Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400035
35
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158589
Nº Processo: 23460.001768/2022-01.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto:
Contratação de serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio, a fim
de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- IFBA Campus Irecê, para o período de 60 meses, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028. Valor
Total: R$ 20.651,12. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores
substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 02 vagas, sendo uma para a área de Filosofia e outra para
área de Engenharia Civil.
Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 3.130,85, além de auxílio-alimentação de R$ 458,00.
Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e assistência pré-
escolar.
As 
inscrições 
ocorrerão 
no 
período 
de 
25/03/2023 
a 
05/04/2024,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição.
O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos,
convocações 
e
o 
edital
na 
íntegra 
pode
ser 
conferido
no 
endereço:
https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha
LUZIA MATOS MOTA
Reitora do IFBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.004050/2022-85.
Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cuidador e de
profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do Instituto
Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 02/10/2025. Valor
Total: R$ 229.083,90. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.000095/2023-03.
Pregão
Nº 140/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
Campus
Blumenau.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico
para atender
as necessidades dos campi do instituto federal catarinense, com disponibilização de mão
de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 229.083,90. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23474.000231/2022-66.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: Termo
Aditivo de prorrogação de prazo, por mais 12 meses, e reajuste de valores pelo INPC,
conforme previsto em edital. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado
Estimado do Contrato: R$ 125.697,67. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23474.000231/2022-66.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação
de prazo, por mais 12 meses, e reajuste de valores pelo INPC, conforme previsto em edital.
Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor total atualizado estimado do contrato: R$
53.267,67. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Empresa
vencedora: 05.564.716/0001-35
- Valor
total
R$ 348,87.
Os
documentos associados estão à vista dos interessados no processo 23351.001412/2023-87,
e disponibilizados no site/link: https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 23/03/2023) 158125-26422-2023NE800053
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23349.000697/2021-16.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.109.093/0001-
39 - OBJETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação do valor mensal
do contrato de R$ 5.575,00 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais) para R$ 5.972,79
(cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), a contar de
01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, valor apurado em
conformidade com a mp n° 1.143 , de 12 de dezembro de 2022 que majorou o aumento
do salário mínimo em 7,43 (sete virgula quarenta e três por cento), nos termos dos
documentos acostados do processo n° 23349.000697/2021-16.. Vigência: 30/05/2022 a
30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.693,92. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria,
torna público que foi aplicada à empresa OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI, CNPJ nº 34.834.293/0001-24, as sanções administrativas de multa no valor de R$
2.709,48 (dois mil, setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos) correspondente a
10%(dez por cento) do valor adjudicado e Suspensão de licitar e impedimento de contratar
com o Instituto Federal Catarinense pelo prazo de 04 (quatro) meses, por transgredir as
obrigações que lhe vinculam aos subitens dos Itens 5, 8 e 10 do Termo de Referência do
Contrato n. 190/2021 que lhe vinculam ao Edital 91/2021 - Número do processo
23348.004095/2021-48. UASG 158125 e processo de penalização: 23348.007137/2022-83
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Reitor
Substituto
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158461
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23351.003128/2018-88.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores baseado na
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do serviço de porteiro do sindicato das
empresas de asseio e conservação e serviços terceirizados do estado de Santa Catarina,
número de registro no MTE: sc000150/2023 de 07/02/2023.. Vigência: 25/02/2023 a
06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.470,01 (setenta e três mil e
quatrocentos e setenta reais e um centavo). Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 14/CAMSDP/IFC, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Fraiburgo, instituído pelo Edital nº 014 de14/02/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 15/02/2023, seção 3, pág.32. Área: Informática; Regime de Trabalho: 20
horas semanais; Processo: 23352.000424/2023-84; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
João Leandro Pereira da Silveira
92,81
. Desclassificada
Suelen Graff
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.002056/2022-17.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra de trabalhador da manutenção de edificações (CBO 5143-25),
com fornecimento de uniformes, EPIs, ferramentas e materiais de consumo, para o
IFCE/campus Acaraú.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CAMPUS CRATO
EDITAL Nº 9, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA ,
de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como
professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 27 de março de 2023 a 31 de março de 2023. Inscrição
somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou
lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis,
na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br.
JOAQUIM RUFINO NETO
ANEXO I
.
CO D
Á R EA
S U BÁ R EA
V AG A S
.
01
sociologia
Sociologia Geral
01

Fechar