DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023.
Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893845/2019. 
Processo 
nº
23034.020857/2019-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023.
Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
892966/2019. 
Processo 
nº
23034.020287/2019-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023.
Data e Assinaturas: 20/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701596/2011. Processo nº
23400.005330/2011-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás,
representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - GO, CNPJ nº
21.652.711/0001-10.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 701596/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 23/03/2023 a 20/07/2023.
Data e Assinaturas: 22/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ FREDERICO LYRA NETTO - Secretário de
Estado.
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838072/2016. 
Processo 
nº
23034.011068/2016-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838072/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 311 dias, de 29/03/2023 a 02/02/2024.
Data e Assinaturas: 23/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
821478/2015. 
Processo 
nº
23034.006340/2015-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) - MA, CNPJ n° 26.677.304/0001-81.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 821478/2015, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 60 dias, de 07/04/2023 a 05/06/2023.
Data e Assinaturas: 22/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUCILEA FERREIRA LOPES GONÇALVES - Reitora.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 782788/2013. Processo nº
23400.000016/2013-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco-PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 782788/2013, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 287 dias, de 28/03/2023 a 08/01/2024.
Data e Assinaturas: 23/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 23034.009903/2020-16
Fica alterado o Edital de Convocação 02/2020 - CGPLI (PNLD 2022 - Educação
Infantil) para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, pedagógicas e
literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, cujo extrato foi
publicado no D.O.U de 21/05/2020, Seção 3, página 42, conforme abaixo:
a) alteração do subitem 2.8.2, letras "a" e "b", do Anexo II.
O texto consolidado do edital e o aviso de alteração detalhado estão
disponíveis 
no 
link: 
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2022
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
EDITAL DE 23 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 23034.000121/2022-83
Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI - PNLD 2024-2027,
para o processo de inscrição de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 29/03/2022, Seção 3,
página 60, conforme abaixo:
a) alteração dos subitens 1.1.4.3.1 e 1.2.4.2, letra "d", do Anexo II.
O texto consolidado do edital
detalhado está disponível no link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-no-01-2022-
cgpli-pnld-2024-2027
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.001628/2023-35.
Dispensa
Nº 2/2023.
Contratante:
FUNDO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 34.360.611/0001-62 - ZERO MEIA UM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de eventos para a
cerimônia de premiação do concurso brasil 200 anos de independência: lendo nossa
história, escrevendo nosso futuro, a ser realizado no período no dia 17 de março do
corrente ano, em brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 11.200,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 6/2023/CXA-IFAC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS XAPURI
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque,
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº.
301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Sociologia
40 horas
Ricardo Bruno Cunha Campos 1º
Campus
Xapuri
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 3/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO AO EDITAL Nº 5/2023/CXA-IFAC, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS XAPURI
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque,
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº.
301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Filosofia
40 horas
Paulo Soares da Silva
3º
Campus Xapuri
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bens Permanentes
(Mobiliários e Equipamentos) para nova sede reitoria e demais unidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC . Total de Itens Licitados: 00033
Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel
José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de
24/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 23/03/2023) 158156-26425-2023NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 29/2022, de 13 de
outubro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: Ísis Ribeiro do Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de
2023; VIGÊNCIA: 18 de abril de 2023 a 18 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
Didático-Pedagógicos 
nº 
01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA:
Priscila da
Silva
Machado
Carvalho. OBJETO:
Prestação
de
Serviços Didático-Pedagógico na área de Língua Portuguesa. VIGÊNCIA: 6 (seis)
meses. PRAZO: 27 de março de 2023 a 27 de setembro de 2023. VALOR: A
Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo
Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 20 de março de 2023,
pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre,
e 
contratada, 
Priscila
da 
Silva 
Machado 
Carvalho,
Processo 
SEI 
nº
23844.002317/2023-59.