DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/00161. Termo de Contrato nº 0005-
ST/2023/0001.
Contratante: NAV
BRASIL SERVIÇOS
DE
NAVEGAÇÃO AÉREA
S.A.
Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: RUSSELL BEDFORD GM
AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 13.098.174/0001-80.
Representante: Sr. ROGER MACIEL DE OLIVEIRA. Objeto: prestação de serviços de auditoria
atuarial e financeira sobre as atividades da Entidade Fechada de Previdência Complementar
(EFPC) que administra os planos de benefícios previdenciários patrocinados pela NAV Brasil
e de assessoramento para a elaboração de relatório anual de gestão do patrocínio. Valor
global: R$ 326.500,00 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 20/03/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211012539202222. Objeto: Aquisição de placas de identificação para salas
e repartições das dependências do Centro de Inteligência do Exército-CIE, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Duque 
de 
Caxias 
S/n, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações do
Termo de Referência..
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160062-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 64447.004215/2021-76.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de entrega e da vigência contratual. Vigência: 29/03/2023 a 24/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 509.375,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 39.762.412/0001-02 - N. DE S. L. EPIFÂNIO. Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 380.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço
(fornecimento e implantação) de defensa semimaleável simples, ancoragem de defensa
semimaleável simples, e terminal de ancoragem, fornecimento e implantação de
sinalização vertical e horizontal (placas de sinalização, implantações tachas e faixas,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital 04/2023
do 5º BEC.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 160348-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.003966/2022-99.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 43.403.169/0001-03 - CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM DO VALE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para eventual locação de equipamentos e viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor
Total: R$ 606.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000863202301. Objeto: Aquisição de material de pintura, em
proveito do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC)
da 12ª Região Militar, Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 24/03/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00003-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Participação restrita às Organizações Militares da guarnição de Manaus/AM..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598006058202212. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes
via PAASSEx para atender as necessidades deste Hospital de Guarnição.. Total de Itens
Licitados: 64. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 14h00. Endereço:
Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160545-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021294/2023-05.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.544.097/0001-93 - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE
MANAUS ( OSTEOCLIN - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS).
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 24/03/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64581.014312/2021-22.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 73.008.682/0001-52 -
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da aplicação
do índice ipca.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.020.480,62. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 40/2022, NUP: 65468.010497/2022-46, que tem
por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme pode ser consultado
no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 21/03/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
Cel ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 10/ 2022, a qual foi considerada vencedora do item 19 a empresa AE
INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, de CNPJ 28.288.621/0001-31, cujo valor
total é de R$ 6.020,00; do item 16 a empresa ALEXANDRE FREIRE, de CNPJ
39.334.587/0001-00, cujo valor total é de R$3.740,00; do item 6 a empresa SAMARA
VASCONCELOS ROSAS EIRELLI, de CNPJ 38.559.624/0001-16, cujo valor total é de R$
3.300,00; do item 20 a empresa LUCIANA DA SILVA SANTOS, de CNPJ 35.242.060/0001-03,
cujo valor total é de R$ 2.550,00; do item 14 a empresa LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, de
CNPJ 34.777.255/0001-87, cujo valor total é de R$ 6.054,38; dos itens 1, 8, 11, 18, 21 e 23
a empresa LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA
DE SERVIÇO LTDA de CNPJ
22.695.625/0001-20, cujo valor total é de R$ 8.427,90; dos itens 3, 17, 27 e 28 a empresa
CECILIA PEREIRA VIANA DOS SANTOS, de CNPJ 34.739.083.0001-57, cujo valor total é de R$
16.737,35; dos itens 25 e 29 a empresa COMERCIAL LUBI LTDA, de CNPJ 30.248.108/0001-
69, cujo valor total R$ 7.534,50 do item 22 a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, de CNPJ 18.828.894/0003-30, cujo valor total é de R$
30.600,00; do
item 24
a empresa
IDPROMO COMERCIAL
EIRELI EPP,
de CNPJ
17.791.755/0001-54 cujo valor total é de R$ 759,00; do item 4 a empresa EPINET
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, de CNPJ 14.984.352/0001-33, cujo
valor total é de R$ 962,00; do item 13 a empresa GP COMÉRCIO LIMPEZA E SERVIÇOS LT DA
de CNPJ 01.375.274/0001-16, cujo valor total R$ 11.238,70; do item 26 a empresa
INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA de CNPJ 13.759.849/0001-95, cujo valor total é de
R$ 24.700,00; dos itens 7, 9 e 10 a empresa H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPÉIS
LTDA, de CNPJ 32.316.475/0001-88, cujo valor total é de R$ 6.604,00; do item 2 a empresa
DOUGLAS CORDEIRO LTDA, de CNPJ 27.176.482/0001-91, cujo valor total é de R$ 1.190,00;
do item 5 a empresa SANTOS & SANTOS LTDA ME, de CNPJ 08.583.283/0001-53, cujo valor
total é de R$ 12.000,00.
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 160253-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000571/2023-16. Objeto: escolha da proposta
mais vantajosa para aquisição de medicamentos de antibióticos e anestésicos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de itens Licitados: 27. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
23/03/2023
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de Despesas