DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005254202208 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por ser empresa
especifica se enquadrando na modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023.
RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.467.444/0001-31 HOSPITALOFTALMOLOGICO DE ANAPOLIS LTDA .
(SIDEC - 23/03/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005215202201 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por ser empresa
especifica se enquadrando na modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023.
RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.509.046/0001-97 CENTRO DIAGNOSTICO HEG LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005275202215 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por ser empresa
especifica se enquadrando na modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023.
RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 600.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.534.437/0001-78 ORGANIZACAO HOSPITALAR DE GOIAS LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 120624-00001-2023NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/BAAN/2023
A Base Aérea de Anápolis, pessoa jurídica de direito público, com sede à BR
414, Km 4, Zona Rural, Anápolis-GO, torna público que a BAAN realizará chamada pública,
para aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal n° 11.326/2006, com
dispensa de licitação, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar. Os envelopes com as propostas deverão estar lacrados
para serem entregues no período de 27/03/2023 a partir das 09:00h a 18/04/2023 até às
09:30h, dia da abertura do processo. O horário de entrega será nos dias úteis das 09:00h
às 17:00h, na Seção de Licitações e Contratos da Base Aérea de Anápolis. O edital e
informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na Seção de
Licitações e Contratos da Base Aérea de Anápolis, situada à BR 414, Km 4, Zona Rural,
Anápolis-GO, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao.baan@fab.mil.br ou
diretamente
no
link:
https://drive.google.com/drive/folders/1tN4NjkA H w OA F R T D w
PAacAqAHC2kp_jMY?usp=share_link
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001304/2023-18.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização nas instalações do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CA N OA S
(HACO), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 1.115.174,04.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001301/2023-76.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização nas instalações do SEREP-CO, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 128.884,08. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008345/2022-46.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 92.802.784/0001-90
- COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO
CORSAN. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água coleta
e/ou tratamento de esgoto, para uso exclusivo dos imóveis do COMAER situados na
cidade de Canoas/RS na condição de órgão consumidor, conforme condições,
quantidade e especificações constantes no projeto básico segundo a estrutura de tarifa
convencional, pela contratada à contratante, tendo como ponto a cidade constante na
cláusula segunda deste contrato..
Fundamento Legal: . Início Vigência: 20/02/2023. Valor Total: R$ 1.977.773,88. Data de
Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003684202236 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual
de peças (sob demanda), em proveito de equipamentos de endoscopia da marca
FUJIFILM/FUJINON Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme declaração de exclusividade expedida
pelo Sindicatos do comércio atacadista de Porto Alegre e do Estado do RS Declaração de
Inexigibilidade em 20/03/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de Despesas do
Haco. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica
Substituto.
Valor
Global:
R$
204.100,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.077.853/0001-94 ENDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 120629-00001-2023NE000316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001853202384 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio ao diagnóstico por
imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de
outras Forças Singulares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento
(Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de
Inexigibilidade em 13/03/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de Despesas do
Haco. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica
Substituto.
Valor
Global:
R$
321.595,01.
CNPJ
CONTRATADA
:
33.891.382/0004-92 SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA..
(SIDEC - 23/03/2023) 120629-00001-2023NE000316
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O nº 47 de 2023-03-09, Seção
3. Contrato n° 003/GAPCO-BACO/2023. Onde se lê: Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024.
Leia-se: Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual contratac a o
de servic os de manutenc a o corretiva, compreendendo servic os comuns de engenharia
com fornecimento de materiais inerentes a execuc a o dos servic os para terceirizac a o
das manutenc o es corretivas dos bens imo veis administrados pela BASE AE REA DE NATAL
e
as
unidades apoiadas,
para
atender
as
necessidades da
GUARNAE-NT.
PAG
67222.011919/2022-17
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007776/2022-15.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 67437.001015/2021-79.
Pregão. Nº 119/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
07.274.228/0001-19 - LABORATORIO DE ANALISES CARLOS RIBEIRO S/S LTDA . Objeto:
Prorrogação do contrato de despesas nº 021/BARF-HARF/2021 por mais 12 (doze) meses,
perfazendo o período de 05/01/2023 a 05/01/2024, conforme inciso II do art. 57 da Lei no
8.666/1993. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
256.471,29. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269006889202282. Objeto: Aquisição de Ferramentas. Total de
Itens Licitados: 90. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império,
S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/04/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 23/03/2023) 120669-00001-2023NE800026
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/00310. Termo de Contrato nº 0003-LW/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA ,
Diretor de Serviços. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
57.142.978/0001-05. Representante: Sr. WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Objeto: aquisição
de licenciamento de software da Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Agreement
Subscription), incluindo os benefícios do Software Assurance. Valor global: R$ 3.986.139,20
(três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Fundamentação legal: art. 68, da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10/03/2023.
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