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DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico visando à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle de almoxarifado e apoio à
administração de materiais para o almoxarifado da Superintendência de Infraestrutura da
Universidade Federal de Pernambuco Campus Recife.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 23/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 153080
Nº 
Processo:
23076.011720/2021-38. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 14.744.458/0001-60 - G2 - EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de 04/01/2023, o Contrato
nº 84/2022, vinculado à Concorrência nº 01/2022, celebrado entre a Universidade Federal
de Pernambuco e a empresa G2 Empreendimentos e Logística Ltda., cujo objeto é
concessão remunerada de uso de área física, medindo 409,80 m² de área útil, localizada no
prédio da antiga escola de engenharia da UFPE, para exploração de serviços de
estacionamento. Fundamento Legal: incisos XII e XVII do art. 78 e inciso I do art. 79, todos
da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Vencedores:1) REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Itens:1,2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 15, 16, 1819, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29, 30, 32, 34, 36, 37, 39, 40, 41,
42, 43, 44,45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 59 e 64); 2) COMERCIAL SPONCHIADO LTDA
(Itens: 4, 31, 33, 35,54,55, 57, 62, 63, 66, 67 e 69); 3) ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA (Item:14); 4)INFANTARIA COMERCIAL LTDA (Itens: 49 e 70).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 23/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.125768/2022-04. / Termo de Transferência de Propriedade n°
217/2022-FADE, firmado em 15.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 3.416,92, descriminados
no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Processo nº 23076.108404/2022-31. / Termo de Transferência de Propriedade n°
154/2022-FADE, firmado em 21.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 19.679,95, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No 10108.21.1323; PROCESSO No 23077.020162/2023-71; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAG E M
NEONATAL E PEDIÁTRICA". R$ 343.980,00 (Trezentos e quarenta e três mil, novecentos e
oitenta reais). Vigência: 25/03/2023 a 25/12/2024. Data de assinatura: 22/03/2023.
Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Lei no 8.958/94, Decreto no 7.423/2010, Decreto no
8.241/2014, Resolução Conjunta no 001/2022-CONSEPE/CONSAD e na Resolução no
008/2022-CONSEPE, de 21 de junho de 2022. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 54/2022. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço
no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa BRASCON G ES T AO
AMBIENTAL LTDA-Item 01(R$ 2,40).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Associação
Oncoevida de Assistência e Prevenção do Câncer (CNPJ: 22.397.840/0001-72). Objeto:
Doação de bens inservíveis - Móveis, sofás, quadros e outros (lote 5) e espelhos (lote 7),
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins
e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens.
Valor da doação: R$ 7.674,96. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n
8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária:
Michely Nascimento da Costa - Diretora. Data da Assinatura: 22/03/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007512/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Material Médico hospitalar para atender as necessidades do HUAB pelo
período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00027-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/03/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalar, no uso de suas atribuições, torna público a revogação do 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 25/2021 com a empresa CRIART SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CPF nº 514.307.113-53, oriundo da Licitação
Eletrônica 
nº 
44/2020, 
em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
Administrativo 
nº
23528.014651/2021-76, mediante análise e decisão emitida pela Autoridade Competente
fundamentada no autos, por meio do Despacho Decisório nº 9/2023/GAD/MEJC-UFRN (Sei
nº 28415544). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 53, lei 9.784/99. ASSINATURA: 23/03/2023.
RICARDO OLIVEIRA MATOSO
Gerente Administrativo
MARIA DA GUIA DE MEDEIROS GARCIA
Superintendente
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002081
CONTRATANTE: Instituto Hercílio Randon IHR. CONTRATADA: UFRGS, Fundação de Apoio:
Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FLE para apoiar a
realização do Projeto ¨Elaboração de Ligas de Ferro Fundido Cinzento e Nodular com
Adição de Nanopartículas. VALOR FINANCEIRO: R$ 223.610,00 (duzentos e vinte e três mil,
seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 11/07/2024. DATA E ASSINATURA:
11/01/2023. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia UFRGS;
Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente da FLE e Vinicius Karlinski de Barcellos,
Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.589454/2022-32.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450224202284 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Prestação de serviços, palestras e consultorias em processos
biotecnológicos e químicos , IAP: 001747 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando o
desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área da biotecnologia e química.
Declaração de Dispensa em 23/03/2023. ROBERTA DA SILVA BUSSAMARA RODRIGUES.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 23/03/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-
reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 23/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450226202215 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Desenvolvimento Tecnológico para a Sustentabilidade da Área de
Metalurgia Extrativa de Ferrosos-Parte II , IAP: 002211 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Metalurgia
Extrativa de Ferrosos, conforme Declaração de Dispensa em 23/03/2023. EDUARDO
OSORIO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 23/03/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA.
Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT.
(SIDEC - 23/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078595304202268 . Objeto: Contratação de Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos
a fim de atender às necessidades da Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS),
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite
de 60 (sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços
postais. A prestação de serviços objeto da contratação tem abrangência nacional e int Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. 
Justificativa:
Solicitação 
aprovada
pelo 
Parecer
n.
00039/2023/PROCURS/PFURGS/PGF/AGU. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023.
JOSE VANDERLEI FERREIRA. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 23/03/2023. LUIS
ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 23/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE PROTOCOLO IAP: 002291
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Departamento de Engenharia
Mecânica e Aeroespacial da Universidade Sapienza de Roma. RESUMO DO OBJETO:
Fomentar a cooperação científica e educacional em diversas áreas, entre o Departamento
de Engenharia Mecânica e Aeroespacial da Universidade Sapienza de Roma (Itália) e o
Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(Brasil). VIGENCIA: 21/03/2023 a 21/03/2028. DATA E ASSINATURA: 21/03/2023 Prof. Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Antonio
Carcaterra, Diretor do Departamento de Engenharia Mecânica e Aeroespacial da
Universidade Sapienza de Roma. N.º DO PROCESSO: 23078.450021/2023-79.
EXTRATO DE PROTOCOLO IAP: 001764
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Leibniz-Institut fur
Polymerforschung Dresden (IPF-Dresden). RESUMO DO OBJETO: Desenvolver relações
acadêmicas na área de Engenharia. VIGENCIA: 02/03/2022 a 02/03/2027. DATA E
ASSINATURA: 02/03/2022 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul; Prof. L. Farkas, Diretores do IPF-Dresden. N.º DO PROCESSO:
23078.450227/2021-37.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005545/2019-12
Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 09/2019.
Título: Cultura Digital, Inovação Cidadã e Formação Livre. Ações de Extensão da ECO/UFRJ.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de março de 2023 para 01 de janeiro de 2024.
Data de assinatura: 23 de março de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-
Reitor (em Exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.

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