DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400020
20
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INEXECUÇÃO PARCIAL CONTRATUAL
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de assinatura da notificação em
diligência realizada no dia 16 de março de 2023, por intermédio do Ofício n° 02-
Encarregado P Adm, de 15 de março de 2023, no endereço da empresa cadastrado no
Sistema Integrado de Administração Financeira, por não haver a sede nem representante
da pessoa jurídica no local indicado, venho notificar a empresa LMS COMÉRCIO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ: 25.196.505/0001-02,
da abertura do Processo Administrativo EB: 64063.006634/2022-38, de 13 de janeiro de
2023, instaurado através da Portaria nº 003 - Asse Jus (P Adm), de 13 de janeiro de 2023,
para apurar inexecução parcial contratual, tendo como fato gerador a não execução dos
serviços referente a Nota de Empenho 2022NE000382, de 31 de maio de 2022. Diante de
todo exposto, concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para se
assim o desejar, apresentar sua defesa, em exercício dos princípios da ampla defesa e do
contraditório, a fim de constar no competente Processo Administrativo. Após tal prazo, a
decisão será exarada, podendo a empresa sofrer as sanções administrativas previstas na Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do
35º Batalhão de Infantaria, remetida ao endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 7770,
Subaé, Feira de Santana-BA, CEP: 44094-000 ou se preferir por meio do e-mail:
35bi@35bi.eb.mil.br. Para maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (75)
3603 7900.
Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Alteração de Tabela Referencial de Preços
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020.
Processo Administrativo nº 64063.00000752/2020-70.
O Ordenador de Despesas do 35º Batalhão de Infantaria torna público para
conhecimento de todos os interessados, a alteração dos valores da Tabela Referencial de
Preços, anexos J, K e L, do edital de credenciamento nº 02/2020, Processo Administrativo
nº 64063.00000752/2020-70, que tem como objeto o credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Feira
de Santana, Alagoinhas, Jacobina, Jequié, Irecê, Xique-Xique e outras caso necessário no
estado da Bahia, na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias,
assistência/internação 
domiciliar, 
atendimento 
pré-hospitalar, 
odontológico 
e 
de
reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento
Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do
Exército - (FUSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do
Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb). Conforme determina o item 10.2
do edital, os novos valores foram autorizados pelo Comando da 6ª Região Militar por meio
do Parecer Técnico nº 01/6ª RM, de 23 de novembro de 2022 e DIEx nº 09, FUSEx/Insp
Sau/Cmdo 6ª RM, de 5 de janeiro de 2023. Os interessados que queiram consultar as
novas Tabelas Referencial de Preços poderão consultar no endereço www.35bi.eb.mil.br,
ou no FUSEx do 35º BI, localizado na Av. Eduardo Froes da Mota, 7770, Subaé, Feira de
Santana, Bahia, das 09:00 às 11:00 horas de segunda-feira a sexta-feira. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603-7924.
Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas do 35º BI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Nº Processo: 64063.001464/2022-46.
O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico nº 09/2022, cujo o objeto é a contratação de Cessão de uso, sob regime
oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma Barbearia,
localizado nas dependências do 35º Batalhão de Infantaria. Em favor da empresa: ARREBOL
LOGISTICA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 43.213.491/0001-61, valor total do
fornecedor: R$ 29,00; valor Global da ata: R$ 29,00. Vigência da contratação de 12 (doze)
meses, a partir da assinatura contratual, podendo ser prorrogado por interesse da
Contratante até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no instrumento
contratual.
Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas do 35º BI
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64408.002018/2022-60.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática na modalidade
franquia mensal mais excedente, sem papel e serviços de outsourcing de impressão
monocromática e policromática, na modalidade fornecimento de equipamentos de
impressão com pagamento de páginas impressas, sem papel, compreendendo impressões,
digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 33.442,56. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160194
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64318.029567/2022-91.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 28.861.347/0001-48 - M PARNAIBA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação automática da vigência do contrato de prestação de serviço
de elaboração de estudos e projetos básicos e confecção de projeto de arquitetura,
visando a adequação das instalações do prédio que abriga o escritório da operação carro
pipa 7ª rm. Vigência: 20/01/2023 a 20/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.690,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160194
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64318.029567/2022-91.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 28.861.347/0001-48 - M PARNAIBA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação automática da vigência do contrato de prestação de serviço de
elaboração de estudos e projetos básicos e confecção de projeto de arquitetura, visando a
adequação das instalações do prédio que abriga o escritório da operação carro pipa 7ª rm..
Vigência: 21/03/2023 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.690,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329000746202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da reforma do PNR (Próprio Nacional Residencial) funcional do
Chefe da CRO/7.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/04/2023 às 09h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583007301202257. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Enxoval Hospitalar, em proveito do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Hospício, 
563
- 
Boa 
Vista, 
Boa 
Vista
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160199-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor
Total: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: Serviço de
manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 12.292,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação serviço de
internet dedicada.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407000482202375. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender ao comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens Licitados: 79.
Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio
Maria 
Lombaerd,
4301, 
Alvorada
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160026-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Espécie: 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 1° Termo
Aditivo ao contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é
prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte)
e 110 (cento e dez) dias corridos respectivamente, com fundamento no artigo 57, §1º,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a nova data da vigência vai ter início em
07/12/2021 e término 20/07/2023 e a execução em 09/02/2022 e até 05/04/2023.
Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito
no CNPJ: 11.505.962/0001-19.