DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2020 - (SECTET Nº 5/2020).
PROCESSO: 23479.012419/2020-45. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET, CNPJ: 08.978.226/0001-73; Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59. OBJETO:
Atuação conjunta entre os partícipes visando o apoio técnico e financeiro para elaboração
de estudos prospectivos que delimitem problemas e temas local e regionalmente
relevantes e que permitam fomentar à associação das atividades de ensino desenvolvidas
no âmbito do Programa Forma Pará a agenda de pesquisas com aderência à realidade
social e econômica dos municípios e do sul e sudeste do Pará. ALTERAÇÃO: Alteração de
especificações técnicas, e acréscimo no valor de R$ 78.588,00 (setenta e oito mil,
quinhentos e oitenta e oito reais), totalizando R$ 797.646,57 (setecentos e noventa e sete
mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). ASSINATURA:
25/11/2022. Disponível em https://proad.unifesspa.edu.br/.
SIGNATÁRIOS: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Edilza Joana Oliveira Fontes, pela
SECTET; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A
PRÓ-REITORA DE
ADMINISTRAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.001185/2023-87, resolve
aplicar à empresa HIGH TECH INFORMÁTICA SÃO CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.703.597/0001-97, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 30 (trinta) dias (item 5.3.11, c, da Norma Procedimental 50.03.17 - Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e art.7º da Lei 10.520/02), devido
ao fato da empresa não ter apresentado a proposta final atualizada do item 08 (motivo do
PAAR), referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2022.
MARIA INÊS MARTINS
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 232820056012022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de avaliação ambiental quantitativa de agentes químicos na Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) através de equipamentos de
medição devidamente calibrados e análise dos resultados em laboratório especializado e
acreditado pelo Inmetro e utilização de branco de campo nas quantidades de avaliações
identificadas.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00
às
16h30.
Endereço:
Av.
Abolição,
03,
Centro
-
Redenção/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao
processo
administrativo
estão
disponíveis
ainda
na
página
da
instituição
https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/.
VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
Coordenadora de Licitação, Contratos e Patrimônio -
Substituta
(SIASGnet - 23/03/2023) 158565-26442-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e L´École Nationale
Supérieure D´Architecture de Paris-Belleville (ENSA-PB). OBJETO: Estabelecer a interlocução
e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão
resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 05/03/2025.
ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e François Brouat,
diretor geral da ENSA-PB.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23064.000703/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
07.706.588/0002-23 - KURICA AMBIENTAL S/A. Objeto: Alteração da cláusula segunda
(vigência) e da cláusula terceira (preço) do contrato nº 02/2022. Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.886,71. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
declara vencedora do certame a empresa WAM Licitacoes CNPJ
20973477000160 com o valor total de R$ 20.300,00
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 153178-15246-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
declara
vencedora
do
certame
a
empresa
WAM
Licitacoes
CNPJ
20973477000160 com o valor total de R$ 23.670,00
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 153178-15246-2023NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 25/2023 - EBSERH/ HE-UFPEL
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, visando ao
preenchimento de 11 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de março de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 26/2023 - EBSERH/HC-UFTM
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro,
visando ao preenchimento de 03 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via
internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma
e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de março de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
EDITAL Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 24/2023 - EBSERH/UNIFAP
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ ,
visando ao preenchimento de 04 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via
internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma
e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de março de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 02/2023, que teve como vencedoras as
empresas: ASLI
COMERCIAL LTDA,
F CARDOSO E
CIA LTDA,
ONIX COMERCIO,
OFTALMANDARINO COMERCIO, ORTHOFACOS PRODUTOS, ADAPT PRODUTOS, no valor
global de R$ 340.356,20 (trezentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte
centavos)
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/03/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155909
Nº
Processo:
23768020324202210.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
NUTRIÇÃO
PARENTERAL COM LIPÍDEOS PARA INFUSÃO CENTRAL, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/04/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/03/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155904
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23760.011828/2021-20.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
34.409.656/0008-50 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 28/03/2023 a 27/03/2024; b) o reajuste do valor da
avença com base no índice ipca, em 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento), a partir
de 28/03/2023; c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados
pessoais (lgpd).. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.291,40. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).