DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 001076/2023-88. Objeto: Contratação de serviço continuado de
transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus, micro-ônibus, van e
carro (PickUP), no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual para a execução de
translado de alunos e servidores da Universidade Federal do Ceará entre Campi da
instituição e diversas localidades, na modalidade quilômetro rodado com franquia,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 23/03/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.005689/2023-84.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 39.816.459/0001-01 - DIVULGUE OUTDOOR E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de produção e instalação de outdoor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.005689/2023-84.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 39.816.459/0001-01 - DIVULGUE OUTDOOR E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de produção e instalação de outdoor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 2306818641/20-93 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao
projeto de extensão denominado "Impactando Vidas". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional
para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 22/03/2023. VANDRE DE CASTRO
TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 22/03/2023. TERESA CRISTINA
JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 85.295,24. CNPJ
CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F ES T .
(SIDEC - 23/03/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1005/2023
Processo nº
23068.112902/2022-22. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Município de Guarapari-ES. Objeto: Oportunizar estágio aos estudantes da
Instituição de Ensino conveniada para a complementação de ensino e aprendizagem
acadêmica, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural,
científico e de relacionamento humano. Data de assinatura: 20/03/2023. Vigência: 24
(vinte quatro) meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Acordo de
Cooperação
nº
05/2019. Processo
nº
23068.010639/2019-32.
Partícipes:
Universidade
Federal do
Espírito
Santo/UFES e
UNIVERSIDAD DE ALCALÁ (Espanha). Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação
por mais 4 anos a partir de 18/03/2023 até 18/03/2027. Data da assinatura:
22/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66, DE 23 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 41/2023-
Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, pág. 56.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Patologia
Área/Subárea ou Disciplinas: 2.11.00.00-4 - Imunologia (Disciplinas: Imunologia,
Imunologia B, Imunologia C, Agressão e Defesa I e Agressão e Defesa II)
Processo de seleção de docente n°: 23068.006568/2023-50
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Virgínia Araújo Pereira
155,30
. 2º
Thais Dias Lemos Kaiser
126,70
. 3º
Rosângela Aparecida Müller de Barros
111,30
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 65, DE 23 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 18/2023-
Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 64.
Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Comunicação Social
Área/Subárea ou Disciplinas: Comunicação/Rádio e Televisão
Processo de seleção de docente n°: 23068.005453/2023-48
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Rose Mara Vidal de Souza
305,60
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 67, DE 23 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2023-
Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 64.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Estatística
Área/Subárea ou Disciplinas: Probabilidade e Estatística
Processo de seleção de docente n°: 23068.004798/2023-84
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Warley Teixeira Guimarães
127,20
. 2º
Vitor Prado de Carvalho
121,00
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 71/2021
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 51/2023, publicado no D.O.U. de
01/03/2023:
1 - Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Fonoaudiologia.
Classificação: Raquel Araujo Eyer (1° lugar), Thalita da Costa Leite Chermaut (2°
lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23069.005566/2019-57.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 8,86% do termo de contrato, conforme
art. 65, § 1o da lei 8666/1993. Vigência: 17/03/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.180.490,88. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23069.167552/2021-41.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 28 de março de 2023 a 28
de março de 2024. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.622.655,31. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 12/2023, UASG 150182, referente à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de
peças em bombas de recalque, auto aspirante e/ou motores de inducao d'água e de
esgoto, cujos itens foram cancelados. Esta publicação equivale à publicação da Ata de
Registro de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE ESTÁGIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o(a)
COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, CNPJ 83.310.441/0001-17. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo estabelecer a prorrogação do periodo de vigência do
convênio de estágio. Vigência: 20/01/2020 até o dia 19/01/2025. Valor: não se aplica.
Processo: 23205.006970/2023-12. Signatários: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus
Realeza e Sr. Neivor Canton, vice-presidente da Cooperativa Aurora Alimentos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS , CNPJ 92.242.080/0001- 00. Objeto: " visa à
participação do professor André Luiz Radunz, docente da UFFS, inscrito no SIAPE sob o nº
1071847, junto ao Programa de Pós-Graduação em Programa de Pós-Graduação em Ciência
e Tecnologia de Sementes (PPGCTS) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), como
docente Colaborador ". Processo Administrativo: 23205.008770/2022-13. Vigência:
22/03/2023 A 21/03/2027. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS, e Isabela
Fernandes Andrade - Reitora da UFPEL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23070045035202182. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia,
para a prestação de serviços compreendendo a manutenção e, quando necessário, a
reposição de peças e equipamentos, da rede de distribuição, iluminação pública e
subestações de média tensão (13,8 kV), localizados nos campus Colemar Natal e Silva e
Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia/GO.
PAULO EVANGELISTA ARNON PIRES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 23/03/2023) 153052-15226-2023NE111111