DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 912087/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM
PENIEL/MG, CNPJ/MF nº 16.630.030/0001-11. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 912087/2021. Vigência: 01/09/2021 a
03/10/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: REUEL
PEREIRA FEITOSA, CPF/MF nº***.601.746-**. Processo: 71000.040954/2021-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 920063/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50.
Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
920063/2021. Vigência: 23/12/2021 a 21/09/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023.
Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo,
CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-
**. Processo nº 71000.089116/2021-61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910654/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DAS
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E PREVENÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ/MF nº
07.909.715/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 910654/2021. Vigência: 30/12/2021 a 07/10/2023. Data de
Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR -
Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: NAILSON DA SI LV A
MACEDO, CPF/MF nº ***.894.822-**. Processo nº 71000.014841/2021-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910730/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO
SERVO SOFREDOR/PR, CNPJ/MF nº 02.300.137/0001-97. Objeto: Termo Aditivo tem por fim
a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910730/2021. Vigência: 20/09/2021 a
30/10/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: KLEITON
JESUS RIBEIRO, CPF/MF nº ***123.849-**. Processo nº 71000.014910/2021-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910553/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA
COPIOSA REDENÇÃO, CNPJ/MF nº 05.752.920/0002-60. Objeto: Termo Aditivo tem por fim
a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910553/2021. Vigência: 21/12/2021 a
22/04/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: TÂNIA
AZEVEDO DE SANTANA, CPF/MF nº***. 319.189-**. Processo: 71000.014909/2021-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910182/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS/MG,
CNPJ/MF nº 23.098.718/0001-68. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 910182/2021. Vigência: 22/11/2021 a 15/08/2023. Data
de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
- Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DO
CARMO SIQUEIRA, CPF/MF nº ***.775.211-**. Processo nº 71000.039248/2021-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913063/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO JESUS FO N T E
DE AGUA VIVA DE TAQUARITINGA-SP, CNPJ/MF nº 06.134.192/0001-05. Objeto: Termo
Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913063/2021.
Vigência:
01/12/2021 a
31/07/2023.
Data
de Assinatura:
22/03/2023.
Signatários:
Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº
***.916.863-**, Convenente:
VALDIR SEBASTIÃO
TIEZI, CPF/MF
nº***.963.288-**.
Processo: 71000.040715/2021-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 915177/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO NOVAS
HISTÓRIAS/PR, CNPJ/MF nº 05.792.857/0001-05. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 915177/2021. Vigência: 23/11/2021 a
02/10/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA
JUNIOR -
Secretário
Executivo,
CPF/MF nº
***.916.863-**,
Convenente:
MARKENSON MARQUES DOS SANTOS, CPF/MF nº ***.572.368-**. Processo nº
71000.014901/2021-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 918127/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS DA
DIOCESE DE JATAI/GO, CNPJ/MF nº 97.332.704/0012-56. Objeto: O Termo Aditivo tem
por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 918127/2021. Vigência:
28/12/2021 a 28/09/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente -
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-
**, Convenente: VICENTE CEZANILDO LIMA DUARTE, CPF/MF nº ***.134.531-**.
Processo nº 71000.040959/2021-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913283/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FAZENDA DA PAZ, CNPJ/MF
nº 01.834.051/0001-81. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 913283/2021. Vigência: 23/11/2021 a 12/12/2023. Data de
Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR -
Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: ENEIDA MARIA MEDEIROS
LUSTOSA, CPF/MF nº***.448.833-**. Processo: 71000.039301/2021-12.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183025
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 52624.002061/2022-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIAS. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O PR ES E N T E
TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL,
CONFORME O DISCIPLINADO NO TÓPICO 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM RAZÃO DO
TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2024 (SEI 1429004),
QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DA CATEGORIA E AUMENTOU O VALOR DO VALE
ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E
FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 1451977 E 1451988),
E A MODIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, A FIM DE ALTERAR A NATUREZA
JURÍDICA DA CONTRATADA DE PROFORCE TERCEIRZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI PARA
PROFORCE TERCEIRZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONFORME 4º ALTERAÇÃO DO ATO
CONSTITUTIVO APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 1453463), MANTENDO-SE INALTER A DA S
AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS. Vigência: 20/12/2022 a 20/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.818,02. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183038
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 52402.004543/2018-12.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 14/2019,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2023 a
04/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.659,64. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - BNDES
OBJETO: contratação de serviços de atualização e suporte técnico de software
dos produtos que compõem a Plataforma de Integração fornecidos pela IBM. O BN D ES
comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no
DOU do dia 28/02/2023, seção 03, página 26, foi homologado pelo Superintendente da
Área de Tecnologia da Informação em conjunto com um Chefe de Departamento do
BNDES, em 22/03/2023, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante VS DATA CO M E R C I O
& DISTRIBUICAO LTDA, pelo valor global de R$ 1.495.049,19 (um milhão, quatrocentos e
noventa e cinco mil, quarenta e nove reais e dezenove centavos).
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2023.
ANA PAULA SOEIRO DE BRITTO.
Gerente Substituta da Gerência de Licitações
e Contratos 3 do AJ1/JULIC.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.204550/2022-94.
No Diário Oficial da União Nº 56, de 22/03/2023, Seção 3, página 34:
Onde se lê: "Data de Assinatura: 13/03/2023", leia-se: "Data de Assinatura:
15/03/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.204656/2022-98.
No Diário Oficial da União Nº 56, de 22/03/2023, Seção 3, página 34:
Onde se lê: "Data de Assinatura: 13/03/2023", leia-se: "Data de Assinatura:
15/03/2023".
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Termo de Fomento nº 909911/2021
Processo nº 00135.213679/2021-11
Fica prorrogado de ofício o encerramento de vigência do Termo de Fomento nº
909911/2021 (Documento SEI nº 2656952), firmado entre a Secretaria Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), unidade sucessora da SNPG, e a Aliança
Nacional LGBTI, para o dia 18 de setembro de 2023, conforme Parecer (Documento SEI nº
3440846), bem como, com fulcro nas disposições da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo
Único, e do Decreto nº 8.726/2016, Art. 43, § 1º, I, em decorrência da Concedente haver
dado causa a atraso na liberação dos recursos da 2ª parcela.