSON
WILLIAN TEIXEIRA EIRELI (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12);
40.608.023/0001-06 - MNK COMERCIAL E SERVICOS LTDA (ITEM 14); VALOR TOTAL DA ATA:
2.103.338,30;" leia-se: "O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 05/EPCAR/2023, cujo objeto é a
Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados na área de
engenharia clínica, utilizando software de gestão, para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, calibração, treinamento de operadores, elaboração de
especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de
equipamentos médico assistenciais, laboratoriais, odontológicos e fisioterápicos instalados
no
Esquadrão de
Saúde
de Barbacena,
com
o
fornecimento dos
equipamentos,
instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços, com substituição
de peças (a serem ressarcidos de acordo com sua utilização), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa:
71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO LTDA (Grupo 01); VALOR TOTAL DA ATA: R$
247.268,00".
Em 20 de março de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6253/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67215045493202014 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar,
serviços
auxiliares
ao diagnóstico
e
terapia
(SADT), nas
especialidades de otorrinolaringologia e fonoaudiologia, para atender aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 22/02/2023. JOSEVAN DUARTE MAGALHAES. Ordenador de Despesas
Delegado. Ratificação em 10/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.986.419/0001-03 PRONTO
OTORRINO LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009680202296. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.059170/2022-87.
Pregão Nº 122/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de bagagem e auto,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 1.616.407,50. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67619.003014/2020-40.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 02.416.859/0001-01 -LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual do serviço de limpeza de áreas
internas, externas e adjacentes, esquadrias envidraçadas, inclusive a torre de controle do
CINDACTA-II, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.186.810,98. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Fica 
revogada
a 
licitação
supracitada, 
referente
ao 
processo
Nº
67613062786202235. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de cursos para atender ao CINDACTA II e Organizações Militares Subordinadas.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 120072-00001-2023NE000097

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