DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de
2023. Continuam válidas as demais cláusulas do termo de credenciamento que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pelo
Credenciado: Silvia Chwartzmann Halpern.
EDITAL
P R É - Q U A L I F I C AÇ ÃO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna público a quem interessar
possa, o que segue:
Considerando a necessidade de garantir a segurança e qualidade do tratamento
oferecido aos pacientes do HCPA, bem como a integridade dos profissionais de saúde na
execução de suas atividades de assistência e eficiência administrativa;
Considerando ser o HCPA participante da Rede de Hospitais Sentinela pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária que objetiva articular ações pró-qualidade entre
áreas de apoio e assistência de produtos pós-comercialização;
Considerando o Artigo 64 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, decide:
Art. 1° - Estabelecer como critério de aceitação das propostas nos certames
licitatórios no âmbito do HCPA a Pré-qualificação de Marcas e Modelos de produtos
adquiridos pelo HCPA, desde que previsto no instrumento convocatório.
Art. 2° - O resultado do procedimento de Pré-qualificação será registrado em
banco de dados correspondente e as informações pertinentes disponibilizadas por meio da
Internet promovendo a transparência das ações. No caso de marcas e produtos não
qualificados, as informações serão de conhecimento apenas do respectivo requisitante da
Pré-qualificação.
Art. 3° - O HCPA reserva-se o direito de consultar os preços de todas as marcas
disponíveis no mercado, independentemente de pré-qualificação, para compor pesquisa de
preços, no sentido de estabelecer valores de referência.
Art. 4º - Deverá ser assegurado aos Fornecedores:
1. Resposta ao requerimento de pré-qualificação em no máximo 60 (sessenta)
dias consecutivos, contados da data de aprovação de toda documentação solicitada para
tal, bem como da entrega efetiva de amostras necessárias para teste. Salvo quando esta
depender de procedimento específico para conclusão da avaliação.
2. Acesso às informações de produtos pré-qualificados, a qual poderá ser
realizada por meio eletrônico através do Portal do HCPA.
3. Demais informações referente a pré-qualificação estarão disponíveis no edital
convocatório.
4. Avaliação de amostras a qualquer momento , independente de processo
licitatório
Art. 5º - Para obter as informações necessárias para a pré-qualificação de seus
produtos favor acessar a página do HCPA na Internet. (https://www.hcpa.edu.br/cadastro-
e-qualificacao-de-marcas/como-qualificar-novas-marcas).
Porto Alegre, 23 de março de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 580/22 - Registro de Preços de Headset com Conector e Telefones.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Nº 61/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Pães e Bolos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
N° 97/23 - Confecção e Instalação de Sistema de Cortina Hospitalar - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 173/23 - Aquisição de Lâmina Curva Macintosh.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Nº 175/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 00/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Nº 178/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Sistema Curativo
Terapia a Vácuo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Nº 212/23 - Registro de Preços de Cabo Adaptador para Traqueia de Fio Aquecido.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Porto Alegre, 23 de março de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARCIO LOURENCO RODRIGUES
XXX.171.787-XX
88881.504691/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 697/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
20/03/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 011/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ENÉAS CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em
14/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura:
20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e -
LocadorENÉAS CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 015/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: BIANCA CATARINA GONZAGA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicada no DOU em
14/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BIANCA
CATARINA GONZAGA DE SOUZA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 013/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CLAUDIA SABRINA MONTEIRO DA SILVA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR n° 473 de 06/03/2023, publicado no DOU em
08/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CLAU D I A
SABRINA MONTEIRO DA SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 016/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: GLENDA SILVA RODRIGUES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023.
Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GLENDA SILVA
R O D R I G U ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 019/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023.
Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JAQUELINE
CUSTÓDIO DA COSTA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 029/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CIBELLY RAPOSO RIBEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023.
Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
CIBELLY RAPOSO RIBEIRO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 028/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ROGÉRIO AUGUSTO MONTEIRO CARDOSO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em
14/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
ROGÉRIO AUGUSTO MONTEIRO CARDOSO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 034/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: TAMIRIS MORAES SIQUEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador TAMIRIS MORAES
SIQUEIRA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 014/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CARLOS HERBERT SOUSA DE MORAES. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em
16/03/2023. Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAR LO S
HERBERT SOUSA DE MORAES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 023/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MINORU UCHIGASAKI. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da
Portaria GR nº 515, DE 10/03/2023,publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de
20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MINORU UCHIGASAKI.