DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64587.000728/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
13.270.638/0001-94 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MARTA DIAS. Objeto: Prestação do sv
fisioterapia. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.008255/2022-13.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 13.817.964/0001-79 - IMPLANSUL - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPE D I CO S
DO SUL LTDA. Objeto: Um perfurador pneumático e uma serra pneumática..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64595.002515/2022-06.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 01.959.854/0001-62 -
NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA - ME. Objeto: Alteração de valores das sessões e avaliação
inicial de fonoaudiologia do edital 01/2019, consoante ao parecer nº 062-d ras/d sau de 1
de março de 2023.. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64595.002427/2022-04.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 29.249.735/0001-35 -
ANDREA DE MELO BOAZ. Objeto: Alteração de valores das sessões e avaliação inicial de
fonoaudiologia, consoante ao parecer nº 062-d ras/d sau de 1 de março de 2023.. Vigência:
31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64658013514202205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com prazo de
validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de reagentes e materiais diversos
para atender as necessidades do laboratório da Policlínica Militar de Porto Alegre.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 160400-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação - secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 287.215,80. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.021843/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 46.652.077/0001-47 - ALIV SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação por organizações civis de saúde (ocs).
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2028. Valor Total: R$ 2.400.000,00.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de óleos, lubrificantes e afins para veículos automotores. Total
de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às
16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 160212-00001-2023NE000001
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431.004898/2022. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios. . Total de Itens Licitados: 198. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160517-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074004759202202. Objeto: Eventual Aquisição de materiais
para manutenção de Bens Imóveis- Alvenaria.. Total de Itens Licitados: 84. Ed i t a l :
24/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos
Cavalcanti, 
2179,
Uvaranas 
-
Ponta 
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATAS KOTHE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 23/03/2023) 160232-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261007338202218. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
previstos no Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército
(PAASSEx) em proveito do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
24/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av General Osorio 1050,
Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON GILBERTO DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160372-00001-2023NE002061
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666007984202311. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção de bebedouros e aquecedores de água, destinados à manutenção da vida
vegetativa da OM. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LUIZ
GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160431-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666007661202310. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 128. Edital:
24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant,
S/n 
- 
Duque 
de 
Caxias, 
- 
SAO 
LUIZ 
GONZAGA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160431-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64131.006919/2022-91
Objeto: A Uniao, por intermedio do 10 Batalhao Logistico, vem NOTIFICAR a
empresa SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA, CNPJ 32.648.650/0001-34,
em lugar incerto e nao sabido, acerca de inconformidades das obrigacoes do fornecedor. A
empresa notificada deixou de entregar no prazo previsto o Item 00049, do Pregao 13/2021, da
UASG 160536, objeto da nota de empenho 2022NE403. Assim fica notificada para, querendo
apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da
data de publicacao desta notificação, dirigido ao 10 Batalhao Logistico, a Sra. LUCIANA DE
FATIMA ZANETTI, ou a quem se fizer representante da SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA CNPJ 32.648.650/0001-34, tendo em vista aplicacao de sancoes administrativas
de MULTA COMPENSATORIA de 15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato de R$
2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais), conforme Art. 87, II, da Lei 8666/93; cominada com
a SUSPENSAO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIAO pelo prazo de 6 (seis)
meses, conforme Art. 87, III, da Lei 8666/93; decorrente do Processo Administrativo
Sancionador instaurado pela Portaria 38-PA/S1/10 B Log, de 22 de novembro de 2022
(EB:64131.006919/2022-91).
O
recurso
pode ser
encaminhado
atraves
do
e-mail
pessoal@10blog.eb.mil.br
Alegrete-RS, 23 de marco de 2023
Ten Cel Anderson Mendes de Carvalho
Ordenador de Despesas da OM