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DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como
para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de
infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 50.190,00.
Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.016447/2022-52.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 11.385.373/0001-44 - FOUR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição
gêneros alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil)
refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades
do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do
hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 154.491,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160126
Nº
Processo: 64080.006071/2022.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
adequação da cobertura e acessibilidade do Museu da Força Expedicionária Brasileira (FEB),
do 11º BI Mth, na guarnição de São João del Rei-MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas
Boas 
S/n
- 
Centro,
Centro 
-
São 
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160126-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65317.005233/2021-13.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: reajustar o saldo
contratual, com fundamento no artigo 65, §8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em
11,5892% e prorrogar o prazo de vigência de 24/03/2023 a 24/04/2023, nos termos do
artigo 57, § 2º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/03/2023 a
24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.039,00. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ALIENAÇÃO POR VENDA
CONTRATANTE: União Federal / Comando do Exército. CONTRATADO: Governo do Estado
de Alagoas. INTERVENIENTE: Comando do 1º Grupamento de Engenharia. OBJETO:
Contrato NUP 64278.016937/2015-14, referente à alienação por venda sobre parcelas de
Próprio Nacional (AL 07-0001, AL 07-0002, AL 07-0003), 18.866,29 m², VALOR: 3.589.450,00
(Três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: alínea "e", do Inciso I, do artigo 17, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. DATA DA ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2023. SUBSCRITORES: General de
Brigada GUILHERME LANGARO BERNARDES - Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia, pelo Contratante, e o Sr Governador de Alagoas, PAULO SURUAGY DO AMARAL
DANTAS, pelo Contratado.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001823202322. Objeto: Aquisição lubrificantes (automotivos
novos) e itens diversos para suprir as necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.013633/2022-86.
Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.957.063/0001-82 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE
ALAGOINHAS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o 28°
batalhão de caçadores (UASG 160454), por meio da modalidade de compra institucional do
programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital
da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 72.405,60. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.013633/2022-86.
Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.957.063/0001-82 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE
ALAGOINHAS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para a 1ª
companhia de infantaria (UASG 160030), por meio da modalidade de compra institucional
do programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 72.405,60. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.013633/2022-86.
Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.957.063/0001-82 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE
ALAGOINHAS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o 35º
batalhão de infantaria (UASG 160028), por meio da modalidade de compra institucional do
programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital
da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 42.717,60. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.013633/2022-86.
Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.716.605/0001-00
- COOPERATIVA
AGRICOLA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares para a escola de formação complementar do exército (UASG
160525), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 70.569,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64299.010649/2022-37.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar
60 (sessenta) dias ao prazo de execução da obra, 23/02/2023 até 24/04/2023.
Acrescentar 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de vigência contratual, 23/04/2023 até
20/10/2023.
Acréscimo de serviços no valor de R$146.853,89 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e
cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), de supressão de R$4.617,50 (quatro mil,
seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), com reflexo positivo final de
R$142.236,39 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e nove
centavos). Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64299.010649/2022-37.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conforme os artigos 40 e 55, da lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993. Lei nº 10.192/2001, de 14 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre
medidas complementares ao plano real e dá outras providências e do Diex nº 142-s4/dom
- circular, de 3 dez 19.
Interregno mínimo de 01 (um) ano, contado a partir data limite para a apresentação das
propostas, pela variação do índice nacional da construção civil (incc) - nov/21.
Valor executado acumulado em nov/22 (vea nov/22) maior ou igual ao valor previsto
acumulado na última versão apostilada do cronograma físico-financeiro para o mesmo
período (vpa nov/22).
O valor do reajustamento é de R$ 32.411,27 (trinta e dois mil, quatrocentos e onze reais
e vinte e sete centavos). Vigência: 22/04/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 617.912,17. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64025.008414/2022-03.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagens aéreas, para atender as necessidades do hospital geral de
salvador.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 60.000,28. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.016980/2022-11.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Serviço de publicação legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2027. Valor Total: R$ 12.589,20. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).

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