DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400018
18
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000572/2023-52. Objeto: Aquisição de Material
Permanente - Equipamentos Odontológicos, relativo ao Planejamento Anual das Atividades
do Sistema de Saúde do Exército de 2023 (PAASSEx 2023), da Base Administrativa do
Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda ao Hospital
Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV) e
Odontoclínica Central do Exército (OCEx), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 23. Edital: 23/03/2023
das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-
2023.Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/03/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000174/2023-36. Objeto: Aquisição de Material
Permanente - Itens Comuns CME, relativo ao Planejamento Anual das Atividades do
Sistema de Saúde do Exército de 2023 (PAASSEx 2023), da Base Administrativa do
Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda ao Hospital
Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Policlínica Militar de Niterói (PMN), Odontoclinica Central
do Exército (OCEx), Hospital Militar de Resende (HMR) e Hospital Central do Exército (HCE),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 04. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 05/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/03/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 102/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
147/2022. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais da Ortopedia (Req 35-2022) do HCE. Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 020777800000765.
Pregão.
Nº 6/2019.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR DE
RESENDE.
Contratado:
12.591.441/0001-94 - LAVANDERIA MORRO CHIC LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato
com reajuste. Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.976,00. Data de Assinatura: 16/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64614.001419/2022-67.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de março de 2023 a 24 de
março de 2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2023
a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.829,68. Data de Assinatura:
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64614.001331/2022-45.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de março de 2023 a 24 de
março de 2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 Vigência: 25/03/2023
a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.192,28. Data de Assinatura:
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO
ADITIVO
Nº
1/2023
-
UASG:
160283.
Processo
Nº:
64661.00001052/2018-52. Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2019 e PREGÃO SRP Nº
06/2018.
Contratante:
PREFEITURA
MILITAR
DA
ZONA
SUL
-
PMZS,
CNPJ:
09.640.404/0001-14.
Contratada: OI
S/A
-
EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL.
CNPJ:
76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC),
na modalidade local, longa distância nacional 09 (nove) linhas diretas e 2 (duas) linhas
diretas na central privada de comunicação telefônica (CPCT) da Prefeitura Militar da
Zona Sul (PMZS). Renovado e reajustado, em 6,91% por força da incidência do IST
(Índice de Serviços de Telecomunicações), para o valor Mensal Estimativo de R$
4.518,03 (Quatro mil, quinhentos e dezoito reais e três centavos), e valor Total R$
22.590,15 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa reais e quinze centavos). Vigência
de 08/02/2023 até 07/07/2023
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316098563202353. Objeto: Aquisição de material de consumo
médico hospitalar para o setor de endoscopia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital de convocação e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja
Gabaglia,
450,
Bairro
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 105.450,54. CNPJ CONTRATADA : 41.665.423/0001-08 SERO -
SERVICO EPECIALIZADO EM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 64277.005133/2018-42.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual,
bem como reajuste no valor contratual. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor mensal
atualizado: R$31.835,82. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.029,84. Data de
Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64435.002817/2020-47.
Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 43.341.056/0001-12 -
JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato
de arrendamento para R$ 9.340,94, conforme índice apurado do IGP-M. Vigência:
03/02/2022 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.091,28. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.016447/2022-52.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.647.929/0001-63 - PORTO SEGURO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
gêneros alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil)
refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades
do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do
hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 36.720,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.016447/2022-52.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
gêneros alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil)
refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades
do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do
hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 81.416,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.016447/2022-52.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 39.298.518/0001-99 - RABELO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição gêneros
alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições
diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de
aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de
trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 88.815,10. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.016447/2022-52.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.046.576/0001-37 - M R G ARCANJOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição
gêneros
alimentícios,
para
o
preparo
e
distribuição
de
aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço,
Fechar