DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 27/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HUGO OLIVEIRA
RODRIGUES POLEY MALACCO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina:
QUÍMICA INDUSTRIAL/ENGENHARIA QUÍMICA, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2023, publicado no DOU de
15/02/2023, Vaga decorrente de demissão do professor efetivo JOSEMAR PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1894504, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e
HUGO OLIVEIRA RODRIGUES POLEY MALACCO. Data da assinatura: 16 de março de
2023.
Nº 28/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ROMILDO ALVES DE
SOUZA JUNIOR: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Informática, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação
nº 5, publicado no DOU em 24/02/2023, publicado no DOU em 27/02/2023. Vaga
decorrente do Afastamento por Licença de Interesse particular de Rafael Prado de
Castro. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí. VIGÊNCIA:
16/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993,
e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e ROMILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, contratado. Data da assinatura:
16/03/2023.
CAMPUS SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Diretoria Geral Substituta do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferida
pela Portaria nº 1617/2022, torna público o resultado do processo seletivo Edital 2/2023 de 27 de janeiro de 2023 publicado do DOU em 30/01/2023, conforme a seguir:
Area/Disciplina: Artes/Música
Carga Horária Semanal: 20h
Vaga(s): 1
.
Número de inscrição
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
.
3
Valdemar Alves Silva
46
93,6
139,6
1.º
.
2
Frankilin Machado Silva
30
87,8
117,8
2º
MARCIA JULIA DOS SANTOS SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.034519/2022-06.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 
22.155.269/0001-80 
- 
VERTENTE 
EMPREENDIMENTO 
LTDA. 
Objeto:
Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para reitoria e campus avançados
e centro de referencia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor
Total: R$ 61.288,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.029980/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pretação de
serviços de manutenção predial para os campi avançados de porto franco e carolina.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 85.348,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.029980/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção predial para as instalações da reitoria e campus avançado de
rosário..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 1.919.000,00.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249008088202214. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta contratação constitui uma única solução de TI, descrita como: aquisição de
equipamentos do tipo servidores de rede, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Av Colares Moreira 477 Renascença - SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2023) 158128-26408-2023NE800077
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.042124/2022-79.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158283
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.019975/2018-31
Pregão. 
Nº 
1/2018.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU. Contratado: 26.752.483/0001-74 - L H L DE ASSIS & CIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2020 por mais 12
meses. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 160.650,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 2017041884201718.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
SANTA 
INES. 
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº
03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de
remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções
coletivas de trabalho 2016/2016 e 2019/2019, nº registros mte: ma000124/2016,
ma000093/2019, ma000056/2019 bem como da alteração de valores de eventuais
componentes 
de 
custos, 
devidamente 
justificadas 
nos 
autos 
do 
processo 
nº
23249.082682.2019-71.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 256.951,56. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 2017041884201718.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
SANTA 
INES. 
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº
03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de
remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções
coletivas de trabalho 2016/2016 e 2019/2019, nº registros mte: ma000124/2016,
ma000093/2019, ma000056/2019 bem como da alteração de valores de eventuais
componentes 
de 
custos, 
devidamente 
justificadas 
nos 
autos 
do 
processo 
nº
23249.082682.2019-71.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 256.951,56. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.041218/2022-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTOR I CO.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, referentes à
manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma - campus são
luís centro histórico, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 320.000,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
e materiais de automação e segurança destinados às Bibliotecas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA - Campus São
Luís / Monte Castelo, conforme condições, discriminações, quantidades e
exigências constantes neste termo, a seguir:
LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIDEC - 23/03/2023) 158286-26408-2023NE800171